DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: ELISEU PAIVA RODRIGUES
- CONTRATANTE, RODRIGO ARAUJO SOUSA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MARGARIDA TOMAZ COSTA PINTO 2 -
MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO, Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01355290/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Governador Adauto Bezerra, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0164-71,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral,Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRA-
TADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, RG 2003015073705 SSP/CE
CPF sob n.º 016.746.363-26,Alan da Silva Siqueira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 2019/0001, FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.697,00 (cinco mil, seiscentos
e noventa e sete reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira - CONTRATANTE, Alan
da Silva Siqueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira
Rodrigues 2 - Socorro Maria Marques de Souza, Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04429871/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DR. UBIRAJARA ÍNDIO
DO CEARÁ,inscrita no CNPJ/MF 07 954.514/0522-73,FORTALEZA/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr (a) MERIANA
FARIAS MARTINS CONTRATADA: A.I.M. DE LIMA NOGUEIRA -
ME,inscrita no CNPJ sob nº 27.923.949/0001-10, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)ANTONIO FAGNER DE LIMA NOGUEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
DESCUPINIZAÇÃO GERAL em favor da EEFM DR. UBIRAJARA INDIO
DO CEARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso Il da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
n 2019/010 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de (trezentos e
sessenta) dias após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00
(HUM MIL DUZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA
DA ASSINATURA: 10 de junho DE 2019. SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE,ANTONIO FAGNER DE LIMA
NOGUEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA
SOUSA RAMOS 2 - DIEGO MOURÃO MESQUITA, Fortaleza 26 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02673260/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO
MARCÍLIO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0425-53,FORTALEZA/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA
FURTADO CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA
LOPES , inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, representado
neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO pertencente à jurisdição
da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações,com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/08171 e Termo de
Participação 20190004,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340
(Trezentos e Quarenta) dias, após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL:
R$ 296,93 (Duzentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Três Centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.
00- 5264 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON
DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - VITORIA
REGIA COSTA PONTES 2 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA,
Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01498821/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DEPUTADO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0419-05-
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA
COMERCIAL GLP EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001-
99, representado neste ato pelo(a) Sr MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
pertencente à jurisdição da CREDE 1 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica no 2019/11848 e Termo de Participação 02/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.726,90 (DOIS MIL,
SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
JÚLIA DE LIMA, 02 - ROSIMEIRE MONTEIRO SANTOS. Fortaleza, 26
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03936800/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0149-32,PARACURU/CE,neste ato representada pelo (a)Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: MOTA JR.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO inscrita no
CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,neste ato representada pelo(a) Sr(a)LUIZ
MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA REFORMA
EMERGENCIAL DA COBERTA DO PÁTIO, na EEM PROFESSORA
MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 04/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo únicodo art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 13.475,96 (Treze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.339039
00.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
GILNAR BARBOSA LUCAS - CONTRATANTE, LUIZ MOTA DA SILVA
JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - Samara Pereira de Moraes
2 - Samara Pereira de Moraes, Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
64
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
Fechar