DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Avenida Luiz Pasteur, n° 4959, Parque Claret Esteio - RS, inscrita no CNPJ
sob o no 73.297.509/0001-11, representada pelo Sr. Ivan Miranda, portador
do RG n° 6022169418 – SSP/RS e inscrito no CPF sob o n° 184.069.120-49,
cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (clipes de titânio),
com fornecimento de equipamento em regime de comodato, para atender a
demanda das unidades da rede SESA/HGCCO, tudo em conformidade com
os elementos contidos no processo nº 03227892/2019.
Pelo que firma a presente rescisão bilateral, devendo ser publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza/CE, 19 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
Ivan Miranda
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
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Nº016/2019.
RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO
N º92/2019, F I R M A D O E N T R E O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
D O C E A R Á/H E M O C E/S E S A E A
EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., PARA OS
FINS QUE NELE SE DECLARAM.
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabele-
cida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07954571/0001-04, neste ato representada pelo
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. JOÃO
MARCOS MAIA, portador do RG nº 2007160729-8 / SSP-CE e inscrito no
CPF sob o Nº 060.864.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e
a Empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ nº 01.490.595/0001-73, situada na Rua Edgar Damasceno,
Nº 65, Bairro: Meireles, CEP: 60.120.010, Fortaleza/CE representada pelo Sr.
PÉRICLES MARIANO MACÊDO, RG Nº 2001002032367 SSP/CE, inscrito
no CPF sob o nº 009.493.823-70, com fulcro no inciso II do art.79, da Lei
Federal nº 8.666, de 21.06.93, resolvem rescindir bilateralmente o Contrato
Nº 92/2019,utilizando a Ata de Registro de Preços Nº 56/2018, resultante
do Edital do Pregão Eletrônico Nº 228/2017, tudo em conformidade com os
elementos contidos no processo VIPROC Nº 05118560/2019, bem como na
Cláusula Décima Sexta do contrato em alusão, que teve por objeto “ Aqui-
sição de Material de Laboratório (FRASCOS PARA HEMOCULTURA),
com cessão de equipamentos em comodato, para a HEMORREDE/SESA”.
Pelo que firmam a presente rescisão bilateral, devendo ser publicada no Diário
Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Fortaleza- CE, 19 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
Péricles Mariano Macêdo
REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº700/2015
I - ESPÉCIE: Doc. N°387/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº700/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRONTOCI-
RURGICO S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Prof. Francisco Gonçalves
N°284, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 10 de Junho de 2019, o Contrato
nº700/2015, cujo objeto é a contratação dos serviços para realização de
30(Trinta) exames/mês de urodinâmica, em pacientes do Hospital Infantil
Albert Sabin/HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco
Mil Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00(Cento e Trinta e Cinco
Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir do dia 10 de Junho
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 30/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e
João Batista de Cerqueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº784/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº607/2019 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº784/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sr. FRANCISCO
REBOUÇAS DOS REIS; V - ENDEREÇO: Vila Isaura nº01, Farias Brito,
Aracati/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.245/91, que regula
as locações de imóveis urbanos, e no que couber, o inciso II do Art. 57 da
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (TRES)
meses, a partir do dia 25 de junho de 2019, o Contrato nº784/2015, cujo
objeto é a locação de um imóvel localizado na Vila Isaura nº01, em Araca-
ti-CE, de propriedade do locador, para atender às necessidades das instala-
ções físicas da 7ª CRES de Aracati, órgão da estrutura da SESA. Parágrafo
Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra na quantia
de R$ 9.998,10 (Nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dez centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.998,10 (Nove mil, novecentos e noventa e
oito reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (TRES) meses, a partir
do dia 25 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 17/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Francisco Rebouças Dos Reis.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1398/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº619/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1398/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRU-
TORA JUSTO JUNIOR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Thomaz Osterne
de Alencar, nº955, Vila Alta, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 02 de julho de 2019 o Contrato
nº1398/2017, para o cumprimento de seu objeto: a contratação da empresa,
para construção da Policlínica - Tipo 2, do município de Crato, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário, bem como alterar a dotação orçamentária:
Orçamento 2019 - 2420001410.302.057.18237.01.449051.10100.0 ; IX -
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta)
dias, a partir do dia 02 de julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Francisco de Freitas Justo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº439/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 230/2019 1º termo aditivo ao contrato nº439/2018; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL SYSTEMS
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues nº401,
parte 39, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do artigo 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2019, o Contrato
nº439/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, do equipamento Hemodinâmica. marca Philips,
modelo Altura Xper fd20, incluíndo peças de reposição, quando necessário,
sem ônus para a contratante, pertencnete ao Hospital Geral de Fortaleza-HGF,
bem como reajustá-lo no percentual de 7,6157% do IGPM acumulado nos
últimos 12 meses. Parágrafo Único - Com o reajuste, o valor mensal passa
de R$ 20.237,48 (vinte mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e oito
centavos) para R$ 21.778,70 (vinte e um mil, setecentos e setenta e oito reais
e setenta centavos), totalizando o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 261.344,40 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos
e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme cálculos efetuados
pelo HGF/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 261.344,40 (duzentos e sessenta
e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de maio de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/05/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Mateus Trevisan Antun.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº785/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº634/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº785/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE ; IV - CONTRATADA: SELLENE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº205,
Aldeota, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir
do dia 26 de junho de 2019, o Contrato nº785/2018, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar (desinfetante de
alto nível), para atender as necessidades do NAI/SRU/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 26 de junho de 2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/06/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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