DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS - CONTRATANTE 
-RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Marcelo Glaydson Mourão Carvalho, 02- Francisco Dijavan Gomes. 
Fortaleza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01697891/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VAR-
JOTA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29,CREDE 3 - ITAREMA/
CE,neste ato representada pela diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos 
CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES inscrita 
no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79,neste ato representada pelo Sr. Francisco 
Lennon de Oliveira Lopes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM 
CONTABILIDADE em favor da Escola Indígena Tremembé José Cabral 
de Sousa, pertencente a jurisdição da CREDE 03 OU SEFOR . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 07/2019 e Termo de Participação COEP nº 2019/08366 
respaldados pelo Decreto Estadual n 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 296,00 (Duzentos e 
Noventa e Seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310
53390390001000003000 – 5267. DATA DA ASSINATURA: 24 de Junho 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria Piedade dos Santos - CONTRATANTE,-
Francisco Lennon de Oliveira Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 
1 - Maria das Graças dos Santos Moura 2 - Maria Lucélia Jacinto, fortaleza 
26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03827300/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0382-89,CREDE 6 - PIRES FERREIRA/CE, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ismárya Pontes Neri de Sá 
Moreira CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES -EPP, inscrita 
no CNPJ sob nº 05.087.353/0001-94, representado neste ato pela Sra. Maria 
Onete Ferreira Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSI-
DADES DOS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
SOARES DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: PIRES FERREIRA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e 
setenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação do DOE - CE. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do objeto deste Contrato 
é de trezentos e cinquenta e nove (359) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.425,00 (sete mil 
quatrocentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.22631.11.33903000.10000.0.30.00 - 5279. . DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de Sá 
Moreira - CONTRATANTE,Maria Onete Ferreira Linhares - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - CELIO MACEDO DE AZEVEDO 2 - MARIA JOSÉ 
DE AZEVEDO, Fortaleza 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04345072/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
CEJA PROF. JOSÉ NEUDSON BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514.0497-
28- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a)VERÔNICA LOPES DOS SANTOS CONTRA-
TADA: FIRMA CLEITON APARECIDO GOMES -ME inscrita no 
CNPJ sob nº14.496.502/0001-60, representado neste ato pelo (s) Senhor(s)
CLEITON APARECIDO GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a prestação de serviços profissionais de contabilidade cujas 
descrições encontram-se detalhados no ANEXOS I, que passa a fazer parte 
integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, COTAÇÃO ELETRO-
NICA02/2019deacordo com processo n°04344507/2019, regido pela Lei nº 
8.666/93, de21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contado a partir dasua publicação. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: VERÔNICA LOPES DOS SANTOS - 
CONTRATANTE -CLEITON APARECIDO GOMES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de junho 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03477520/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI - CNPJ/MF 
07.954.514.0109-45 - 6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRA-
TADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA -ME, inscrito 
no CNPJ: 19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo senhor MARCOS 
ROBERTO LIMA ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS –
PARA ATENDER AS OBRIGAÇÕES ANUAIS FISCAIS E CONTÁ-
BEIS em favor do CEJA PROFESSORA CECY CIALDINI pertencente à 
jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art.24,Inciso IIdaLeinº8.666/93,de21dejunhode1993,e 
suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônicanº2019/08500eTer-
modeParticipação2019/0010,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397de 
21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 19/11/2019, logo após 
conclusão do contrato 13/2018 ainda em vigência, conforme cronograma 
de entrega em anexo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos 
serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias 
após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, 
ser efetuado no período não superior a 350 (trezentos e cinquenta) dias a 
partir do dia 19/11/2019, logo após conclusão do contrato 13/2018 ainda em 
vigência. VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 5280. DATA DA 
ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA 
DE ALMEIDA - CONTRATANTE -MARCOS ROBERTO LIMA ARAÚJO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 26 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05391312/2019 - LOTE 303/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23046449 - EEM SABINO NUNES DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZANGELA ESCOSSIO BARBOSA 
- CPF: 03013509309 - MATRÍCULA: 22200178759410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/06/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE EVANDRO MARTINS MARQUES 
- CPF: 09094300397 - MATRÍCULA: 22200178759518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/06/2019 a 
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;SIMONE SILVA CASTRO 
- CPF: 02005401307 - MATRÍCULA: 22200178759615 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/06/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.671,74 
( OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046449 - EEM SABINO NUNES 
DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 18 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019