DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº869/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº614/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0869/2018; 
II - CONTRATANTE: PRONTOCLINICA DE FORTALEZA LTDA; III - 
ENDEREÇO: Av. João Pessoa, nº4408, Damas, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará; V - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 
1988; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde N°05 de 29/09/2017 
PRC GM/MS N°05/2017, RDC N°34 ANVISA e a Lei nº8.666/93 no que 
couber, e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2019, o 
Contrato nº0869/2018, cujo objeto é a prestação de serviços, pelo CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA à 
PRONTOCLINICA DE FORTALEZA LTDA, na forma de ASSISTÊNCIA 
HEMOTERÁPICA no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos 
hemoterápicos à Contratante. Parágrafo Único – O ressarcimento ao Hemoce/
Sesa pelos serviços prestados deverá obedecer a tabela constante no Anexo 
I do referido contrato; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXX; 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
25/06/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Vânia de Queiroz 
Germano Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0870/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº616/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº0870/2018; 
II - CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ/
INSTITUTO CLAREAR; III - ENDEREÇO: Rua José Monteiro dos Santos 
nº1178, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; V - 
ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988; 
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde N°05 de 29/09/2017 PRC 
GM/MS N°05/2017, RDC N°34 ANVISA e a Lei nº8.666/93 no que couber, 
e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2019, o 
Contrato nº0870/2018, cujo objeto é a prestação de serviços, pelo CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA 
ao INSTITUTO CLAREAR, na forma de ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA 
no fornecimento de hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos à 
Contratante.. Parágrafo Único – O ressarcimento ao Hemoce/Sesa pelos 
serviços prestados deverá obedecer a tabela constante no Anexo I do refe-
rido contrato; IX - VALOR GLOBAL: XXXXXXXXXXXXXXX; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/06/2019; XIII 
- SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Vânia de Queiroz Germano Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº026/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº158/2019 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº026/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE II - 
OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de junho de 
2019, com término em 20 de dezembro de 2019, o Convênio nº026/2017, que 
tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de medicamentos 
e material medico hospitalar para o Hospital Municipal de Novo Oriente 
-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2019 
– João Marcos Maia e Vanaldo Carlos Moura
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº87/2019 - 6º Termo Aditivo ao Convênio Nº034/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com término 
em 22 de agosto de 2019, o Convênio nº034/2017, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico hospitalar 
e medicamentos para o Hospital no Município de Pereiro - CE III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
24/04/2019 - João Marcos Maia e Raimundo Estevam Neto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº155/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº029/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO - CE II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de junho de 2019, 
com término em 13 de dezembro de 2019, o Convênio nº029/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de São Benedito/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2019 – João Marcos Maia e 
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº156/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº044/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de junho de 2019, com termino 
em 09 de dezembro de 2019, o Convênio nº044/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples 
remoção para o Município de Madalena-CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV 
- DATA E ASSINANTES: 10/06/2019 - João Marcos Maia e Maria Sônia 
de Oliveira Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº156/2019 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº044/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MADALENA - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de junho de 2019, com termino 
em 09 de dezembro de 2019, o Convênio nº044/2018, que tem por finalidade 
o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples 
remoção para o Município de Madalena-CE, em conformidade com o Plano 
de Trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV 
- DATA E ASSINANTES: 10/06/2019 - João Marcos Maia e Maria Sônia 
de Oliveira Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº010/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº103/2019 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº010/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO– CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de junho de 2019, 
com término em 19 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste nº010/2017, 
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de 01 
(uma) ambulância para o município de Cedro/CE, em conformidade com o 
Plano de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
IV - DATA E ASSINANTES: 11/06/2019 - João Marcos Maia e Francisco 
Nilson Alves Diniz;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº165/2017
I – ESPÉCIE: Doc. Nº108/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº165/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de junho de 
2019, com término em 15 de dezembro de 2019, o prazo de vigência do 
Termo de Ajuste nº165/2017, que tem por objeto a transferência de recursos 
financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a reforma e ampliação do Hospital 
Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, na sede do município de Irauçuba/
CE, em conformidade com o plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 14/06/2019 
- João Marcos Maia e Raimundo Nonato Souza Silva;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº42/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº109/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº42/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA– CE; II – OBJETO: 
Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 29 de julho de 2019, 
com término em 26 de setembro de 2019, o prazo de vigência do Termo de 
Ajuste nº42/2018, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros 
ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de 01 (uma) Ambulância para o 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019