DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 60; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 370,81; ITEM: 11; MATERIAL: PESSÁRIO 
UTERINO NÚMERO 07, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE 
ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE 
ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 73 MM PARA USO EM 
PROLAPSO UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 110; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 185,35; ITEM: 12; MATERIAL: PESSÁRIO 
UTERINO NÚMERO 07, COM MEMBRANA SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 73 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 60; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 370,81; ITEM: 13; MATERIAL: PESSÁRIO UTERINO 
NÚMERO 08, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 76 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 110; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 185,35; ITEM: 14; MATERIAL: PESSÁRIO UTERINO 
NÚMERO 09, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 79 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 110; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 185,35; ITEM: 15; MATERIAL: PESSÁRIO UTERINO 
NÚMERO 10, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO 
FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM 
DIÂMETRO EXTERNO DE 82 MM PARA USO EM PROLAPSO 
UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDI-
VIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 110; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 185,35; HP DE VASCONCELOS ME ITEM: 06; MATE-
RIAL: PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 04, COM MEMBRANA, FABRI-
CADO EM SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA 
EM FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 65 MM 
PARA USO EM PROLAPSO UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTO-
CLAVE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 60; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 578,67; ITEM: 07; MATERIAL: PESSÁRIO 
UTERINO NÚMERO 05, SEM MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE 
ATÓXICO FLEXÍVEL, COM SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE 
ANEL, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 68 MM PARA USO EM 
PROLAPSO UTERINO. PROCESSÁVEL EM AUTOCLAVE. PROCES-
SÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 324,31; 
ITEM: 08; MATERIAL: PESSÁRIO UTERINO NÚMERO 05, COM 
MEMBRANA, FABRICADO EM SILICONE ATÓXICO FLEXÍVEL, COM 
SUPERFÍCIE LISA EM FORMATO DE ANEL, COM DIÂMETRO 
EXTERNO DE 68 MM PARA USO EM PROLAPSO UTERINO. PROCES-
SÁVEL EM AUTOCLAVE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 110; VALOR UNITÁRIO: R$ 562,12; V 
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0057/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AC COMÉRCIO VARE-
JISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Material de Consumo/Expediente, para suprir as necessidades do Hospital 
Infantil Albert Sabin, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na Proposta da Contratada. 
Parágrafo Único - A Contratada fornecera os itens 05, 07, 11, 13, 14, 15 e 
17, conforme descritivo e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº1640/2018 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras 
leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.015,20 (Treze Mil, Quinze Reais e Vinte Centavos) pagos 
em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.1
0.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.30
2.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 
27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Lara Brenda 
Marques da Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 249/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AS DISTRIBUIDORA DA 
FAMÍLIA LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo/
Expediente, para suprir as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na Proposta da Contratada. Parágrafo Único - A 
Contratada fornecera o item 21, conforme descritivo e quantitativo ao contrato.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1640/2018 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alte-
rações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.572,00 (Um Mil, Quinhentos e Setenta 
e Dois Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE 1449
1.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TE. DATA DA 
ASSINATURA: 04/06/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Wellington Geovani Alves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 310/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABO-
RATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo - I Termo de Referência do 
Edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
eletrônico N°0538/2018, Ata de Registro de Preços N°0246/2018 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666 de 21 de junho 
de 1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)meses 
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 89.600,00 (Oitenta 
e Nove Mil e Seiscentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 06221.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30 - FAE 14491.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0
.30 - TE. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2019 SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Gabriel Simão Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 395/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA WAM MED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, o 
item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº20180064 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019