DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Reabertura da Tomada de Preços Nº 2019.05.27.01-SEJUV. O Presidente 
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de julho 
de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão de Licitações localizada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro, 
Juazeiro do Norte/CE, realizou-se sessão para recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços visando a contratação 
de empresa especializada em engenharia para a realização de reforma e modernização do ginásio poliesportivo do Município de Juazeiro do Norte/CE para 
atender o Plano de Trabalho nº 1047930-35 e o Convênio SICONV nº 862595 firmados entre o Ministério do Esporte e a Secretaria Municipal de Esporte 
e Juventude, onde a mesma tornou-se Fracassada pela inabilitação dos dois licitantes interessados. Autorizado pelo Secretário Municipal de Esporte e 
Juventude, fica marcada a sessão de reabertura da Licitação em epígrafe para o dia 24 de julho de 2019, às 09h00min, no endereço supracitado. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 03 de julho de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato do Contrato Nº 2019.05.24.01. A Comissão Permanente de Licitação 
e Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna público o Aviso de Extrato de 
Contrato – Tomada de Preço Nº 2019.05.24.01TP, Base Legal, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações. Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, 
através da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE – Contratada: Ferreira & Santos Construções 
LTDA, CNPJ: 24.508.794/0001-67, com o Valor Global: R$ 362.888,04 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos) 
– Tomada de Preço Nº 2019.05.24.01TP. Objeto: contratação de empresa para conclusão de pavimentação em pedra tosca na Rua Marçal de Sousa e 
pavimentação em paralelepípedo na Rua das Pousadas no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme Termo de Referência. Assinatura: 01/07/2019. 
Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura Da ordem de Serviços – Signatários: Pelo Município – Elicar Giele Monteiro – Ordenador de 
Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento – Pela Contratada: Ferreira & Santos Construções LTDA / CNPJ: 24.508.794/0001-67, por seu 
representante legal, Sr. Raimundo Gonçalves ferreira. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 03 de Julho de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt, 
Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 07.001/2016-TP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa-CE torna público o Extrato do Sexto Termo Aditivo Contratual Nº 
20160622001 resultante da Tomada de Preços Nº 07.001/2016-TP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de 
Pessoa Jurídica para ampliação do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão no Município de Monsenhor Tabosa-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
Da presente data até 180 (Cento e Oitenta) dias de 28 de Junho de 2019 a 25 de Dezembro de 2019. CONTRATADA: FG MENDONCA SERVICOS E 
CONSTRUCOES EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Leonardo Bezerra Pinheiro – Sócio Administrador. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária. Monsenhor Tabosa-CE, 28 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019/SMS-TP – A 
Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 22 de Julho de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços 
Nº 002/2019/SMS-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final (incineração) dos 
resíduos dos grupos “A”, “E” e “B” coletados nos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré-CE. O Edital estará disponível 
nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646.1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 03 de Julho de 2019. 
Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 0407.02/2019-SRP – A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, através da Comissão de Pregão, torna público para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 17 de Julho de 2019, às 09h30min, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços 
Nº 0407.02/2019-SRP. Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de material elétrico destinado a manutenção da iluminação 
pública do Município de Moraújo-CE. O Edital estará disponível no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou nos dias úteis na Sala da Comissão de 
Licitação no horário das 08h às 12h, na Sede da Prefeitura à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. Moraújo-CE, 04 de Julho de 2019. Francisco 
Higor Moreira Freire – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02.001/2019-TP – A 
CPCL de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de Julho de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente 
Central de Licitação, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura e Julgamento dos 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 02.001/2019-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para 
prestação de serviços de implantação do programa de monitoramento de ações e acompanhamento situacional, objetivando o desenvolvimento de 
atividades para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aracati-CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto 
a CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 03 de Julho de 2019. José Estelita de Aquino 
Filho – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Pregoeiro do Município de Itapipoca, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.08.14/PE, cujo objeto é o Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de sacas de cimento destinados as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, do Município de Itapipoca-CE. Inicio 
do Cadastramento das Propostas: 05 de Julho de 2019 às 14h00min; Abertura das Propostas no dia 16 de Julho de 2019, das 14h00min; e a fase de Disputa 
de Lances no dia 17 de Julho de 2019, a partir das 14h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da 
data desta publicação. Itapipoca-CE, 03 de Julho de 2019. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 10.19.06.28.002 – INEX – Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.19.06.28.002 - INEX. Contrato Nº 10.19.07.03.002. O Sr.
José Lutigar de Sousa Filho, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE, em cumprimento a Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas
da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC, faz publicar o Extrato Contratual resumido do Processo Administrativo de
Inexigibilidade Licitação FAVORECIDO: ANTONIO ADUILIO RODRIGUES MENDES ME, CNPJ Nº 27.026.148/0001-51. OBJETO: Contratação
de artistas/bandas para execução da 19ª Edição do Festejo Maranguape Junino. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N°: 01.10.01.13.392.0035.2.2155-Iniciativa de Apoio a Eventos de Valorização da Cultura Popular. ELEMENTO DE DESPESAS
N°: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS N°: 1.001.00000.00 (Recurso Ordinário). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei N° 8.666/93.
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walder Bezerra de Sousa, ASSINA PELA CONTRATADA:
Antonio Aduilio Rodrigues Mendes. A Secretaria. Maranguape-CE, 03 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-ASC – 
A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, comunica aos interessados que no próximo dia 17 de Julho 
de 2019, às 08h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 030/2019-ASC, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de 
material de construção, elétrico e hidráulico, para distribuição gratuita a pessoa reconhecidamente carente, junto a Secretaria de Assistência Social 
e Cidadania no Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 11h30min, no 
endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Itarema-CE, 04 de Julho 
de 2019. Pregoeira – Inez Helena Braga.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019