DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTRELA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARÁ. TESTEMUNHAS: 1. Thais de Castro - CPF:
031.983.273.26, 2. Ilegível - CPF: 622.382.213.87 Secretaria da Educação,
em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO 04/2019
PROC Nº049007749/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ/EEEM ANA BEZERRA DE SÁ, Endereço Av
Ideuzuite Ayrton Senna, n° 130, Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ através do
nº 07.954.514/0410-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pelo seu Diretor, o Sr. MARLINA JATAÍ GADELHA
DE LIMA, CPF 245.416.563-53 e RG n° 2007372746-0 e a EMPRESA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERS,
inscrita no CNPJ nº 22.738.550/0001-45, doravante denominada CONTRA-
TADA, Representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA
OLIVEIRA JÚNIOR CPF: 071.279.653-31e RG: 20085519167, resolvem
firmar o presente Termo de< B> RE-RATIFICAÇÃO ao contrato, Nº 04/2019
publicado no D.O.E. de 16/05/2019, de acordo com a justificativa exarada no
processo nº04907749/2019, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo tem por objeto a RE-RA-
TIFICAÇÃO ao contrato n° 04/2019, no que se refere ao valor total do
contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ
VIGÊNCIA : Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos
descritos abaixo (no qaudro), de Gêneros alimentícios da agricultura familiar, a
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES
receberá o valor total de R$ 25.279,80. (Trinta e cinco mil, duzentos e nove
reais e noventa centavos LEIA-SE CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato
original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os
representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo
firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Eusébio, 06 de
Junho de 2019. CONTRATANTE: AMARLINA JATAÍ GADELHA DE
LIMA. CONTRATADA: ANTÔNIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA
JÚNIOR. TESMEMUNHA: 01 – MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO, 02 –
ISABEL CRISTINA MARTINS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO NONO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº122/2017 - PROCESSO Nº04884005/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, 2120,
Sala 1201 – Aldeota, Fortaleza/Ceará – CEP Nº 60.170-000, inscrita no CNPJ
sob nº 09.426.420/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada legalmente por BENÍCIO FELIZARDO DE VASCON-
CELOS, CPF Nº 017.922.613-49, nº do CREA 2216/D, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Nono Termo Aditivo
ao Contrato Nº122/2017, publicado no D.O.E de 26.05.2017, e mediante as
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Nono Termo Aditivo,
no que se refere a alteração da ordem cronológica dos Termos Aditivos
referente ao contrato: ONDE SE LÊ: Nono Termo Aditivo ao Contrato
nº122/2017. LEIA-SE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº122/2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por assim
estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes
contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 21 de
MAIO de 2019 ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , BENÍCIO
FELIZARDO DE VASCONCELOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa Secretaria da Educação, em Fortaleza, 28
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO OITAVO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº 122/2017 - PROCESSO Nº04884153/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA, estabelecida na Av. Desembargador Moreira, 2120,
Sala 1201 – Aldeota, Fortaleza/Ceará – CEP Nº 60.170-000, inscrita no CNPJ
sob nº 09.426.420/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada legalmente por BENÍCIO FELIZARDO DE VASCON-
CELOS, CPF Nº 017.922.613-49, nº do CREA 2216/D, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no
CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Supe-
rintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito
no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO no Oitavo Termo Aditivo
ao Contrato Nº122/2017, publicado no D.O.E de 26.05.2017, e mediante as
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Oitavo Termo Aditivo,
no que se refere a alteração da ordem cronológica dos Termos Aditivos
referente ao contrato: ONDE SE LÊ: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
nº122/2017. LEIA-SE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº122/2017.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por assim
estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes
contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, de de
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , BENÍCIO FELIZARDO
DE VASCONCELOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS
JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Carlos
Rodrigo Barros da Silva. Secretaria da Educação, em Fortaleza, 27 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
Nº 011/2017 - PROCESSO Nº 04714266/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE,
neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a EMPRESA
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com
sede na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, – Montese, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA JÚNIOR,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº96014020593 SSP-CE, e do
CPF Nº651.715.433-72, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTER-
VENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo de RERRA-
TIFICAÇÃO no Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº011/2017, publicado
no D.O.E de 11.09.2017, e mediante as condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATI-
FICAÇÃO ao Quarto Termo Aditivo, no que se refere a Cláusula Segunda,
que trata da prorrogação do prazo ao contrato n°011/2017: ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, itens 4.1 e 4.2, que tratam dos serviços
a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a contar de 12 de abril de 2019 até 10 de julho de
2019, e seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
contar de 29 de dezembro de 2018 até 26 de fevereiro de 2019. LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, itens 4.1 e 4.2, que tratam dos serviços a
serem executados, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais
90 (noventa) dias, a contar de 12 de abril de 2019 até 10 de julho de 2019, e
seu prazo de execução prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
30 de janeiro de 2019 até 30 de março de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA –
DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do
Contrato original e seus Aditivos. E, por assim estarem acordes, assinam o
presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença
das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza, 21 de maio de 2019 . ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , ANTÔNIO OLÍRIO TEIXEIRA
JÚNIOR - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTER-
VENIENTE TESTEMUNHAS: 1.Italo L. Mesquita do Monte, 2. Carlos
Rodrigo Barros de Sousa Secretaria da Educação, em Fortaleza, 26 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº 123/2017 - PROCESSO Nº 0471386/2019
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019