DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE ITAIÇABA.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 
32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações  VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022  FORO: Fortaleza-CE  DATA 
DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019  SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária 
da Fazenda do Estado do Ceará e José Erenarco da Silva – Prefeito do Município de Itaiçaba.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em 
Fortaleza, aos 05 de junho de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE ACOPIARA.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 
32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações  VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022  FORO: Fortaleza-CE  DATA 
DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019  SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária 
da Fazenda do Estado do Ceará e Antônio Almeida Neto – Prefeito do Município de Acopiara.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em 
Fortaleza, aos 05 de junho de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE TAMBORIL.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 
32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações  VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022  FORO: Fortaleza-CE  DATA 
DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019  SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária 
da Fazenda do Estado do Ceará e Pedro Calisto da Silva – Prefeito do Município de Tamboril.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em 
Fortaleza, aos 05 de junho de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE CRUZ.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.960, 
de 13 de fevereiro de 2019  VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022  FORO: Fortaleza-CE  DATA DA ASSINATURA: 
24 de maio de 2019  SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo - Secretário do 
Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado do 
Ceará e João Muniz Sobrinho – Prefeito do Município de Cruz.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 05 de junho de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019  VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022  FORO: Fortaleza-CE 
 
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019  SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá 
de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária 
da Fazenda do Estado do Ceará e Francisco Acácio Chaves – Prefeito do Município de São João do Jaguaribe.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO , em Fortaleza, aos 25 de abril de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE BOA VIAGEM.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 
nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações  VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022  FORO: Fortaleza-CE  DATA 
DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019  SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária 
da Fazenda do Estado do Ceará e Aline Cavalcante Vieira – Prefeita do Município de Boa Viagem.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , 
em Fortaleza, aos 05 de junho de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE NOVO ORIENTE.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto 
nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações  VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022  FORO: Fortaleza-CE  DATA 
DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019  SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária 
da Fazenda do Estado do Ceará e Vanaldo Carlos Moura – Prefeito do Município de Novo Oriente.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , 
em Fortaleza, aos 05 de junho de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU.  OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019  VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022  FORO: Fortaleza-CE  DATA 
DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019  SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de 
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da 
Fazenda do Estado do Ceará e Carolina de Araújo Ramalho Pequeno – Prefeita do Município de São Luís do Curu.  SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO , em Fortaleza, aos 06 de junho de 2019.
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019