DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2019, a qual fca fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei
n.º 11.947|2009, daLei nº 8.666|93 e das Resoluções FNDE|CD nº 26|2013
e nº 4|2015, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 (Duzentos) dias a partir da suapublicação no D.O.E Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.05.33903000.27301.1.30.00 -5990 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de
junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Joceli de Araújo - CONTRATANTE
- Maria Elizete de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Uggo
Lyvio Silva Fontenele, 02-Raimundo Carneiro da Guia. Fortaleza, 26 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01434300/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA
PONTES DA ROCHA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84,CREDE
1 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral, Sr.(a)
AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA
DOS PRAZERES – COONSPRAZERES, representado neste ato pelo
Sr. ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20190002 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365, dias, contados
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 139.108,30 (CENTO E
TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho DE 2019. SIGNATÁRIOS: AMÉLIA
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE,
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO
2 - JOÃO BARBOSA JUNIOR, Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03512007/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0114-02,CREDE 7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral,Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA:
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ
sob nº 35.071.489/0001-77,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta Convite no
20190006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.473,76 (DOIS MIL QUATRO-
CENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30
.00 - 5253 . DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 2 - CARLOS HENRIQUE
PAULA COSTA, Fortaleza de 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 01023963/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEM Instituto Imaculada Conceição, inscrita no CNPJ de número
07.954.514/0201-50,CREDE 11- JAGUARETAMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA MARIA ALVES
DA SILVA CONTRATADA: ÂNCORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ de número 19.445.379/0001-71, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS
POR PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) PARA
MANUTENÇÃO DA EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento,independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento no Edital de Convite Número 20190008 FORO: JAGUARETAMA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato deste
contrato no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 935,00 (novecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00-5286.. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA
ALVES DA SILVA - CONTRATANTE, JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - EULAYNE BEATRIZ FEITOZA
DIOGENES 2- TALITA LIMA DA SILVA, Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04007390/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ANTONIETA
SIQUEIRA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0462-06,FORTALEZA/CE,
neste ato representado pelo seu Diretor Escolar e Ordenador de Despesas
ANTONIO SERGIO LIMA DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: PRO
CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS
ROBERTO LIMA ARAUJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ANTONIETA
SIQUEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/09844 e Termo de
Participação 20190006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA
ASSINATURA: 18 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SERGIO
LIMA DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE,MARCOS ROBERTO
LIMA ARAUJO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - TEREZA
ARAÚJO A. FERNANDES 2 - ROGER CAMPELO DANTAS,Fotaleza
26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05409343/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. CESAR
CALS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0423-91,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) ELISEU PAIVA RODRI-
GUES CONTRATADA: R ARAUJO SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
nº: 08.242.533/0001-91,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO
ARAUJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,19,21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 004/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 25.598,50 (Vinte e Cinco mil, Quinhentos e Noventa
e Oito Reais e Cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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