DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DEMONSTRACÄO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZ DE 2018 EM REAIS R$
  
Patrimônio Superávit ou 
Total do
  
social (Déficit) do Patrimônio
Eventos 
 
exercício 
Líquido
Saldos em 31 de dezembro 
de 2016 
(3.415.891) 
(2.205.397) 
(5.621.288)
Déficit do Exercício 
- 
701.412 
701.412
Ajustes de Exercícios Anteriores 
(515.921) 
- 
(515.921)
Transferência para 
Patrimônio Social 
(2.205.397) 
2.205.397 
-
Saldos em 31 de dezembro 
de 2017 
(6.137.209) 
701.412 
(5.435.797)
Superávit do Exercício 
- 
3.270.885 
3.270.885
Ajustes de Exercícios Anteriores 
2.041 
- 
2.041
Transf para Patrimônio Social 
701.412 
(701.412) 
-
Saldos em 31 de dezembro 
de 2018 
(5.433.756) 
3.270.885 
(2.162.870)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
01. CONTEXTO OPERACIONAL. O Instituto Agropolos do Ceará 
é uma sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, 
sem fins lucrativos ou não econômicos, de interesse público, detentor 
de autonomia administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar, com 
prazo de duração indeterminado e reger-se-á pela legislação em vigor 
por Estatuto e pelo seu Regimento Interno. Por atender aos requisitos 
essenciais previstos na Lei Estadual no 12.781 de 30 de dezembro de 1997.
Foi qualificada pelo Governo do Estado do Ceará como Organização Social 
através do Decreto Estadual no 26.528, de 7 de março de 2002, que tem 
como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da sociedade, 
através da capacitação, da assessoria técnica e educativa e da execução e 
apoio a projetos referenciais e estratégicos, urbano, local, regional e rural 
sustentável, através da realização de atividades de prospecção, adaptação, 
desenvolvimento e difusão de tecnologias, de planejamento, de articulação 
regional e mobilização de atores locais na construção de políticas públicas 
participativas, de promoção de negócios, elaboração e supervisão de projetos 
técnicos, de assistência técnica, visando atender a sociedade em áreas 
estratégicas e contribuir para a sustentabilidade do desenvolvimento social 
e econômico das localidades onde atuamos. 02. APRESENTAÇÃO DAS 
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. As Demonstrações Contábeis foram 
preparadas pela Administração do Instituto, sendo de sua responsabilidade 
e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas 
no Brasil, que compreendem as Resoluções do Conselho Federal de 
Contabilidade (CFC) e os pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos 
Contábeis (CPC), estando em conformidade com as Normas Internacionais 
de Contabilidade (IFRS). Como se trata de uma associação sem fins 
lucrativos, as demonstrações contábeis foram preparadas, principalmente, 
de acordo com a ITG 2002- Instituto sem finalidade de lucros, aprovada 
pela Resolução no 1.409, de 21 de setembro de 2012, pelo Comunicado 
Técnico CTG 2.000, aprovado pela Resolução no 1.159, de 13 de fevereiro 
de 2009, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pela NBC TG 
1.000 — Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas, para os aspectos 
não abordados pela ITG 2.002 — Entidade sem finalidade de lucros. 03. 
PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. a) Foram observadas as normas 
constantes da resolução no 1.409-CFC, de 21 de setembro de 2012, quanto ao 
atendimento dos procedimentos contábeis a serem cumpridos pelas pessoas 
jurídicas de direito privado sem fins lucrativos; b) Caixas e Equivalentes de 
Caixa são registradas ao custo, acrescidos mensalmente pelos rendimentos 
auferidos e calculados de acordo com as taxas pactuadas com as Instituições 
Financeiras; c) Os Direitos e Obrigações foram demonstrados por valores 
conhecidos ou calculáveis em Real, acrescido, quando aplicável, dos 
correspondentes encargos financeiros; d) As receitas e despesas são 
reconhecidas com observância ao regime de competência. Apresentam-se 
em seguida as composições de saldos das principais rubricas nos Balanços 
Patrimoniais dos anos de 2018 e 2017. 04. ATIVO CIRCULANTE. Os 
ativos realizáveis no período de 12 meses a partir de 31/12/2018, estão 
demonstrados como circulantes. a) Caixa e Equivalente de Caixa. A 
conta, com saldo de R$ 28.812.981,56 para fins de elaboração da DFC e 
do Balanço Patrimonial são consideradas disponibilidades. b) Banco Conta 
Movimento. Segue a composição do saldo da rubrica, onde foi realizada 
a divisão entre recursos Com e Sem Restrição, conforme estabelecido na 
Resolução CFC no 1.409/2012:
CONTAS COM RESTRIÇÃO
Bancos 
 
Saldo em 
Saldo em
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Bradesco - Desev. Agrícola C/C 112-0 
- 
10.336
BNB - Estrutiocultura do Ceará - C/C 7488-0 
13.514 
13.415
CEF - 883-4 Convênio MDA PT C/c 283.082-59 
1.183 
1.219
BNB - Revista Ceará Nossa Terra - C/C 10.715-0 
465 
444
BNB - Expoece 2009 - C/C 33.732-3  
80 
76
BNB - PTDRS - C/C 33.461-8 
 
- 
3.519
BNB Alternativas Agroecológicas - C/C 11.145-0 
- 
278
BNB - Ciclo de Debates CV - C/C 38.207-8 
- 
100.207
BNB - Projeto Repensar - C/C 40.845-0 
- 
52.977
BNB - OTG Crédito Rural - C/C 62.060-2 
2.122 
2.468
BNB 634/11 
Estudos Técn.Pol. Publicas 71.683-9 
- 
4.781
Bradesco - Provisão  
PSJ III - C/C 19.811-0 
- 
1
BB MDA-067/14-L 41 Ext. Rural Bac. Leiteira 
27.155-1 
 
2.141 
3.415
Bradesco - Provisão Cidades 2015 - C/C 20.612-1 
- 
1
Bradesco - IDECI 2016 - C/C 22.450-2 
- 
1
Bradesco IDECI 2016 Provisão de Pessoal - c/c
22.452-9 
 
- 
1
Bradesco - SRH 2017 - c/c 22831-1  
- 
1
Bradesco 
SRH 2017 Provisão de Pessoal c/c
22834-6 
 
- 
1
Bradesco - SRH 2017 Despesa OS - c/C 22835-4 
- 
1
Bradesco - PSJ III 2017 - C/C 22882-6 
- 
1
Bradesco - PSJ III Despesa OS C/C 22884-2 
- 
1
Bradesco - SDA Pauto Freire 2017 - C/C 22885-0 
1 
1
Bradesco - SDA Paulo Freire 2017 Provisão c/c 22886-9 
1 
55
Bradesco - SDA Paulo Freire 2017 Despesa OS - C/C
22887-7 
 
- 
1
Bradesco - SDA 2017 - C/C 23007-3  
- 
1
Bradesco - SDA 2017 Provisão de Pessoal c/c 23008-1 
- 
1
Bradesco - IDACE 2017 Ação Fund. Provisão - C/C
23024-3 
 
- 
1
Bradesco IDACE 2017 Ação Fundiária - C/C 23022-7 
- 
1
Bradesco - IDACE Ação Fund. Despesa OS - c/c 23027-8 
- 
1
Bradesco - CIDADES 2017 - C/C 23157-6 
- 
1
Bradesco - CIDADES 2017 Provisão de Pessoal - C/C
23158-4 
 
- 
1
Bradesco -  
CIDADES 2017 Despesa de OS c/c 23159-2 
- 
1
BB MDA 209/13 Mulheres Rurais C/C 28.780-6 
12.087 
-
CIDADES 2017 - PDUÍ -C/C 23.708-6 
1 
1
CIDADES 2017 - PDUI Provisão de Pessoal 23.709-4 
1 
-
CEF 1169-0 FECEAF 2010 
 
263 
299
BB Atepa Leste - C/C 27.312-0 
 
37 
-
Bradesco - SDA 2018 C/C 24.426-0  
1 
-
Brasdeco — SDA 2018 Provisão de Pessoal c/c 24.427 
1 
-
Bradesco CG Cidades 2018 C/C 24.570-4 
1 
-
Bradesco CG Cidades 2018 Provisão de Pessoal C/C
24.571-2 
 
1 
-
Bradesco SRH 2018 C/C 24.221-7 
 
1,02 
-
Bradesco SRH 2018 Provisão de Pessoal C/c 24.225 
1 
-
Bradesco IDACE 2018 C/C 24.651-4 
 
1 
-
Bradesco IDACE 2018 Provisão de Pessoal C/C
24.652-2 
 
1 
-
Bradesco PSJ 085/2018 C/C 24.776-6 
1 
-
Bradesco PSJ III Provisão de Pessoal C/C 24.777-4 
1 
-
Bradesco IDACE 009/2018 c/C 24.875-4 
1 
-
CONTAS SEM RESTRIÇÃO
Bancos 
 
Saldo em 
Saldo em
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Bradesco - Agr. Irrigada C/C 10.418-3 15/05 
1 
1
Banco do Brasil - Agr. Irrigada C/C 107.522-5 
616 
-
Bradesco IAC Provisão de Pessoal C/C 24.569-0 
1 
-
c) Aplicações Financeiras. Aplicações Financeiras em CDB, RDB pós-
fixados e fundos financeiros estão registrados ao custo acrescidos dos 
rendimentos auferidos até a data do Balanço. Segue a composição do saldo 
da rubrica, onde foi realizada a divisão entre recursos com e sem restrição, 
conforme estabelecido na Resolução CFC no 1.409/2012:
CONTAS COM RESTRIÇÃO
Bancos 
 
Saldo em 
Saldo em
  
 
31/12/2018 31/12/2017
CEF - Aplicação CDB 884-2 (Convênio MDA) 
20.029 
19.057
BB Aplicação 27.879 (MDA 775434 
Gestão PTDRS) 
 
685.979 
675.533
BB Aplicação 27.880-7 (MDA 775437 
Rede Sócios Pr) 
 
1.136.146 
1.165.795
Bradesco Aplic. Invest. Plus 39.828-4 - Prov Pessoal 
- 
6.314
Bradesco Aplic. Invest. Plus 19.663-0 - IDACE Prov Pessoal 
- 
135.264
Bradesco - Aplic. Invest. Plus 19.811-0 - Prov PSJ III 
- 
414.156
Bradesco - Aplic. Invest. Plus 21.466-3 - SRH Prov. Pessoal - 
7.469
Bradesco — Aplic.lnvest. Plus 24.652-2 Prov.Pessoal
IDACE 2018 
 
59.411 
-
Bradesco - Aplic. Invest. Plus 21.672-0 - SRH 02/2016 
- 
190.527
CEF Aplic. Poup. 1054-5 - PT 0307906-44 (Conv. MDA) 
- 
229.608
Contas a Pagar 
 
350 
(5.359)
Conta Corrente Convênio 
 
(409.864) 
(1.295.421)
Provisões 
 
637.932 
308.724
Outras Contas a Pagar 
 
54.713 
(30.500)
Contratos e Convênios 
 
(1.934.216) 
27.860.909
Parcelamentos Fiscais e Previdenciários  
(669.698) 
(1.061.279)
Provisões de Contingências 
 
223.117 
(80.451)
Caixa Liquido das Atividades Operacionais (781.890) 
6.807.500
DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS 
Aplicação no Imobilizado e intangível 
 
(226.561) 
(91.261)
Caixa Liquido das Atividades de Investimentos 
(226.561) 
(91.261)
DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Caixa Liquido das Atividades 
de Financiamentos 
 
AUMENTO OU (REDUÇÃO) DO 
FLUXO DE CAIXA 
 
(1.008.451) 
6.716.239
Saldo de Caixa ou Equivalentes no Inicio  
29.821.433 
23.105.194
Saldo de Caixa ou Equivalentes no Fim 
 
28.812.982 
29.821.433
VARIAÇÃO DE CAIXA E 
EQUIVALENTES DE CAIXA 
 
(1.008.451) 
6.716.239
163
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019