DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
10.19.06.28.001 – INEX – O Sr. José Lutigar de Sousa Filho, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE torna pública a Inexigibilidade de 
Licitação, cujo OBJETO: Versa sobre a Contratação de artistas/bandas para execução da 19ª Edição do Festejo Maranguape Junino. “YR LOCAÇÕES 
E EVENTOS EIRELI”, VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei N° 8.666/93. 
CONTRATADA: YR LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 22.193.568/0001-09. CONTRATANTE: Fundação Viva Maranguape de Turismo, 
Esporte e Cultura- FITEC – Prefeitura Municipal de Maranguape-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: Recursos do próprio Município, oriundo da 
seguinte Dotação: 01.10.01.13.392.0035.2.2155-Iniciativa de Apoio a eventos de Valorização da Cultura Popular. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 
3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1.001.00000.00 (Recurso Ordinário). VIGÊNCIA CONTRATUAL: até 31 de Dezembro de 2019. Maranguape-
CE, 02 de Julho de 2019. A Secretaria.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 10.19.06.28.001 – INEX – Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 10.19.06.28.001 - INEX. Contrato Nº 10.19.07.03.001. O Sr.
José Lutigar de Sousa Filho, Servidor Municipal da Prefeitura de Maranguape-CE, em cumprimento a Ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do 
Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura - FITEC, faz publicar o Extrato Contratual resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade 
Licitação, FAVORECIDO: YR LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 22.193.568/0001-09. OBJETO: Contratação de artistas/bandas para 
execução da 19ª Edição do Festejo Maranguape Junino. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
01.10.01.13.392.0035.2.2155-Iniciativa de Apoio a Eventos de Valorização da Cultura Popular. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 3.3.90.39.00. FONTE
DE RECURSOS: 1.001.00000.00 (Recurso Ordinário). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei N° 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
até 31 de Dezembro de 2019. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walder Bezerra de Sousa, ASSINA PELA CONTRATADA: Yuri Ramos de Oliveira
Mendes. A Secretaria. Maranguape-CE, 03 de Julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 CMT – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 
005/2019 CMT, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de Licitações e Contratos Públicos junto a Câmara 
Municipal de Tianguá-CE. Empresas com PROPOSTAS CLASSIFICADAS: ARAUJO & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS; MAURICIO 
GUTEMBERG DE FREITAS GUERRA NETO; SILVA & VIEIRA LTDA; E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE – ME; RODRIGUES 
E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. A Empresa VENCEDORA foi: E FRANKLIN DE VITERBO CONTABILIDADE – ME, no VALOR 
GLOBAL de R$ 23.800,00 (Vinte e Três Mil e Oitocentos Reais). Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, alínea “b”, 
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Tianguá-CE, 04 de Julho de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.058/2019-
PP - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01.058/2019-PP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, que se realizará no Dia 16 de Julho de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir 
da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 
03 de Julho de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.07.03.01PME/
DIV. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 17 de julho de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, cujo objeto é Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos, para suprir as necessidades da Frota de Veículos, Motocicletas e 
Máquinas das Diversas Unidades Administrativas do Município de Ereré/CE, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O 
credenciamento e os envelopes de Proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação as 09:00h. Informações na 
Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré/CE, das 08:00h às 12:00h, dias úteis ou no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios. 
Ereré/CE, 03 de Julho de 2019. Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 010/2019DUG, referente ao PREGÃO 
ELETRONICO Nº SRP PE2019/020DUG - DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de 
Preços visando futuras e eventuais Contratações para Aquisição de Refeições e Lanches Prontos, destinados para atender as necessidades das 
Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá. CONTRATADA: ANDREZA DE A. PINTO COSTA, inscrita no CNPJ: 11.438.158/0001-64, 
com o valor total de R$ 471.190,00 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e noventa reais); Data da assinatura: 01 de julho de 2019. Vigência: 12 (doze) 
meses. Para as seguintes Secretarias: Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretária Municipal de Participação Popular, Esporte e Juventude, Fundação 
Cultural. Assina pelo ORGAO GERENCIADOR: Juliana Capistrano Câmara - Secretária Municipal de Saúde. Em 01 de julho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que 
estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 0207.01/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SER REALIZADO EM VEÍCULO 
PRÓPRIO PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 17 de julho de 2019 as 
08h00min, a abertura e classificação das propostas será às 08h:30min, a disputa de lances será a partir das 09h:30min (horários de Brasília). O edital estará 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 
12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú - CE, 03 de julho de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. 
Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura de São João do Jaguaribe - Aviso de Licitação. A CPL comunica aos interessados que próximo dia 17 de Julho de 2019, 
às 09h, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 03.07.01/2019, Tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MUDAS DE PLANTAS, INSUMOS, MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ECOLÓGICOS DESTINADOS A 
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOAQUIM FERREIRA DE LIMA E RECUPERAÇÃO DA LAGOA DO CENTRO, 
JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO 
JOÃO DO JAGUARIBE, CONFORME CONVÊNIO Nº 879849/2018-MMA. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após 
esta publicação nos horários de 07h às 13h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 – Centro – Sala de Licitações. São João do 
Jaguaribe - CE, 03 de Julho de 2019. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO. O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca, 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.08.11/PE, cujo objeto é Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de peças para máquinas pesadas pertencentes à frota do Município. ONDE SE LÊ: Data de Cadastramento das 
Propostas até o dia 05 de Julho de 2019 às 09h:00min; Abertura das Propostas no dia 08 de Julho de 2019, das 15h:00min às 18h:00min; e a fase de Disputa 
de Lances no dia 09 de Julho de 2019, às 09h:00min. LEIA-SE: inicio do Cadastramento das Propostas: 05 de Julho de 2019 às 09h00min; Abertura 
das Propostas no dia 16 de Julho de 2019, das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 17 de Julho de 2019, a partir das 09h00min. Os horários 
referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 03 de Julho de 2019. Raimundo Alex 
Barroso Ferreira – Pregoeiro da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019