DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de julho de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04250731/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
LICEU DE BANABUIÚ JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES 
- CNPJ/MF 07.954.514/0075-61- 12ªCREDE - BANABUIÚ/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Paulo Nobre Nogueira 
CONTRATADA: W. C. TEIXEIRA DE LIMA CONTABILIDADE, 
inscrita no CNPJ sob nº 26.935.730/0001-78, representada neste ato pelo(a) 
Sr. William Coelho Texeira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA LICEU DE BANABUIÚ 
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA à jurisdição da CREDE 12. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº2019/10743 e Termo de Participação 2019/0009, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397de 21 de setembro de 2006 FORO: 
BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos 
jurídicos e legais tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (Duzentos e noventa 
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263109339039001000003000 - 
5276. DATA DA ASSINATURA: 31 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
João Paulo Nobre Nogueira - CONTRATANTE -William Coelho Texeira 
de Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leticia Ferreira Maciel 
, 02-Maiara de Fátima Oliveira Ribeiro. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05077154/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EMANUEL, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0266-04,CREDE 12 - CHORÓ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da 
Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: DIOGO FARIAS MEDEIROS 
DA SILVA ME,inscrita no CNPJ sob nº 17.691.574/0001-56, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Diogo Farias Medeiros da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a contração de SERVIÇOS DE INTERNET 
BANDA LARGA 10 MEGAS – FIBRA ÓPTICA E/OU VIA RÁDIO 5.8 
MHV. em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL pertencente 
à jurisdição da CREDE 12 - Quixadá-Ce . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
11/2019 e Termo de Participação 11/2019, respaldados pelo Decreto Estadual 
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua assinatura 
. VALOR GLOBAL: R$ 5.736,00 (cinco mil setecentos e trinta e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33904000.10000.0.30
.00 - 14579. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Diogo Farias 
Medeiros da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOZIVAN 
LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO,Fortaleza 
26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04579261/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CNPJ/MF 07.954.514/0605-35 - 
19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rosa Cruz Macêdo CONTRATADA: WORLD 
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELLI -ME,inscrita 
no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo Sra. Socorro 
Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviço 
defornecimento de internet, conforme link dedicado e velocidade garantida 
de 50 MB, em favor da E.E.E.P. Raimundo Saraiva Coelho, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição.Item 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2019/11710 e Termo de Participação nº 10/2019, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da PUBLICAÇÃO 
NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da ordem de serviço sendo esta emitida a 
partir da data PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. 
VALOR GLOBAL: R$ 7.500,99 (Sete mil e quinhentos reais, noventa e nove 
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 221000221236202022668014490400010000030005738-5738. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Rosa Cruz 
Macêdo - CONTRATANTE - Socorro Maria Freire, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-JOSE OBERDAN LEITE, 02-FRANCISCA BRUNA 
MOREIRA ARAUJO COIMBRA. Fortaleza, 26 de JUNHO de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04408769/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI ESTADO DA BAHIA - CNPJ/MF 07.954.514/0618-50 - 18ªCREDE 
- PINTO MADEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCA ANALETE DE LIMA CONTRATADA: FRAN-
CISCA ANALETE DE LIMA, representado neste ato pelo sr. FRANCISCA 
ANALETE DE LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,-
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com achamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019 FORO: PINTO 
MADEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.200,45 
(Dezesseis mil, duzentos reis e quarenta e cinco centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 2209022015. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de junbho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA 
ANALETE DE LIMA - CONTRATANTE - FRANCISCA ANALETE DE 
LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ana Lúcia do Nascimento 
Costa, 02- Maria Edilene da Silva Arcanjo. Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04747512/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI EURICO GASPAR DUTRA - CNPJ/MF 07.954.514/00156-61 
- 13ªCREDE - CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) al, CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ- COOPAECE,inscrita no CNPJ sob Nº22.016.516/0001-
67, 5, representado neste ato pela Srª Presidente RENATA DE ABREU 
BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001 
FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua publicação.em D.O.E do EXTRATO 
DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 5.344,00 ( cinco mil, trezentos 
e quarenta e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.3390300
0.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR