DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Granja, no período de 13 a 14.06.2019 a fim de acompanhar o Lançamento do Cartão Mais Infância Ceará no referido município, concedendo-lhe uma 
diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (Cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº250/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS 
LOPES, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 300104-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral, no período de 04 a 06.06.2019 a fim 
de conduzir técnico do NUCRAVV e Ministério Público para o referido município, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 x 20% 
(Sessenta e um reais e trinta e três centavos vezes vinte por cento), totalizando R$ 110,39 (Cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 3 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº251/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NARCISO 
SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300533-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de 
Sobral (20%), Tamboril e Crateús (5%), no período de 25 a 27.06.2019 a fim de participar da Semana da Diversidade Sexual do Ceará, concedendo-lhe duas 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 210,08 (Duzentos e dez reais e oito centavos), de acordo 
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº252/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, 
datada de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA 
CONCEIÇÃO NUNES, que exerce a função de ASSISTENTE TECNICO, matrícula nº 300122-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, 
no dia 28.05.2019, a fim de participar do SEMINÁRIO NACIONAL “O Sistema de Garantia de Direitos na efetivação da Proteção à Crianças e Adolescentes 
em situação de violência sexual e os desafios da implementação da Lei 13.431/2019 (Lei da Escuta)”, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total de R$ 133,19 (Cento e trinta e três 
reais e dezenove centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, 
para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.451,48 (Dois mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo 
um total de R$ 2.751,16 (Dois mil setecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº252/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
ISAAC FERNANDES 
RODRIGUES - 300105-1-5
Administrador
IV
17 a 19.06.2019
Granja e Camocim
Supervisionar as obras em andamento 
(Areninhas e Praças Mais Infância) nos 
municípios conveniados com o Programa de 
Apoio às Reformas Sociais - PROARES III
2.1/2
64,83
162,07
KERGINALDO 
BERNARDINO MOTA 
- 401786-1-9
Motorista
V
17 a 19.06.2019
Granja e Camocim
Conduzir o técnico do Programa de Apoio 
às reformas Sociais - PROARES III
2.1/2
61,33
153,32
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
315,39
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PORTARIA Nº253/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRENE DANTAS 
DE MEDEIROS, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300541-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no 
período de 09 a 12.06.2019 a fim de visitar as unidades e controle In LOCO do contrato da PPP Vapt Vult, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 77,10 x 20% (Setenta e sete reais e dez centavos x vinte por cento), totalizando R$ 323,82 (Trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 7 de junho de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº254/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MENDES CARNEIRO 
LIMA SOARES, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, matrícula nº 300499-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019