DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03436866/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0054-37- CREDE 8 - Aracoiaba/Ce, ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA: DN
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob no 08.679.117/0001-55, representado neste ato pelo
Sr. Daniel Jacome Cavalcante. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 30 MEGA, possibilitando
assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com f fundamento na Carta Convite no 05/2019 FORO: Aracoiaba/
Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no
DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 5.214,00 (cinco mil, duzentos
e quatorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.07.33904000.10000.0.30.00 - 14540. DATA DA ASSINATURA: 24 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRA-
TANTE, Daniel Jacome Cavalcante - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - LUIZA DUQUESA ELOI GARANTIZADO, 02 - SILMARA ALVES
DE LIMA. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05293485/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF 07.954.514/0235-
08,- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Sr. Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: PEDRO
RIBEIRO RUFINO, representado neste ato pelo Sr. Pedro Ribeiro Rufino.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública Agricultura Familiar n.º 01/2019, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei
n.º 11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013
e nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 (Duzentos) dias a partir da sua publicaçãono D.O.E Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 19.896,00 (Dezenove mil oitocentos e noventa e seis reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.28282.1.30.00 - 5937
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio
Joceli de Araújo - CONTRATANTE - Pedro Ribeiro Rufino, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-Uggo Lyvio Silva Fontenele, 02-e: Raimundo
Carneiro da GUIA. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03362064/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado/EEFM SALES CAMPOS, Inscrita no
C.N.P.J. / No 07.954514/0429-87- FORTALEZA/CE neste ato representada
por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves dos Santos
Junior CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL DE
GLP EIRELLI LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-99,
representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO:
O presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de gás de cozinha
P 13, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que passa
a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com
fundamento no Termo de Participação ou edital no 2019/003, regido pela
Lei no 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos
a partir da sua publicação terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
diasPRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do gás de cozinha
objeto do presente contrato será efetuado no prazo não superior a 340 (trezentos
e quarenta dias) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:
R$ 2.644,20 ( Dois mil ,seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030001000003000-
5263. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2019 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Gonçalves dos Santos Junior - CONTRATANTE, Marcelo José
Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ
GOMES FERREIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04034958/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA PADRE JOAQUIM ALVES - CNPJ/MF 07.954.514/0571-51 -
20ªCREDE - MILAGRES/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: FRAN-
CISCA CRISTIANA TAVARES DOS SANTOS, representado neste ato
pelo Sr. Francisca Cristiana Tavares dos Santos. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta naChamada Pública
nº 02/2019 FORO: MILAGRES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.013,00 (Dois mil e treze reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisca Cristiana Tavares dos Santos -
CONTRATANTE -Francisca Cristiana Tavares dos Santos, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-RAIMUNDA DEDES DE SALES, 02-RAIMUNDO
JACINTO XAVIER. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04429880/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA - CNPJ/MF 07.954.514/0529-40 - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: FRANÇA
PINTO &CIA LTDA, inscrita no CNPJ: sob nº 15.589.293/0001-61, a
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ
em favor da ESCOLA pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, inciso
ll, da Lei Federal nº 8.666/1993 de21 de Junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 2019/11487 e Termo de participação
2019002, respaldados pelo Decreto Estadual n°28.397/2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco ) dias
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
noperíodo não superior a 340 ( trezentos e quarenta) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 596,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E
SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE -PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04248770/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MONSENHOR XIMENES, Catunda/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0175-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: ALAN DA SILVA
SIQUEIRA, neste ato representado por Alan da Silva Siqueira . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
Fechar