DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.
33903000.1.01.00.0.30.14552 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Milton de Castro Filho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 407/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDTRONIC COMER-
CIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(endopróteses, cateteres, extensão aórtica e outros), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico - PE nº804/2017, Ata de Registro de Preços 
nº132/2018 e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRA-
TADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico 
- PE nº804/2017, Ata de Registro de Preço nº132/2018. e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 359.676,74 (trezentos e cinquenta e nove 
mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22
424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Laureci Aparecida Santos Lopes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 630/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: SR. RICARDO ANTÔNIO ARAÚJO 
SILVA. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Rio Jaguaribe, nº1830, 
Bairro Cacimba do Povo, Aracati/CE, CEP: 62.800-000, matrícula nº1086, 
de acordo com o Registro do Imóvel no Cartório Jorge Almeida, 3º Ofício 
da Comarca de Aracati/CE, de propriedade de Ricardo Antônio Araújo Silva, 
CPF nº449.038.393-20, para atender as necessidades de instalação física e 
funcionamento de modo adequado da 7ª Coordenadoria Regional de Saúde de 
Aracati. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93 
e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 
(Trinta e quatro mil e oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6658 – 24200524.10.122.500.22075.15.339039.1.01.0
0.0. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Ricardo Antônio Araújo Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 637/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: CALL MED COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de 
Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 5, conforme 
descrição e quantitativo descrito no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº1147/2017, Ata de Registro de Preços N°264/2018 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 946.800,00 (novecentos e quarenta e seis 
mil e oitocentos reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou, 
7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou, 14291 
- 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou, 14330 - 2420
0804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU , 6170 – 2420018
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 - 24200214.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou , 6239 – 24200214.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC, 6258 – 24200224.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30 - HSJ , 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30 - HMJMA, 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30 – HSMM . DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019 
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Denise Almeida Albuquerque de Assis
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 639/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ARQUIVAR FORTA-
LEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS EIRELI. OBJETO: Serviços de 
organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão 
dos arquivos intermediário e permanente, na quantidade de 50.000 (cinquenta 
mil) caixas arquivo (padrão universal - 14cm x 36cm x 24cm), do Hospital 
Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº20181452 - SESA/HGF e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 448.990,00 (quatrocentos e quarenta e 
oito mil, novecentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.3
0.6175 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. 
DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Daniel Alves de Luz
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 661/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. 
OBJETO: aquisições de MEDICAMENTOS, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº20180357 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses e entrará em vigor na data de sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 463.320,00 (quatrocentos e sessenta e três mil, 
trezentos e vinte reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 7296 
- 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 – 2420080
4.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30 , 14330 – 24200804.10.122.0
55.22548.03.33903000.1.01.00.0.30, 6170 - 24200184.10.302.057.22424.03
.33903000.2.91.00.1.30, 6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1
.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6196 - 2420
0194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6258 - 24200224.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7255 – 24200794.10.302.057.22424
.03.33903000.2.91.00.1.30, 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Manoel Beserra Netto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 666/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COMERCIAL MOSTAERT LTDA. 
OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico N°0093/2018 e ATA 276/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.135.610,00 (dois milhões cento e trinta e cinco 
mil seiscentos e dez reais) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30, 
7296-24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291 
– 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30, 14330 
– 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30, 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6237 – 2420021
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 6221 - 24200204.10.302.057.2242
4.03.33903000.2.91.00.1.30, 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30, 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30, 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30,. DATA 
DA ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José 
Ubiratan Lima Monteiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 672/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SAMANTA SALES MELO. 
OBJETO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO CORRETIVA pertencentes 
ao CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO-CIDH/
SESA, conforme as especificações constantes na Cotação Eletrônica (COEP) 
Nº2019/11440 - Termo de Participação Nº20190001. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 2º do Decreto nº28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal 
nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. 
114
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019