DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05525467/2019 - LOTE 304/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041412 - EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE CARLOS GONCALVES SOARES 
- CPF: 03382856360 - MATRÍCULA: 22200178736917 - CARGO: PROF 
CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 17/06/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
368,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.590,38 ( DOIS MIL, QUINHENTOS 
E NOVENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041412 - 
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de junho de 2019.
 Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05525521/2019 - LOTE 305/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): PAULO ROGERIO ALMEIDA ROCHA 
- CPF: 35091681272 - MATRÍCULA: 22200178735813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 03/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1111,75;PAULO ROGERIO ALMEIDA ROCHA - CPF: 
35091681272 - MATRÍCULA: 22200178735910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1667,63;SUENI SOUSA MENDES ROCHA - CPF: 82044953315 - 
MATRÍCULA: 22200178736011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130219716 - NOME SUBSTITUÍDO: DILENA LENITA 
FAUNA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
20/05/2019 a 04/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;SUENI SOUSA 
MENDES ROCHA - CPF: 82044953315 - MATRÍCULA: 22200178736119 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130219716 - NOME 
SUBSTITUÍDO: DILENA LENITA FAUNA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 20/05/2019 a 04/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 26.149,34 ( VINTE E 
SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº05552758/2019 - LOTE 150/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOYCILEUDA OLIVEIRA LIMA - CPF: 03802236351 
- MATRÍCULA: 22200178732113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200174889719 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ILA 
ARARIPE HOLANDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - 
CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
20/05/2019 a 24/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOYCILEUDA 
OLIVEIRA LIMA - CPF: 03802236351 - MATRÍCULA: 22200178732210 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200175951612 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ILA ARARIPE HOLANDA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/05/2019 a 20/07/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.572,66 ( 
CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA 
E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23084200 - EEM PADRE CORIOLANO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº05552804/2019 - LOTE 151/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BEATRIZ BARBOSA VIEIRA 
- CPF: 07170772337 - MATRÍCULA: 2220017873101X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 10/06/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 736,61; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.229,93 
( CINCO MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E 
TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244828 - EEM FRANCISCA MOREIRA 
DE SOUZA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 25 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº0552227/2019 - LOTE 144/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23060824 - EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSE DA SILVA DO VALE 
- CPF: 00233634363 - MATRÍCULA: 22200178756012 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147898412 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ALBERTO RAFAEL RIBEIRO MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
03/06/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 903,30;FRANCISCO 
CLAUDIO HENRIQUE SOARES - CPF: 96653574504 - MATRÍCULA: 
2220017875611X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147898412 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO RAFAEL RIBEIRO 
MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/06/2019 a 09/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 416,91;IANA SOARES SOUZA - CPF: 91721032304 
- MATRÍCULA: 22200178755512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147898412 - NOME SUBSTITUÍDO: ALBERTO 
RAFAEL RIBEIRO MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 03/06/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;IANA 
SOARES SOUZA - CPF: 91721032304 - MATRÍCULA: 2220017875561X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017597521X - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA ELVESNAIDE REMIGIO DA SILVA 
MATOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/06/2019 a 
09/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;IANA SOARES SOUZA - CPF: 
91721032304 - MATRÍCULA: 22200178755717 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019

                            

Fechar