DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e das Resoluções FNDE CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial do Estado do Ceara.. VALOR GLOBAL: R$
10.268,00 (Dez mil duzentos e sessenta e oito reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22583.12.3390300027301130005255. DATA DA ASSINATURA: 20
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa - Contratante,
Alan da Silva Siqueira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Crislany Ferreira
de Mendonça 02- João Duarte do Vale. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO PROC. N°04746567/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE
EURICO GASPAR DUTRA - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/00156-61, neste ato representada por sua Diretora Geral,
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA:
JOSÉ DE SOUSA MARQUES, neste ato representado por JOSÉ DE SOUSA
MARQUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.° 2019/0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 2019/0001
FORO: Crateús-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua publicação, em D.O.E do EXTRATO DO
CONTRATO. . VALOR GLOBAL: R$ 4.706,00 (quatro mil, setecentos
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 - 5255. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - Contratante, JOSÉ
DE SOUSA MARQUES - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marcelo
Glaydson Mourão Carvalho 02- Francisco Dijavan Gomes Ferreira. Fortaleza,
26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01080428/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS
PIRES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71- CREDE 1 - Aquiraz/Ce
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICHARSON
LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: PAULO VICTOR R CAVAL-
CANTE COMERCIAL EPP, inscrita no CNPJ sob No 28.366.856/0001-02,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VICTOR RANGEL CAVAL-
CANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TELINA MATOS PIRES
pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica no 2019/11409 e Termo de Participação 017/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Aquiraz/
Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir
da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (trezentos) dias, a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.971,00 (Um mil novecentos e setenta e
um reis) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310333903000100
003000 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: RICHARSON LOBO DE ANDRADE - CONTRATANTE, PAULO
VICTOR RANGEL CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JÉSSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02 - THAÍS HELENA
ABREU SANTOS. Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02842992/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS
DE OLIVEIRA - Madalena-Ceará, neste ato representada pelo sua Dire-
tor(a) Sr.(a) Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA: COOPE-
RATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº
17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo Sra. Cristiane Silvestre de
Farias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Madalena - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco
dias), contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 19.028,40
(Dezenove mil, vinte e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 5253. DATA DA ASSINATURA: 21
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - Contratante,
Cristiane Silvestre de Farias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- AURE-
NICE XAVIER BARROSO 02- SHARA DOS SANTOS PAIVA. Fortaleza,
26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00968921/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP MANOEL MANO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0158-
23, CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA:
MERCANTIL KAYO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.604.570/0001
04,representado neste ato pelo(a) Srº Enioeldo Fernandes Farias . OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA
DO OBJETO:O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição da AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO (ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO
DE 20 LITROS) A FAVOR DOS ALUNOS EEEP MANOEL MANO,
cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014,
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº 002/2019, FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (Trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento . VALOR GLOBAL: R$ 10.422,00 (Dez mil, quatrocentos e vinte e
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362020226681233903000100
0003000 – 5078 . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019. SIGNA-
TÁRIOS: Poliana Holanda Saraiva de Melo - CONTRATANTE, Enioeldo
Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ROBERTA
RODRIGUES DIAS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00951999/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO PAULO
BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0546-40,FORTALEZA/CE
neste ato representado pelo Sr. Diretor Geral,Sr.FRANCISCO ALFREDO
HOMSI FILHO CONTRATADA: EMPRESA PILAR CONSTRUÇÕES
E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00,neste ato
representadopelo Sr. ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a ADAPTAÇÃO DE SALAS DE AULAS PARA
AMPLIAÇÃO DE MATRICULAS na EEM DEPUTADO PAULO BENE-
VIDES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
0003/2019, regido pelo Art. 24, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30(trinta)dias, contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço na qual a mesma só poderá ser emitida,após publicação do
contrato em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 32.619,46 (trinta e dois mil seis
centose dezenove reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00 –14199. DATA
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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