DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a teoria abordada em Sistemas de Auditoria e Controle aos casos práticos vivenciados na rotina dos Servidores Públicos do Órgãos de Segurança Pública. 
VALOR : R$ 1.800,00 ( hum mil e oitocentos reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Projeto Finalístico: 1010810032019G - Dotação Orçamentária: 
10100008.06.128.003.21785.03.339036.10000.0. - Projeto Finalístico: 1010810012019G - Dotação Orçamentária: 10100008.06.122.003.22652.03.3390
47.10000.0.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Declaração de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do art. 25, e inciso IV do art. 13, 
ambos da Lei nº 8.666/1993.  CONTRATADA : EUGÊNIO DE CASTRO E SILVA MENEZES, CPF 661.684.733-00, Analista de Controle Externo – 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com endereço profissional na Rua Sena Madureira, nº 1047, Bairro: Centro – Fortaleza-CE, CEP: 60.055-080, Tel: 
(85) 3488-5900.  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Ivana Coelho Marques Figueiredo (Diretora de Planejamento e Gestão Interna da AESP|CE) 
 
RATIFICAÇÃO : Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor-Geral da AESP|CE)
Kleina Chaves Nogueira - OAB/CE nº 17.698 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº7/2019-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 07/2019-CEPRAE/COENI/AESP – Tiro Policial em Curta Distância do Curso de Noções de Entradas Táticas, datado 
de 24/05/2019. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial em Curta 
Distância do Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma II/2019, regulamentado pelo PAE Nº 13/2019 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 03654529/2019, 
a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Unidade Tático 
Operacional (UTO), capacitando assim os membros da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), no emprego de técnicas eficazes nas atuações do cotidiano 
policial e no cumprimento de Mandado de Prisão, bem como de Busca e Apreensão, envolvendo a capacidade de concentração, ação e reação, raciocínio 
rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio das técnicas operacionais. 3. Curso: Curso de Noções de Entradas Táticas - Turma 
II/2019. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTORES
LOTAÇÃO
Francisco Eduardo Ferreira de Souza
CORE
Kelven Henrique Pereira de Almeida
Gilson Elano da Silva Ferreira
Gutemberg Paiva Rodrigues
James da Silva Viana
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Unidade Tático Operacional – UTO/PCCE. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 7. Armamento e 
equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). 8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W: 50 
(cinquenta) tiros para cada aluno; 8.2 Calibre .40 S&W: 50 (cinquenta) tiros destinados aos exercícios de demonstração; 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL. 
.40 S&W ...........................................1.050. A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), 
à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, 
bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1 Local: 
Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri - Itaitinga-CE, a cargo da Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará (AESPICE); 9.2 Data: Dia 30 de maio de 2019, com oito horas aula, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS; 
9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução, padrão do curso; 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO 
PELA AESPICE: a) 50 (cinquenta) alvos, sendo 25 (vinte e cinco) ALVOS TIPO SILHUETA COM REFÉM e 25 (vinte e cinco) ALVOS TIPO SILHUETA 
ARMADA; b) 01 (um) grampeador para grampo 106/8 - 8mm; c) 01 (uma) caixa de grampo 106/8 - 8mm com 5.000 (cinco mil) unidades cada, d) 01 (um) 
rolo de obreia; e) 01 (um) rolo de fita gomada. 9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com 
a Direção Geral da AESP/CE.  Fortaleza-CE, 24 de junho de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº8/2019-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 8/2019-CEPRAE/COENI/AESP - Prática com Disparo Real do Curso de Combate Velado - Turma II/ 2019, datado de 
03/06/2019. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Prática com Disparo Real 
do Curso de Combate Velado - Turma II/ 2019, regulamentado pelo PAE Nº 18/2019 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 03655347/2019, a fim de Capacitar 
os discentes do Curso de Combate Velado - Turma II/2019, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Coordenadoria 
Operações e Recursos Especiais (CORE), capacitando assim os membros da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), no emprego de técnicas eficazes nas 
atuações do cotidiano policial, envolvendo capacidade de ação e reação, raciocínio rápido, controle de estresse psicológico, trabalho em equipe e domínio 
das técnicas operacionais. 3. Curso: Curso de Combate Velado - Turma II / 2019. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 4.1 Instrutores:
INSTRUTORES
LOTAÇÃO
Wellery Aleff Santos de Castro
CORE/PCCE
Walcymar Policarpo Nepomuceno
Francisco Washington de Miranda Soares
Gutemberg Paiva Rodrigues
Francisco Eduardo Pereira de Souza
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenadoria Operações e Recursos Especiais - CORE / PCCE. 6. Quantidade de alunos: 20 (vinte) alunos. 
7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). 8. Quantidade de tiros: 8.1 
Calibre .40 S&W: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno; 8.2 Calibre .40 S&W: 50 (cinquenta) tiros destinados aos exercícios de demonstração; 8.3 TOTAL 
DE MUNIÇÕES CAL. .40 S&W ........................................... 1.050. A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento 
e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do 
total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas. 9. 
Execução: 9.1 Local: Sede campestre do Clube de Tiro Gun House, situado à Rua José Rodrigues de Queiroz, s/nº, Bairro Ancuri - Itaitinga-CE, a cargo da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESPICE); 9.2 Data: Dia 05 de junho de 2019, com oito horas aula, conforme previsto no Quadro de 
Trabalho Semanal – QTS; 9.3 Horário: Das 08h00min às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução, padrão do curso; 9.5 MATERIAL PARA INSTRUÇÃO 
A SER FORNECIDO PELA AESPICE: a) 40 (quarenta) alvos tipo Silhueta Armada; b) 200 (duzentas) obreias; c) 01 (um) rolo de fita gomada. 9.6 Os casos 
omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza-CE, 25 de junho de 2019. 
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº11/2019-CEPRAE/COENI/AESP
 1. Referência: Nota de Instrução Nº 11/2019-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 11 de junho de 2019 - prova prática da disciplina de “COMBATE A 
INCÊNDIO I”, de caráter eliminatório e classificatório, do Curso de Formação Profissional para Carreira de Oficiais Bombeiros Militares - CFPCO BM/2018 
- Turma II, grupo 02, matriculados em cumprimento à determinação judicial constante nos processos de nº 0895843-26.2014.8.06.0001 - nº 0629225-
86.2014.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - AÇÃO CIVIL PÚBLICA, consoante o processo VIPROC nº 10071809/2018, regido pelo Edital de 
Concurso Público Nº 01/2013 - SSPDS/AESP - 1º TENENTE BMCE, de 18/11/2013, publicado no DOE/CE Nº 216, de 18/11/2013, regulamentado pelo 
PAE Nº 53/2018 - COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 3914570/2018, ora em funcionamento na AESP/CE.  2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvol-
vidas por ocasião da avaliação do desempenho operacional, bem como a capacidade de aprendizado dos discentes do Curso de Formação Profissional para 
Carreira de Oficiais Bombeiros Militares - CFPCO BM/2018 - Turma II, grupos 02, ao término da componente curricular de “COMBATE A INCÊNDIO 
I”, de caráter eliminatório e classificatório, consoante os parâmetros de performances e condições mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em 
epígrafe.  3. Curso: Curso de Formação Profissional para ingresso no Cargo de Primeiro-Tenente BM da Carreira de Oficiais Bombeiros Militares - CFPCO 
BM/2018 - Turma II. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES:
ORDEM
INSTRUTORES
LOCAL DE FORMAÇÃO
01
CAP WILSON CORREIA LIMA
ABM/CE
02
1ª TEN JAMMY ALYSSON SILVA VIEIRA
AESP/CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019