DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04744050/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/00156-61,CREDE 13 -
CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, CLAUDIA
MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA: ANTONIA
MARQUES DE ARAUJO, CPF nº 830.378.613-04,neste ato representado por
ANTONIA MARQUES DE ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL:
R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA:
03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS - CONTRATANTE,ANTONIA MARQUES DE ARAUJO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Marcelo Glaydson Mourão Carvalho
2 - Francisco Dijavan Gomes Ferreira, Fortaleza 26 de junho de 2119.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01808758/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595-
29- CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRA-
TADA: A. F. OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME, inscrita no CNPJ
sob n.o 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aurelia
Ferreira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) , em favor
da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 005/2019 e Termo de Partici-
pação no 2019/11906, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL:
R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00-5260. DATA DA
ASSINATURA: 13 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina
Anastácio Leite - CONTRATANTE, Aurelia Ferreira de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04636133/2019
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, inscrita no CNPJ
07.954.514/0781-59,CREDE 3 - CRUZ/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Marinete Mouta Mesquita CONTRATADA: V A
S FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - ME,inscrita no CNPJ
sob nº 03.125.043/0001-91,representada neste ato pelo Sr.Wandergleyson
Barbosa Carneiro. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Execução
dos Serviços de instalação e fornecimento de Conexão de Internet banda
larga, velocidade de Download 20 MBPS, Upload 5 MBPS, Link convencional
comercial (não dedicado) IP público fixo. Possibilitando assim a utilização
da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93, de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/12735 FORO: CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço
. VALOR GLOBAL: R$ 6.180,00 (seis mil e cento e oitenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33904000.10000.0.30
.00 - 14476. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Maria Marinete Mouta Mesquita - CONTRATANTE, Wandergleyson
Barbosa Carneiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRE
ARAÚJO DA COSTA 2 - SIMONE ANGELICA DE MARIA MARTINS,
Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03948662/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA - CREDE 13 -
IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-01, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA
ROCHA CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob o Nº 05.604.570/0001 - 04, Crateús – Ce, Representado neste
ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA EFA
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 7, 8, 9, 11, 13, 16, 17 e
22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2019/0008, FORO: Ipueiras-Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias, contados
a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
10.644,70 (Dez mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 5255.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Renato
Moreira da Rocha - Contratante, Enioeldo Fernandes Farias - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Lucélia Galvino de Souza Otaviano 02- Jannaina
Soares de Souza Chaves. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04536112/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓS - CNPJ/MF 07.954.514/0440-92- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Nelly Matias Marques
CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leao. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11531e
Termo de Participação 0016/2019, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340(trezentose quarenta) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e
noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 -5264. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Nelly Matias Marques - CONTRATANTE -Christiane Vieira Rodrigues
Leao, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-Milene
Antunes de Alencar. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04892911/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR - CNPJ/MF
07.954.514/0724-60 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa
CONTRATADA: J R MAIA NETO COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ
sob nº 26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo Sr. Jaime Rodri-
gues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-
-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens:1, 3, 4, 9, 10, 14, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
6.565,50 (seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 do
PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 10 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves
Félix Serpa - CONTRATANTE -Jaime Rodrigues Maia Neto, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Débora Teixeira Ferreira, 02-Maria Agenice
silveira Pereira. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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