DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.360,00 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200324.10.30
2.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.00 - 6319. DATA DA ASSINATURA: 
26/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Samanta Sales Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 675/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO 
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: aquisição de medi-
camentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital do PE nº1282/2017, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO N°250/2018, que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição e quantitativo descrito 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº1282/2017, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO N°250/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 61.609,44 (sessenta e hum mil seiscentos e nove 
reais e quarenta e quatro centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: , 7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.0
1.00.0.30 e/ou , 7296 - 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0
.40 e/ou, 14291 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/
ou, 14330 - 24200804.10.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU , 
6170 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 
- 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou , 6239 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGCC, 6258 – 24200224.10.30
2.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HSJ, 7255 – 24200794.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - HMJMA, 6271 - 24200234.10.302.05
7.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HSMM,. DATA DA ASSINATURA: 
24/06/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo Nonato Freire.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 676/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento 
das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do PE 
nº1224/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°267/2018, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, conforme 
descrição e quantitativo descrito no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº1224/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°267/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
367.740,00 (trezentos e sessenta e sete reais setecentos e quarenta reais) pagos 
em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 - 24200804.1
0.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou , 7296 - 24200804.10.302
.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou, 14291 - 24200804.10.122.057.
23056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou, 14330 - 24200804.10.122.055.2254
8.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU , 6170 – 24200184.10.302.057.22424.0
3.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.3
3903000.1.01.00.0.30 e/ou, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 – HGCC , 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - HSJ , 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 - HMJMA , 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 – HSMM,. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e José Sales Silveira DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 677/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de medi-
camentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital do PE nº0096/2018, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO N°279/2018 , que passa a fazer parte integrante deste 
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição e quantitativo descrito 
no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº0096/2018, ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO N°279/2018, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.063.920,00 (um milhão e sessenta e três mil novecentos e 
vinte reais). pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7271 - 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou, 7296 - 
24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou, 14291 - 24200
804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou, 14330 - 24200804.10
.122.055.22548.03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU, 6170 – 24200184.10.302.
057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 - 24200214.10.302.057.
22424.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.
03.33903000.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.339030
00.2.91.00.1.30 – HGCC, 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000
.2.91.00.1.30 - HSJ, 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30 - HMJMA, 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.0
0.1.30 – HSMM,. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Flávio Robson Timbó Silveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 683/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA 
QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição 
de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá O ITM 06, conforme 
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº20170566 - SESA e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 198.767,18 (cento e noventa e oito mil, sete-
centos e sessenta e sete reais e dezoito centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.14552 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3
0.6170. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
de Lucena Cabral Júnior e Raimundo Nonato Freire
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 687/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de medicamentos, visando atender a necessidade de abasteci-
mento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do PE 
nº1224/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°267/2018, que passa a 
fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, conforme 
descrição e quantitativo descrito no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº1224/2017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°267/2018, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 139.339,80 (cento e trinta 
e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). pagos em 
Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7271 - 24200804.10.1
22.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30 e/ou, 7296 - 24200804.10.302.05
7.23057.03.33903000.1.10.00.0.40 e/ou, 14291 - 24200804.10.122.057.23
056.03.33903000.2.91.00.1.30 e/ou, 14330 - 24200804.10.122.055.22548.
03.33903000.1.01.00.0.30 - SRU, 6170 – 24200184.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30 – HGF, 6237 - 24200214.10.302.057.22424.03.339
03000.1.01.00.0.30 e/ou, 6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.3390300
0.2.91.00.1.30 – HM, 6221 - 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.
91.00.1.30 - HIAS, 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 – HGCC , 6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 - HSJ, 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 - HMJMA, 6271 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30 – HSMM,. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e José DAlmeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 689/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: ELFA MEDICAMENTOS S.A. OBJETO: 
Aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantita-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019