DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de R$4.224.000,00 (quatro milhões e duzentos e vinte e quatro mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: Até 19 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Mantêm inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato inicial que
não conflitarem com as constantes do presente instrumento; XII - DATA:
07 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José
Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Giovana Vieira Alves
pela empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/METROFOR/2016
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de
peças de reposição e acessórios genuinamente originais para os sistemas
de portas, gangways e interiorismo dos Trens Unidades Elétricas (TUEs);
II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador
Jaguaribe, nº 501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
ULTIMATE BRASIL EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Avenida das Nações Unidas, 18.801, Vila Almeida - São
Paulo - Sp; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados
de 01 de junho de 2019 a 31 de maio de 2020; IX - VALOR GLOBAL: A
presente prorrogação tem repercussão financeira na ordem de R$ 1.500.000,00
(hum milhão e quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 31 de maio
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Contrato nº 34/METROFOR/2016, que não conflitarem com
as constantes do presente Termo Aditivo; XII - DATA: 31 de maio de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e Plinio Pompeu de Saboya
Magalhães Neto e Alexandre Alves de Oliveira pela empresa ULTIMATE
BRASIL EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS LTDA.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2015 -
SEMA/TICKET LOG
PROCESSO Nº02315054/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA.
CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (TICKET LOG).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo
de vigência e valor do Contrato nº07/2015, celebrado entre a Secretaria
do Meio Ambiente – SEMA e a Empresa Ticket Soluções HDFGT S.A.
(TICKET LOG). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá início a partir
de 06 (seis) de Junho de 2019, vigorando até 05 (cinco) de Junho de 2020.
VALOR: O valor atual anual do Contrato é de R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais), e através do presente Termo Aditivo, será aditivado o
mencionado valor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.066
.18862.01.339039.2.16.00.1; 57100001.18.541.066.18862.03.339039.2.16.
00.1; 57100001.18.541.066.18862.04.339039.2.16.00.1; 57100001.18.541.
066.18862.05.339039.2.16.00.1; 57100001.18.541.066.18862.07.339039.2.
16.00.1; 57100001.18.541.066.18862.08.339039.2.16.00.1; 57100001.18.5
41.066.18862.09.339039.2.16.00.1; 57100001.18.122.500.22365.03.33903
9.1.00.00.0. DISPOSIÇÕES GERAIS: Permanecem inalteradas e em pleno
vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que passam
a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira Bruno
- Secretário do Meio Ambiente, Luciano Rodrigo Weiand e Diego da Silva
Gonçalves - Representantes da TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. (TICKET
LOG). DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2019. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE - SEMA, em Fortaleza - Ceará, 10 de junho de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº118/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo Nº7861242/2018 do VIPROC,
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria Nº004/2019, datada de
11 de janeiro de 2019 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 24 de
janeiro de 2019, que designou os SERVIDORES José Wiliams Henrique
de Souza, matrícula Nº000030-1-8, Leandro Monteiro da Silva, matrícula
Nº000681-1-X e Maria Joeni Bezerra Dantas, matrícula Nº000147-1-0 para
comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos, chegados
ao conhecimento desta Autarquia através do processo Nº7861242/2018 do
VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,
em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº119/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR
os SERVIDORES Martinho Olavo Gonçalves e Silva, matrícula Nº000543-
1-3, Leandro Monteiro da Silva, matrícula Nº000681-1-X e Maria Joeni
Bezerra Dantas, matrícula Nº000147-1-0, para sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar no prazo de 15
(quinze) dias, os fatos, chegados ao conhecimento desta Autarquia através do
processo Nº7861242/2018 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: YOHANE LIMA DE SOUZA
- ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de Ginástica
Laboral e Massoterapia para os servidores, terceirizados e estagiários da
Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE em Fortaleza por
um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190005 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza do Estado do
Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato,
que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 21.649,92 Vinte e um mil, seiscentos
e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 57200001.18.122.500.17975.
03.33903900.2.70.00.1.40; Pré-Reserva: 987753000. Classificação: 13624..
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: CARLOS
ALBERTO MENDES JÚNIOR - CONTRATANTE e YOHANE LIMA DE
SOUZA - ME - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
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HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N°20180002 - SEMACE
Considerando a proclamação da Comissão Especial de Licitação 02, do
resultado final da Tomada de Preços Nº20180002 – SEMACE, cujo objeto é
Licitação do tipo Técnica e Preço para contratação dos serviços de arquitetura
e engenharia para elaboração e aprovação de projetos de arquitetura e projetos
complementares para construção de um centro de animais silvestres na cidade
do Crato-CE. Considerando, ainda, o constante no inciso VI, art. 43 e no art.
64 da Lei Nº8666/93, HOMOLOGO o resultado da sobredita Tomada de
Preços 20180002 - SEMACE, com ADJUDICAÇÃO em favor da empresa
ARCHITECTUS S/S, CNPJ Nº05.677.555/0001-96, cujo valor global é de
R$ 548.769,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e setecentos e sessenta e
nove reais). A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE,
oportunamente, convocará a empresa ARCHITECTUS S/S, para assinar o
competente contrato nos termos da Lei vigente. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado final do Pregão Presencial Nº20180033-SEMACE.,
cujo objeto é a Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de segurança
armada desta SEMACE (Sede e Galpão), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Conside-
rando, ainda, o constante no inciso VI, art. 43 e no art. 64 da Lei Nº8666/93,
HOMOLOGO o resultado do sobredito Pregão Presencial Nº20180033 -
SEMACE, com ADJUDICAÇÃO em favor da empresa PH SEGURANÇA
LTDA, CNPJ Nº05.141.617/0001-40, cujo valor global é de R$ 626.482,80
(seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta
centavos). A Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE,
oportunamente, convocará a empresa PH SEGURANÇA LTDA, para assinar
o competente contrato nos termos da Lei vigente. SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do(s) processo(s) nº 9244178/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,
nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157,
com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º,
§1º, inciso(s) II, alínea(s) “a”, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho
de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 159, de14 de janeiro
de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002,
ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Helano Santana, CPF
94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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