DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº096/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019   
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0274072-9
A
46
JORGE DOS SANTOS DUTRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0394821-8
A
42
BENEDITO CRISPIM DE LIMA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0394981-8
A
46
MARIA DE LOURDES DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001511-8
A
92
ANA SUELD LUNA COELHO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001541-X
A
46
PAULO SERGIO ALMEIDA MARTINS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001821-4
A
46
VERA LUCIA ALVES ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
3001981-4
A
92
*** *** ***
PORTARIA Nº098/2019 O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso 
XIV, do art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018, combinada com o Decreto 
nº 32.971, de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de do mesmo dia, e nos termos do § 3º, art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA PINHEIRO SIMÕES, Assessora Técnica, matrícula nº 3002701-9, para responder pelo 
expediente da Célula Administrativa - CELAD, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 03 de junho 
de 2019, durante as ausências e impedimentos da Orientadora de Célula. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº099/2019 O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso 
XIV, do art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018, combinada com o Decreto 
nº 32.971, de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de do mesmo dia, e nos termos do § 3º, art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE DESIGNAR a servidora LÍCIA MARIA CASTRO ROCHA, Orientadora de Célula, matrícula nº 08844321, para responder pelo 
expediente da Célula de Contratos e Convênios - CECON, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 03 
de junho de 2019, durante as ausências e impedimentos do Orientador de Célula. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2019. 
Lucio Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº100/2019 O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso 
XIV, do art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018, combinada com o Decreto 
nº 32.971, de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de do mesmo dia, e nos termos do § 3º, art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO CARLOS NOBRE JUNIOR , Coordenador da Assessoria de Controle Interno - ASSCIN, 
matrícula nº 3003501-1, para responder pelo expediente da Ouvidoria, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
a partir de 28 de junho de 2019, durante as ausências e impedimentos da Ouvidora Titular. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de 
junho de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº101/2019 O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso 
XIV, do art. 50 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018, combinada com o Decreto 
nº 32.971, de 18 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de do mesmo dia, e nos termos do § 3º, art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE DESIGNAR o servidor BENEDITO CRISPIM DE LIMA, Assistente Técnico, matrícula nº 03949818, para responder pelo expediente 
da Célula Financeira - CEFIN, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 03 de junho de 2019, durante 
as ausências e impedimentos da Orientadora de Célula. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Lucio Ferreira Gomes 
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA, 
inscrita no CNPJ/MF nº 03.503.868/0001-00, situada na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N, Edifício SEINFRA/SRH – Cambeba, CEP: 60822-325, 
Fortaleza-CE, neste ato representada por Paulo César Moreira de Sousa, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Infraestrutura 
– SEINFRA, RECONHECE a dívida pelas férias adquiridas e não usufruídas de ALINE SALDANHA DE LIMA FERREIRA, referente ao período 
aquisitivo 2016/2017, quando exercia a função de Coordenadora Jurídica da SEINFRA de acordo com os Termos do Processo Viproc nº 04284563/2019, no 
valor de R$ 2.693,24 (Dois mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos) a ser paga na dotação orçamentária nº 08100003.04.122.500.21
782.15.33909200.1.00.00.0.20. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 28 de junho de 2019.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA INFRAESTRUTURA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA 
– DAE;  III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901;  IV - CONTRATADA: JL 
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. – EPP;  V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: São Vicente, nº 2238, Sala 01, Bairro: Siqueira, 
Cep: 61.923-325, Maracanaú/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, b), § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações, bem como no instrumento contratual, tudo de acordo com Processo nº 5480578/2018, parte integrante deste Termo;  VII- FORO: Fortaleza-CE; 
 
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo, o acréscimo de serviços no valor de R$ 93.869,78 (noventa e três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e 
setenta e oito centavos), correspondente a 15,74% do valor contratado, a supressão de serviços no valor de R$ 20.066,06 (vinte mil, sessenta e seis reais e seis 
centavos), correspondente a 3,36% do valor contratado, tendo uma repercussão financeira no valor de R$ 73.803,72 (setenta e três mil, oitocentos e três reais e 
setenta e dois centavos), correspondente a 12,37% do valor contratado;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 670.249,35 (seiscentos e setenta mil, duzentos e quarenta 
e nove reais e trinta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 09/06/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do 
contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;  XII - DATA: 14/05/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DAE e JACKSON HENRIQUE COSTA LIMA - Representante Legal da Empresa JL 
ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. – EPP.  
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento anual, de 19.200 (dezenove mil e duzentos) recargas de Vale Alimentação, em favor dos 
empregados e servidores do METROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; 
III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E 
COMÉRCIO S.A; V - ENDEREÇO: Alameda Araguaia nº 1.142, Alphaville - Barueri/Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, contados de 
20 de julho de 2019 a 19 de julho de 2020; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato tem o valor global 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019