DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Instrumento Contratual - Processo: Pregão Presencial Nº 2019.02.25.001E.
Contratante: Município de Tarrafas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação; Objeto: contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto
à rede Municipal de Ensino de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro de 2019 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada:
Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA, CNPJ nº 17.302.916/0001-07. Com Valor mensal de R$ 75.174,00 (setenta e cinco mil cento e
setenta e quatro reais); totalizando um valor de R$ 676.566,00 (seiscentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária:
nº 03.0300.12.361.0032.2013 – Manutenção Transporte Escolar, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica -
Origem dos recursos; Repasses Governamentais e do próprio Município. Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 2019.02.25.001E; Lei Nº 10.520/2002;
Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: da data da sua assinatura, até 31 de dezembro de 2019. Signatários: Pela Contratante - a
Sra. Francisca Hildete Rodrigues; Pela Contratada: Sr. Claudio Alves Palácio. Tarrafas - CE, 05 de abril de 2019. Antônio Vieira Izidorio - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem – Extrato do Instrumento Contratual nº 20190626.001. Contratante: Câmara Municipal de Boa
Viagem. Contratada: VRX Assessoria e Serviços LTDA, pelo valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica
para a prestação de serviços de consultoria e assessoria junto ao controle interno, compreendendo ainda em Controle Patrimonial e almoxarifado, conforme
orientações das Instruções Normativas nºs: 01/1997 e 01/2014, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, bem como o cumprimento da execução do
novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), junto a Câmara Municipal de Boa Viagem - CE. Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº
2019.05.001-CMBV. Vigência do contrato: 31 de dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2001. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina
pela Contratante: José Anchieta Paiva Chaves. Assina pela Contratada: Ricardo Armodio de Oliveira Rocha. Boa Viagem/CE, 04 de julho de 2019. Rita
de Cássia de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Republicação – Pregão Eletrônico Nº. 013.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, em virtude de alterações realizadas no edital, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital do Pregão Eletrônico Nº.
013.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de Melhor Proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de uniformes, camisas, camisetas
e tênis para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Paraipaba/CE (com Cotas e Lotes Exclusivos para ME/EPP). Início do
acolhimento das propostas de preços: 05/07/2019 às 14h00min. Data de abertura das propostas de preços: 18/07/2019 às 09h00min. Para efeito desta licitação
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.
br; municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 03 de Julho de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tarrafas - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2019.02.25.001E. Contratante: Município de
Tarrafas, por intermédio do Fundo Municipal de Educação; Objeto: contratação da prestação de serviço de transporte escolar, junto à rede Municipal de
Ensino de Tarrafas/CE, durante o exercício financeiro de 2019 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Construtora Nova
Liderança Eventos e Serviços LTDA - CNPJ nº 17.302.916/0001-07; Justificativa do Aditivo: realinhamento do valor mensal inicial de R$ 75.174,00 (setenta
e cinco mil cento e setenta e quatro reais), para R$ 89.914,00 (oitenta e nove mil novecentos e catorze reais), e o acréscimo até o final do Contrato de R$
117.920,00 (cento de dezessete mil novecentos e vinte reais); Fundamento Legal: 65, inciso II, “d” da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores e previsão de cláusula editalícia e contratual; Signatários: pela Contratante - Francisca Hildete Rodrigues; pela Contratada: Claudio
Alves Palácio. Tarrafas - Ceará, 02 de maio de 2019. Antônio Vieira Izidorio - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Esporte e Juventude – Aviso de Homologação da Concorrência
Pública Nacional N° 2019.04.02.01-SEJUV. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de saldo remanescente das obras
de terraplanagem, drenagem, urbanização e construção do Centro de Iniciação ao Esporte – CIE – Módulo III reversível, visando atender o Plano de Trabalho
nº 0425855-36 firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Juazeiro do Norte/CE. Empresa Vencedora: CORAL – Construtora Rodovalho
Alencar (CNPJ nº 07.195.191/0001-33), com o seguinte Valor: R$ 377.226,01 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e um centavo) para
o Lote I e R$ 3.288.703,04 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e quatro centavos) para o Lote II. Considerando que a Comissão
Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade
do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Luciano dos Santos Basílio. Dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho Homologar o processo acima
citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-Ce, em 02 de julho de 2019. Luciano dos Santos Basílio – secretário de
esporte e Juventude do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Adiamento da Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes da
Concorrência Nº 2019.06.07.01-SEFIN. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a sessão para recebimento e abertura dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços da Concorrência Nº
2019.06.07.01-SEFIN, objetivando a contratação de empresa para a assessoria e consultoria contemplando serviços técnicos, administrativos e jurídicos na
área de desenvolvimento institucional para instauração e elaboração de todos os atos administrativos referentes ao levantamento de informações necessárias
para a contratação de Instituição Financeira, anteriormente marcada para o dia 22 de julho de 2019 às 09h00min, foi adiada, devido ao Feriado Municipal de
Emancipação de Juazeiro do Norte/CE, para o dia 23 de julho de 2019 às 09h00min na sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação, localizada no
Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro, Juazeiro do Norte/CE, conforme prevê no item 5.25 do edital. Juazeiro
do Norte/CE, 03 de julho de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio de seu Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público a adjudicação e homologação da Tomada de Preço Nº 2019.05.24.01TP, cujo objeto é a contratação de
empresa para conclusão de pavimentação em pedra tosca na Rua Marçal de Sousa e Pavimentação em paralelepípedo na Rua das Pousadas no Município
de Jijoca de Jericoacoara-CE, conforme Termo de Referência, Vencedora Ferreira & Santos Construções LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº 24.508.794/0001-67, valor global de R$ 362.888,04 (trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos),
pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de Julho de 2019. Elicar Giele Monteiro - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Continuação da Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados
que no próximo dia 05 de Agosto de 2019, as 09:00h, após período de suspensão, o edital fora alterado e, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada
de Preços do tipo Melhor Técnica e Preço nº 02.001/2019 – TP-Republicado, cujo objeto é Licitação do Tipo Técnica e Preços para contratação de serviços
de publicidade prestados por intermédio de uma agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades voltadas para o estudo, o planejamento,
a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e
demais meios de comunicação, com o intuito de atender o princípio da publicidade e ao direito de informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou
instituições ou de informar o público em geral, conforme orçamento e Termo de Referência parte integrante do edital. A nova versão do Edital poderá ser
adquirido junto a CPL, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, bem como nos portais do www.tce.ce.gov.br e www.saobenedito.ce.gov.br. São
Benedito-CE, 03 de julho de 2019. Edson Cleiton P. Sousa– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Extrato de Contratos - Processo Licitatório nº 19.05.12.01 - PE - Contratos nº
19.06.27.01 - 19.06.27.02 - 19.06.27.03 - 19.06.27.04. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luís do Curu / Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto. Contratados: Germano Barros Santana-ME – CNPJ: 05.549.656/0001-81. Valor: R$ 33.119,95 (trinta e três mil cento e dezenove reais e noventa
e cinco centavos); A L S Castro Comércio e Serviços – ME – CNPJ: 19.612.163/0001-15 Valor: R$ 47.061,94 (quarenta e sete mil sessenta e um reais e
noventa e quatro centavos); Luciana de Oliveira ME – CNPJ: 27.663.583/0001-41 Valor: R$ 3.997,50 (três mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos) e Fricarnes Comércio e Serviços EIRELI – CNPJ: 14.988.111/0001-62. Valor: R$ 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a atender os alunos da Rede de Ensino Público do Município
de São Luís do Curu – CE. José Antônio Pereira Monteiro – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº124 | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019
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