DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRATANTE,ANTONIO ARAÚJO DE
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ SECUNDINO
PAULINO FILHO 2 - ANTONIO CLEYTON DE FREITAS BATISTA,
Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02916279/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA - CREDE 12 - Quixadá/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr.(a) LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
20.189.604/0001-35, Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sr. Jesus
Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamentação na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 004/2019
FORO: Quixadá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00 (hum
mil trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.3390390
0.10000.0.30.00 – 5276. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MAIO DE 2019
SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA - Contratante, Jesus Albino
Vieira Crispa Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Bruno
Tomé Amorim 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04578800/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral , Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,representado neste ato pelo
Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA perten-
cente à jurisdição da SEFOR II . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/11624 e
Termo de Participação 20190013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E.
O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E .
VALOR GLOBAL: R$ 374,50 (Trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATAN-
TE,Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
ANTONIO PAULO MATIAS BRITO 2 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA
DA SILVA, Fortaleza 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01600146/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA: EEM MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA,
inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0635-50,CREDE 17 - BAIXIO/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Medeiros
de Araújo CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMU-
NICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 04.601.397/0001-28,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Josivan Fernandes de Queiroz. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa Pessoa Jurí-
dica Para Instalação de LINK de Internet banda larga de acesso com
velocidade de 10 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 20190004 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da
data de assinatura, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por
anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de: 12 (Doze) meses,contados a partir da
sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 7.524,00 (Sete Mil, Quinhentos e
Vinte e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.02.33904000.10000.0.30.00 – 14380 . DATA DA ASSINATURA:
21 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo
- CONTRATANTE, Josivan Fernandes de Queiroz - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Luciene Maria do Nascimento 2 - Gerlane Ferreira
Braz,Fortaleza 28 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02253415/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I.PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA – MMCA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0710-65,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan
Ferreira Rebouças CONTRATADA: EMPRESA DIMAIAS COMERCIAL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a)º AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 08/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 30.457,54 (Trinta mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças - CONTRATANTE, Augusto
César Carvalho Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - JOSÉ
HELDER DE LIMA MARTINS 2 - CLEYCIANE PEREIRA LIMA,Fortaleza
26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04636133/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VALDO VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: ERILANDO
ARAUJO CARNEIRO, representado neste ato pelo SR. Erilando Araujo
Carneiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, a qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º
11.947|2009, da Lei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013 e
nº 4|2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 (Duzentos) dias a partir da sua publicação no D.O.E Ceara. VALOR
GLOBAL: R$ 12.460,00 (Doze mil quatrocentos e sessenta reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5990 doPRO-
GRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli
de Araújo - CONTRATANTE - Erilando Araujo Carneiro, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Uggo Lyvio Silva Fontenele, 02-Raimundo Carneiro
da Guia. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05293426/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI VALDO VASCONCELOS RIOS - CNPJ/MF 07.954.514/0235-08,
- 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Antônio Joceli de Araújo CONTRATADA: CEZARINA
SILVA DA COSTA RUFINO, representado neste ato pelo Sr. Cezarina
Silva da Costa Rufino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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