DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MURILO BORGES MOREIRA - CNPJ Nº 07.954.514/0445-05, FORTA-
LEZA/CE - e a empresa COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA, com justificativa 
exarada no Processo nº 05408274/2019. Onde se lê: VIPROC: 843762/2017. 
CONTRATADA: (COOPERSATIVADA AGRICULTURA FAMILIAR 
E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA). Leia-se: VIPROC: 
843762/2017. CONTRATADA: (COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE PINDORETAMA). Fortaleza, 
27 de junho de 2019. Atenciosamente,
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 108 SÉRIE 3 ANO XI, 10 de Junho de 2019, que 
publicou o EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE AGRI-
CULTURA FAMILIAR Nº DO PROCESSO 04347980/2019, celebrado 
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO ANA FACÓ - CNPJ Nº 07.954.514/0393-31, BEBERIBE/
CE - 9ª CREDE e a empresa COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE 
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA(COOPAAGRO), com justifi-
cativa exarada no Processo nº 05307702/2019. Onde se lê: CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA 
APARECIDA(COOPAAGRO); ITEM(S): 01,02,03,04 e 05; SIGNATÁRIOS: 
Rodrigo Araújo Sousa - Contratada Leia-se: CONTRATADA: ADRIANO 
NOGUEIRA GOMES; ITEM(S): 06, 08, 07, 08, 09, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15 e 16 SIGNATÁRIOS: Adriano Nogueira Gomes - Contratada Fortaleza, 
25 de junho de 2019. Atenciosamente,
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o 
Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes 
de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 33.007 de 
11 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março 
de 2019, RESOLVE NOMEAR, ZAIRA CALDAS OLIVEIRA com cargo 
de ECONOMISTA, matricula 301364-11 pertencente ao órgao do(a) SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de 
COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir da publicação. 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho 
de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 33.007 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, JOSE 
LUCAS DA SILVA PINHEIRO, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO REGIONAL DE POLÍTICA DE 
JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir da publicação. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Cons-
tituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
33.007 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 
11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, GENILSON GUIMARAES 
MAGALHAES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em Comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo 
DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE, a partir da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.007 de 11 de Março de 2019 publicada no Diário Oficial do 
Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
BERGSON GOMES BEZERRA, para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de COORDENADOR, simbolo 
DNS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍDICA, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE a 
partir da publicação. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em 
Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o 
Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes 
de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 33.007 
de 11 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de 
Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, ZULEIDE SOLANE ARAUJO 
MATOS com cargo de SECRETÁRIO, matricula 100551-13 pertencente ao 
órgao do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO 
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 
com lotação no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir da publicação. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº072/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.007, de 11 de Março 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE LUCAS DA SILVA PINHEIRO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE 
CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS E ARTICULAÇÃO REGIONAL DE POLÍTICA DE 
JUVENTUDE , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 
24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº073/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.007, de 11 de Março de 
2019, RESOLVE DESIGNAR BERGSON GOMES BEZERRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2, 
para ter exercício na ASSESSORIA JURÍDICA , unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº074/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.007, de 11 de Março 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR ZULEIDE SOLANE ARAUJO MATOS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLU-
LA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS , unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº075/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.007, de 11 de Março 
de 2019 RESOLVE DESIGNAR GENILSON GUIMARAES MAGA-
LHAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na CÉLULA DE SUPORTE 
ADMINISTRATIVO , unidade administrativa integrante da estrutura orga-
nizacional deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em 
Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019