DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO
- GEMAN. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES (BOMBA DE INFUSÃO SERINGA E BOMBA DE INFUSÃO SERINGA
PARA ANESTESIA ALVO CONTROLADA), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 04 de Julho de 2019 a 18 de Julho de 2019
até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de Julho de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h do dia 18 de Julho de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição
na Central de Licitações | Rua do Rosário, Nº 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 03 de Julho de 2019.
Werbson Jerônimo de Carvalho
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. CNPJ/MF nº 05.197.443/0001-38 NIRE 233.000.392.71 -
Companhia Aberta - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da HAPVIDA
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 16 de julho de
2019, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, nº 406, Centro,
CEP 60140-060, a fim de deliberar sobre a ordem do dia abaixo indicada: (i) aumento do capital autorizado da Companhia, com a consequente alteração
do caput Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; e (ii) alteração nas atribuições da diretoria estatutária da
Companhia, com a consequente alteração do Artigo 32 do Estatuto Social da Companhia, nos termos da Proposta da Administração. Informações Gerais
- Os acionistas deverão apresentar, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas contadas da realização da Assembleia Geral Extraordinária:
Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou
em custódia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações da Companhia; e, caso o acionista se faça representar por procurador, (ii) o
instrumento de mandato, na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, não sendo necessário o reconhecimento de firma em procurações, bem como
a notarização e consularização ou apostilamento no caso de procurações outorgadas no exterior. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à
Assembleia Geral Extraordinária munido de documentos que comprovem sua identidade. Acionista pessoa jurídica: apresentar, adicionalmente, (i) estatuto
ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão competente; (ii) documento que comprove os poderes de representação; e (iii) em caso de
fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede
social da Companhia, na página de relação com investidores da Companhia (http://ri.hapvida.com.br), no site da Comissão de Valores Mobiliários (http://
www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.bmfbovespa.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles
exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Fortaleza, 1º de julho de 2019. Candido Pinheiro Koren de Lima - Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0606.02/2019
– A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do
Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 0606.02/2019, com o seguinte OBJETO: Construção
de campinhos de futebol em diversas localidades do Município de Acaraú-CE, conforme projeto básico. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA
NOVA HIDROLÂNDIA, inscrita no CNPJ: 22.675.190/0001-80; CONSTRUTORA SMART EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.078.596/0001-48; FJ2
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 20.138.377/0001-19; JLVS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 27.906.365/0001-36; LC
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 13.557.613/0001-76; MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita
no CNPJ: 11.757.747/0001-05; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO – EIRELI, inscrita no CNPJ: 19.732.774/0001-35; N.R CONTRUÇÕES E
EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 18.635.562/0001-77; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 22.791.178/0001-30;
SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 22.346.772/0001-12 e VM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME,
inscrita no CNPJ: 13.752.986/0001-06. EMPRESAS INABILITADAS: JC DE AGUIAR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES – EPP, inscrita no CNPJ:
17.336.292/0001-30 e LM CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ: 02.110.202/0001-11. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada
à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Comissão Permanente de Licitação – CPL - Processo N° 2019.06.24.001
-Edital - Concorrência Pública Nº 2019.06.24.001 - Adendo N° 01. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/Ceará, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 002.02.01/2019, de 02 de janeiro de 2019, informa e esclarece para conhecimento do
público interessado o seguinte adendo ao texto da Concorrência Pública Edital de Licitação n° 2019.06.24.001: Onde se lê: 23. Recursos Orçamentários
-23.1 As somas das despesas com o contrato resultante desta Concorrência, a cada doze meses do período de sua vigência, estão estimadas em R$ -
_______________ (_______________). Caso haja prorrogação, a cada novo período de doze meses, serão consignados recursos igualmente de R$
_____________ (______________). Os contratos podem ser prorrogados até o limite permitido pelo art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, sem prejuízo do
acréscimo legal de 25%, a cada período de 12 meses. As despesas serão executadas de acordo com o previsto no subitem 3.2.4 deste Edital. Leia-se: 23.
Recursos Orçamentários - 23.1 As somas das despesas com o contrato resultante desta Concorrência, a cada doze meses do período de sua vigência, estão
estimadas em R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Caso haja prorrogação, a cada novo período de doze meses, serão consignados recursos
igualmente de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). Os contratos podem ser prorrogados até o limite permitido pelo art. 57, inciso II da Lei
n° 8. 666/93, sem prejuízo do acréscimo legal de 25%, a cada período de 12 meses. As despesas serão executadas de acordo com o previsto no subitem 3.2.4
deste Edital. Onde se lê: Anexo I – Briefing - Período: maio de 2019 - Leia-se: Período: dezembro de 2019 - Onde se lê: Valor da verba: R$ 1.500.000,00
(hum milhão de quinhentos mil reais). Leia-se: Valor da verba da campanha exercício: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).Ficam ratificados as demais
regras estabelecidas na Edital - Concorrência Publica Nº 2019.06.24.001. São Gonçalo do Amarante-CE, 03 de julho de 2019. Wilsiane Soares de
Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2205.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados o
Resultado do Julgamento da Habilitação referente a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 2205.01/2019, com o seguinte OBJETO:
Contratação de serviços contábeis e processamento de dados para os conselhos escolares municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do
Brasil e Receita Previdenciária, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Acaraú-CE. EMPRESAS HABILITADAS: COSTA
CONTABILIDADE PROC ASS SS EIRELI ME, inscrita no CNPJ: 10.507.664/0001-03; DANIEL DAGER ROSA CONSULTORIA CONTÁBIL,
inscrita no CNPJ: 12.782.123/0001-00; PRO CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ: 19.181.071/0001-66. EMPRESAS
INABILITADAS: AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 11.132.053/0001-82; ANTÔNIO DELVIRO LOPES – ME,
inscrita no CNPJ: 74.152.059/0001-31. Portanto fica Aberto o Prazo Recursal, conforme preceitua a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo
com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Mais informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador
Antônio Livino da Silveira, Acaraú-CE, no horário de 08h às 12h. Ana Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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