DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº076/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.007, de 11 de Março
de 2019 RESOLVE DESIGNAR ZAIRA CALDAS OLIVEIRA, ocupante
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2,
para ter exercício na COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINAN-
CEIRA , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste órgão. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza,
24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº077/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir 30 de Junho de 2019, da designação de
ZAIRA CALDAS OLIVEIRA constante na Portaria Nº 0008/2019 publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 13 de Fevereiro de 2019 para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA , integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº078/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR
OS EFEITOS, a partir 30 de Junho de 2019, da designação de ZULEIDE
SOLANE ARAUJO MATOS constante na Portaria Nº 0007/2019 publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 14 de Fevereiro de 2019 para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA
DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24
de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº079/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a partir 30 de Junho de 2019, da designação de
BERGSON GOMES BEZERRA constante na Portaria Nº 0009/2019 publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 14 de Fevereiro de 2019 para responder
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de
COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) ASSESSORIA JURÍ-
DICA, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE,
em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2016 - PRÉ-RE-
SERVA 1014447
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 004/2016 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRAL II - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação
da vigência do Convênio nº 004/2016 por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir de 08 de junho de 2019 e término em 04 de dezembro de
2019, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, tudo em conformidade
com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e
assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é
a construção de quadra coberta no distrito de Baracho, no município de
Sobral-CE III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais
cláusulas e condições originais do referido Convênio, que não colidirem com
as disposições ora estipuladas. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de
junho de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude
e Christhianne Marie Aguiar Coelho - Vice-Prefeita Municipal de Sobral
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2016 - PRÉ-RE-
SERVA 1014438
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2016 QUE CELE-
BRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOBRAL II - OBJETO: Constitui objeto deso te Termo Aditivo, a prorro-
gação da vigência do Convênio nº 005/2016 por mais 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 08 de junho de 2019 e término em 04 de dezembro
de 2019, nos termos previstos em sua Cláusula Nona, tudo em conformidade
com o disposto no Plano de Trabalho devidamente alterado, aprovado e
assinado, dada a presente atualização, o qual passa a fazer parte integrante
deste instrumento, independendo de transcrição. O objeto do Convênio é a
construção de coberta de quadra no distrito de Rafael Arruda, no município de
Sobral-CE. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais
cláusulas e condições originais do referido Convênio, que não colidirem com
as disposições ora estipuladas IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 04 de
junho de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude
e Christhianne Marie Aguiar Coelho - Vice-Prefeita Municipal de Sobral
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 030 / 2019 - PRÉ-RESERVA Nº1015630
PROCESSO Nº : 07923973 / 2018 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE OBJETO: A contratação da empresa L.P. DOIN – CULTURA,
LAZER E MARKETING EIRELI - EPP, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º
07.047.251/0001-70, para o serviço de tradução juramentada do portu-
guês para o inglês da documentação Edital e anexos da licitação interna-
cional da Arena Multiuso, objetivando o atendimento das necessidades da
Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV. JUSTIFICATIVA: É funda-
mental que se considere o fato de que a tradução juramentada é “conditio
sine qua non” nas contratações internacionais, por expressa determinação
legal (art. 32, §4º da Lei 8.666/93). A aquisição desse serviço destina-se
a atender as necessidades da Secretaria do Esporte e Juventude do Estado
do Ceará, no tocante à tradução dos documentos da licitação (Edital e
anexos) da concessão administrativa no processo de escolha da empresa
que irá administrar a Arena Castelão. VALOR GLOBAL : R$ 15.750,00 (
quinze mil, setecentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-09978 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL : art. 24, II da Lei n° 8.666/93 CONTRATADA : L.P.
DOIN – CULTURA, LAZER E MARKETING EIRELI - EPP DISPENSA
: Francisco Igor Almeida Rufino - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão RATIFICAÇÃO : Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte
e Juventude
Bergson Gomes Bezerra
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº159/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SABRINA ANDRADE
GUILHON, que exerce a função de COORDENADORA - DNS 2, matrícula
nº 497583-1-6, lotada na Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização
- COMFI, desta Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período
de 17 a 19 de junho do corrente ano, a fim de participar do 4º Congresso
- Luso Brasileiro de Auditores Fiscais, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e
meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e
cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 709,69 (setecentos e
nove reais e sessenta e nove centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor
total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e
passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no
valor de R$ 2.576,59 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e
nove centavos), perfazendo um total de R$ 3.475,53 (três mil, quatrocentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária do SECRETARIA DA FAZENDA.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº160/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada
no D.O.E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza a servidora IMACULADA
MARIA VIDAL DA SILVA, que exerce a função de Assistente Técnico -
DAS 2, matrícula 100484-1-9, lotada na Assessoria de Relações Institucionais
- ARINS, desta Secretaria, a viajar ao município de Sobral - Ce, no dia 19 de
junho do corrente ano, a fim de ministrar o Encontro Presencial do Curso de
Educação Fiscal e Cidadania, concedendo-lhe meia diária no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de
20%, totalizando R$ 38,90 (trinta e oito reais e noventa centavos ) de acordo
com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza , 18 de junho de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº162/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO SILVA DUARTE,
que exerce a função de ORIENTADOR DE CÉLULA DNS -3, matrícula nº
497630-1-8, lotado na Célula de Gestão da Dívida Pública - CEDIP, desta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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