Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Associados S/S 
 
190.000,00 
167.000
Portfolio Consultoria Empresarial Ltda 
171.338,57 
668.100
Patrick Lima Alex - ME 
 
46.165,75 
105.775
A C Farias Evangelista Variedades ME 
220.081,89 
40.112,61
Francisco Alverne de Albuquerque Santana ME 225.970,00 
-
Solaris Treinamento e Consultoria em Alim e Nu 300.000,00 
-
Coop Central das Areas de Ref Agrária do Ceara 309.212,41 
-
Departamento Intersindical de Est e Estudos So 
795.893,60 
-
PrintColorGrafica e Editora Ltda EPP 
2.536.237,00 
-
BDS Confecções e Serigrafia Ltda EPP 
1.317.261,00 
-
Instituto Flor do Piqui 
 
824.000,00 
-
Outros 
 
2.056.760,63 
-
h) Provisões. Referem-se a Provisão de Férias e Encargos (INSS e FGTS), 
as quais foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos 
empregados até a data do balanço.
Descrição 
 
Saldo em 
Saldo em 
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Férias 
 
3.436.458 
2.952.016
INSS s/ Férias 
 
927.500 
812.690
FGTS s/ Férias 
 
274.649 
235.968
Total 
 
4.638.607 
4.000.674
i) Recursos de Contratos. Refere-se aos Projetos celebrado com a Secretária 
do Desenvolvimento Agrário — SDA; Secretária das Cidades; Secretária de 
Recursos Hídricos — SRH; e Secretária de Desenvolvimento Agrário do 
Ceará — IDACE.
CONTRATOS E CONVÊNIOS
Descrição 
 
Saldo em 
Saldo em 
  
 
31/12/2018 31/12/2017
CG CIDADES/2017 - PDUI 
 
- 
1.794.318
CG - SDA 031/2017 - Apoio Ações   
Des. Rural Sust. Ag 
 
- 
5.025.525
CG SDA 018/2017 - Paulo Freire 
 
- 12.985.382
CG - SDA 2017 - PSJ III - Apoio Tec. Ger. PDRS 
- 15.854.009
CG Cidades 001/2017 - Ações de Desenv. Urbano Est. 
- 
1.427.385
CG SRH 01/2017 
 
- 
662.267
CG IDACE 005/2017 - Ap. Ação Fund. Reg. Fund, 
- 
3.332.173
CG SDA 085/2018 - PSJ III -
Apoio Téc. Ger.PDRS 
 
21.267.742 
-
CG SDA 042/2018 - Apoio Ações Des.RuralSust. 7.944.149 
-
CG CIDADES 001/2018 - Ações Desenv.Urb.Est. 2.716.453 
-
CG SRH 01/2018 
 
643.021 
-
CG IDACE 004/2018 - Proj.de 
Apoio Ações Reg.Fund. 
 
1.694.021 
-
CG IDACE 009/2018 - Apoio Des.Pol.Púb.Área. 
346.176 
-
Contratos Pronaf 
 
82.080 
-
06.PASSlVO NÃO CIRCULANTE. 
a.1) Provisões de Natureza Trabalhista. O Instituto Agropolos é parte em 
ações judiciais perante vários tribunais, decorrentes do curso normal das 
suas operações, envolvendo questões trabalhistas. Baseado na posição de 
seus consultores jurídicos foi registrado, que as provisões são suficientes 
para cobrir as perdas prováveis decorrentes de decisões desfavoráveis. 
Os processos julgados como de perda provável apresentaram os seguintes 
montantes:
Descrição 
 
Saldo em 
Saldo em 
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Provisões para Contingências Trabalhistas 
684.159 
552.791
a.2) Provisões de Natureza Cível. O Instituto Agropolos é parte em ações 
judiciais perante vários das suas operações, envolvendo questões cíveis. 
Baseado na posição de seus consultores jurídicos foi registrado, que as 
provisões são suficientes para cobrir as perdas prováveis decorrentes de 
decisões desfavoráveis. Os processos julgados como de perda provável 
apresentaram os seguintes montantes:
Descrição 
 
Saldo em 
Saldo em 
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Provisões Cíveis para Contingências  
91.749 
-
b) Parcelamentos Previdenciários. Refere-se a Parcelamentos de 
contribuições patronais junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, 
sendo que parte encontra-se parcelada diretamente com a Secretaria da 
Receita Federal do Brasil, no montante de R$ 565.212,79 vencível após o 
encerramento do exercício subsequente.
Descrição 
 
Saldo em 
Saldo em 
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Parc. RFB 12.996/2014 - Previdência 4743 
565.213 
684.205
Parc. INSS 4720 - PGFN - 612804267 
- 
442.246
c) Parcelamentos Fiscais. Refere-se a parcelamento junto à Procuradoria 
Geral da Fazenda Nacional, pelo Programa Especial de Regularização 
Tributária no valor de R$ 688.241,90, que se estima vencer após o exercício 
subsequente a este balanço.
Descrição 
 
Saldo em 
Saldo em 
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Parc. PERT 13.496/2017 - PGFN 
Demais Débitos - 5190 
 
688.242 
756.497-
7) PATRIMÔNIO LÍQUIDO. a) Patrimônio Social. Compreende o 
Patrimônio Social, os ajustes de exercícios anteriores, o déficit acumulado 
acrescido do Superávit do final deste exercício. b) Superávit do Exercício. 
A entidade apurou Superávit no exercício de 2018 no valor de R$ 
3.270.884,69, na Demonstração do Superávit (Déficit) do Exercício. c) 
Ajustes de Exercícios Anteriores. Foram efetuados lançamentos referentes 
ajustes de devolução de contratos, receitas de contratos, estorno de despesas. 
Os valores de ajustes no exercício foram devedores no valor de R$ 2.040,76.
8) APURAÇÃO DO RESULTADO. O resultado das operações é apurado 
em conformidade com o regime contábil de competência do exercício. As 
receitas de contrato de gestão são reconhecidas simultaneamente quando da 
aplicação dos recursos no projeto e pelo mesmo valor do recurso aplicado. As 
receitas de serviços são reconhecidas de acordo com os valores contratados.
a) RECEITAS OPERACIONAIS
RECEITAS OPERACIONAIS - CONTRATOS DE GESTÃO
Descrição 
 
Saldo em 
Saldo em 
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Secretaria do Desenvolvimento Agrário 
67.120.695 44.896.319
Secretaria das Cidades 
 
6.333.801 
4.546.148
Secretaria dos Recursos Hídricos 
 
3.176.656 
3.222.910
Secretaria de Infraestrutura 
 
- 
1.080.475
IDACE 
 
8.496.408 
6.068,471
IDECI 
 
938.949 
1.992.558
RECEITAS OPERACIONAIS - SERVIÇOS
Descrição 
 
Saldo em 
Saldo em 
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Receita de Serviços 
 
1.099.661 
707.175
b) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
Constitui-se de valores que se referem à eficiência operacional da entidade 
em relação aos contratos de gestão, bem como a Reversão da Provisão para 
Contingências.
OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
Descrição 
 
2018 
2017
Receita s/Eficiência 
 
3.852.331,00 145.426,00
Reversão da Provisão p/ Contingências 
168.029,00 212.190,00
c) CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA
DESPESAS POR NATUREZA
Especificação 
 
Saldo em 
Saldo em 
  
 
31/12/2018 31/12/2017
Salários e Encargos 
 
(51.084.226) 
(42.504.302)
Devolução de Repasses 
 
- 
-
Serviços de Terceiros 
 
(26.135.057) 
(13.304.204)
Gerais e Administrativas 
 
(1.062.615) (2.307.243)
Impostos 
 
(239.262) 
(214.539)
Viagens 
 
(8.987.811) (3.877.889)
Depreciação 
 
(40.830) 
(5.068)
Provisão para Riscos 
 
- 
-
Outras Receitas Operacionais 
 
25.001 
212.190
Custos Operacionais 
 
(82.664.832) 
(55.471.979)
Despesas Administrativas 
 
(3.247.978) (4.103.708)
Despesas com Pessoal 
 
(1.581.674) (2.586.963)
Despesas Tributárias 
 
(55.317) 
(50.595)
Devolução de Repasses 
 
- 
-
Outras Receitas Operacionais 
 
25.001 
212.190
TOTAL 
 
(87.524.800) 
(62.001.055)
Fortaleza-Ceará, 31 de dezembro de 2018. Ana Teresa Barbosa de 
Carvalho  Diretora Presidente CPF: 727.488.423-91. Waldemar Chaves 
Pequeno Neto Contador CRCCE No 026996/O-0 CPF: 788.832.103.87
*** *** ***
 
                                                                                                        AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE ENFERMAGEM E 
ESTERILIZAÇÃO – NUEST. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ENDOSCÓPIOS RÍGIDOS (ÓTICAS), COMPATÍVEL COM A FONTE DE LUZ DA MARCA STORZ, 
MODELO XENON NOVA 175 – 20131520, JÁ EXISTENTE NA INSTITUIÇÃO, PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. DO TIPO: MENOR PREÇO. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - 
CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Julho de 2019 a 18 de Julho de 2019 até às 09h (Horário 
de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das 
Propostas acontecerá no dia 18 de Julho de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h 
do dia 18 de Julho de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.
br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo Telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 03 de Julho de 2019.
Samuel Alexandre de Lima
 PREGOEIRO(A) DA CLFOR
166
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019

Fechar