DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
c) Imobilizado. O Ativo Imobilizado, apresentado de acordo com as deter-
minações constantes nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Terceiro Setor, estabelecidas pela ITB 2002 do Conselho Federal de Contabi-
lidade e, subsidiariamente, o que dispõe a Instrução Normativa No. 1700, de
14 de março de 2017 da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como a
Portaria No. 448/2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, para fins de sepa-
ração do que seria classificado como bem permanente, do que seria bem de
consumo. Está demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, deduzido
da depreciação calculada pelo método linear, utilizando as taxas estipuladas
pela Instrução Normativa No. 1700, de 14 de março de 2017, que levam
em consideração a vida útil-econômica dos bens e são direitos que tem por
objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa
ou exercidos com esta finalidade, inclusive os decorrentes de operações que
transfiram ao Instituto os benefícios, riscos e controle desses bens.
2018
2017
CO N T AS (Sem Restrição)
Custo de
Depreciação
Valor
Valor
% de
Aquisição
Acumulada
Líquido
Líquido
Depr.
Veículos
121.000
111.925
9.075
121.000
25
Comput. e Periféricos
123.780
42.106
81.675
45.624
20
Móveis e Utensílios
175.153
66.432
108.721
119.855
10
Máquinas e Equipamentos
55.046
17.645
37.401
41.390
10
474.979
238.107
236.872
327.868
2018
2017
CO N T AS (Com Restrição)
Custo de
Depreciação
Valor
Valor
% de
Aquisição
Acumulada
Líquido
Líquido
Depr.
Comput. e Periféricos
132.558
67.814
64.744
132.558
20
Móveis e Utensílios
65.108
36.645
28.463
65.108
10
Máquinas e Equipamentos
54.360
21.189
33.172
54.360
10
Veículos BTP com Restrição
23.563
10.756
12.807
23.563
35
275.589
136.404
126.378
275.589
d) Intangível. São direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção da empresa ou exercidos com esta finalidade, o que
compreende os valores representados pela concessão de direito de uso, tais
como os softwares empregados no Instituto.
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2018 31/12/2017
Marcas e Patentes
5.435
5.435
Direitos de Uso de Software
81.281
1.830
06. PASSIVO CIRCULANTE. a) Fornecedores. Referem-se a valores
a pagar decorrente de fornecimento de bens ou serviços vinculados ao
contexto operacional do Instituto Agropolos do Ceará. Os valores lançados
nesta rubrica são apresentados adiante:
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2018 31/12/2017
SODINE - Sociedade Distribuidora do Nordeste Ltda
-
4.864,00
Climeg Med. Trab. ElsieGoes Moreira
934,57
692,61
Ticket Serviços S/A
-
13.849,69
Empreendimentos Pague Menos
2.866,64
107,45
Lok Motors Ltda — ME
-
15.662,15
A3 Turismo e Receptivo Ltda - ME
-
819,00
SLC Serviços Aeroportuários Ltda - ME
53.624,13
13.652,51
Cícero Thiago Cruz Sampaio
-
5.106,22
Adriano da Silva
-
350,00
Editora Demócrito Dummar Ltda
9.750,00
9.750,00
JS Serviços de Refrigeração Ltda
-
1.300,00
SodexoPass do Brasil Serviços e Comércio S/A
338.340,19
-
Icatu Seguros
150,48
-
Claro S/A
6.854,09
-
Center Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda ME 1.699,98
-
Comercial J Machado Ltda
14,00
-
Roberto Rocha Costa
800,00
-
Santa Branca Empreendimentos Ltda
2.325,24
-
b) Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias. Referem-se a valores
devidos decorrentes de contribuições patronais junto ao Regime Geral de
Previdência Social e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço que o Instituto
Agropolos do Ceará tem, na qualidade de empregador. Refere-se ainda, a
obrigações trabalhistas, tais como saldos de salários, retenções de pensões
alimentícias, contribuições sindicais, férias e demais obrigações trabalhistas
que não foram repassadas até o dia de encerramento do balanço.
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2018 31/12/2017
Salários a Pagar
3.972
1.257
INSS a Recolher
914.062
898.019
FGTS a Recolher
282.412
275.882
Contribuição Sindical a Recolher
6.201
5.337
Férias a Pagar
894
764
RPA a Pagar
18.128
6.889
Pensão Alimentícia a Pagar
2.980
8.165
Rescisões a Pagar
7.922
12.830
Contribuição Assistencial a Recolher
418
418
Décimo Terceiro Salário a Pagar
-
810
c) Obrigações Fiscais e Tributárias
Especificação
Saldo em
Saldo em
31/12/2018 31/12/2017
ISS a Recolher
133.143 133.929,42
PIS s/ Folha a Recolher
35.422
33.630,06
CSRF - PIS/COFINS/CSLL a Recolher
77.895
94.741,99
IRRF s/ Folha a Recolher
232.516 191.199,24
IRRF s/ Autônomos a Recolher
17.006
21.532,85
IRRF s/Notas Fiscais à Recolher
47.380
39.057,41
IRRF s/Aluguéis à Recolher
1.311
-
INSS s/ Serviços Tomados a Recolher
412
33.033,00
PIS s/NFS à Recolher
6.929
-
COFINS s/NFS à Recolher
24.180
-
d) Parcelamentos Previdenciários. Refere-se a Parcelamentos de
contribuições patronais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, sendo
que parte encontra-se parcelada diretamente com a Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no montante de R$ 118.992,00, vencível ao longo do
exercício subsequente ao encerramento do Balanço.
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2018 31/12/2017
Parc. RFB 12.996/2014 - Previdência - 4743
118.992
118.992
Parc. INSS 4720 - PGFN - 612804267
442.246
482.451
e) Parcelamentos Fiscais. Refere-se a parcelamento junto à Procuradoria
Geral da Fazenda Nacional, pelo Programa Especial de Regularização
Tributária no valor de R$ 68.255,40, que se estima vencer ao longo do
exercício subsequente.
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2018 31/12/2017
Parc. PERT 13.496/2017 PGFN
Demais Débitos - 5190
68.255
68.255
f) Conta Corrente Convênio. Os valores aqui apresentados referem-se a
Conta Corrente Convênio, abaixo especificados:
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2018 31/12/2017
C/C Convênio MDA CAIXA 281769-16
20.030
19.058
C/C Convênio MDA CAIXA 283082-59
1.183
1.219
C/C Conv. BNB Revista Ceará Nossa Terra
465
445
C/C Convênio BNB Expoece
80
76
C/C Convênio BNB FDR 106/2009
-
3.519
C/C Convênio MDA CAIXA 307906-44
-
229.608
C/CConvênio BNB Alternativas Agroecológicas
-
279
C/C Convênio BNB Ciclo de Debates
-
100.207
C/C Convênio BNB Projeto Repensar
-
52.977
C/C Convênio BNB 634/11 Estudos Técnicos Pol.
-
4.781
C/C Convênio OTG Crédito Rural
2.122
2.468
C/C Convênio BB 42462/12 Gestão PTDRS
685.979
675.534
C/C Convênio BB 42366/12 Redes Sócio Prod.
1.136.147
1.165.795
C/C Convênio BNB Estrutiocultura - 7488
13.514
13.415
g) Contratos a pagar. Contratos realizados com prestadores de serviços
com objetivo de realização dos convênios e contratos de gestão, dentre os
quais listamos os de maior volume:
Descrição
Saldo em
Saldo em
31/12/2018 31/12/2017
Prática Eventos Ltda
-
907.680
Maestria Comunicação Ltda
-
3.052.119
COMOL Construções e Consult. Moreira Lima
-
173.965
Assoc. de COOP. Agrícola do Estado do Ceará 3.644.700,00
3.888.200
Geosolos Consultoria, Projetos e Serviços Ltda
242.797,50
220.122
JR Serviços de Transportes Ltda
187.613,33
531.936
Technoacqua Serviços de Consultoria Ltda
125.920,00
263.577
Lok Motors
-
154.772
Mariz e Hiluy Advogados Associados
333.090,17
140.756
LM Projetos e Construções Ltda - EPP
5.440,00
161.146
Marcel Oliveira Timbó
-
349.040
Locarflex Locação de Veículos Eireli - ME
4.294.336,66
3.763.434
CONTEC — Construções e Serviços Ltda
-
595.870
Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica Ltda
274.160,00
298.480
E R Mota Martins - ME
435.582,91
143.706
Construtora Pilares Eireli - ME
-
250.442
Emp. Bras. Tecnol. E Adm. Convênios HAAG 1.761.289,26
1.607.592
R. Ripardo Serviço de Construção Civil Ltda
5.320,00
467.040
Centro Est. Assist. Lutas Trabalhar Rural — CEALTRU
-
298.132
ABACUS Processamento de Dados Ltda - ME
-
311.000
SG Estudos Econômicos Financeiros S/C Ltda
-
172.800
Rede de Incubadoras de Emp. Do Ceará
2.226.398,00
3.131.153
Centro de Treinamentos e Eventos Acropoles 10.196.398,18
945.477
DTI Soluções Empresariais
-
627.888
Instituto Elo Amigo
-
120.000
Gráfica e Editora Ronda Ltda - EPP
119.020,45
179.494
José Wellington da Silva - EPP
-
119.000
Mil Tecnologia Comércio e Serviços
de Informática
41.385,00
165.540
Loureiro, Frota, Dantas &Otoch Advogados
165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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