DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019-SEINF 
– Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 05/08/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação 
do sistema de abastecimento de água da Sede Municipal – ampliação ETA (Estação de Tratamento de Água) Sumaré V, em Sobral-CE. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. 
Sobral-CE, 03 de Julho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE ANULAÇÃO DO EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 
029/2019-SEINF – Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Anulação da Licitação para contratação de empresa especializada para executar obra 
de urbanização do Riacho do Urubu, em Sobral-CE. JUSTIFICATIVA: A anulação é justificada devido a divergências nos Editais publicados pelo Site da 
Prefeitura Municipal de Sobral e pelo Tribunal de Contas do Estado. INFORMAÇÕES: Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-
CE, 03 de Julho de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 078/2019 
– SMS – Central de Licitações. Data de Abertura: 18/07/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais 
Aquisições de MEDICAMENTOS MANIPULADOS para o abastecimento e destinação aos pacientes cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde. 
Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
Fones: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 04 de Julho de 2019. A Pregoeira – Isabel Cunha dos Santos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº SS-
PP001/19 – A CPL torna público que no próximo dia 17 de Julho de 2019, às 09h, estará realizando Sessão de Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº SS-PP001/19, cujo Objeto é a Confecção de próteses dentárias totais removíveis para atendimentos dos usuários do SUS, por intermédio da 
Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação, das 08h 
às 12h. Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Julho de 2019. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2019 – A Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, Moraújo-CE, torna público o Edital de Credenciamento N° 002/2019, referente 
ao Credenciamento de Contratação de profissionais na área da saúde de nível superior junto a Secretaria de Saúde do Município de Moraújo-CE. 
Os interessados poderão efetuar a inscrição até o dia 25 de Julho de 2019, às 10h, na Sala da Comissão de Licitações da PMM. Referido Edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Moraújo-CE, 04 de Julho 
de 2019. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – RESULTADO DO 
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.06.02/TP. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para 
construção de rampas de acessibilidade em todas as Escolas do Município de Itapipoca-CE. Empresa Vencedora: MILENIUM SERVIÇOS EIRELI-ME, 
com valor Global de R$ 615.938,15 (seiscentos e quinze mil novecentos e trinta e oito reais e quinze centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no 
art. 109, inciso I, alínea, “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca - CE, 03 de julho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Credenciamento Nº 03/2019-PC. Período: 05 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 
2019, das 8h às 12h. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para prestação de Serviços de atendimento de Serviços Postais destinados a 
localidade de Gado dos Ferros e Gado dos Rodrigues com recursos oriundos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de Termo de Convênio, 
de interesse da Secretaria de Administração do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, 
anexos e Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 8h às 12h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa 
Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados 
o Edital de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.07.01.041- PP-SETAS do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação da Prestação de 
Serviços de Fornecimento de Lanches e Almoços destinados ao atendimento dos Programas Sociais e da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 
do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se dia 17 de julho de 2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00hs, fone: (85) 33191163 e no site: www.tce.
ce.gov.br. Chorozinho-CE, 02 de julho de 2019. ADSON COSTA CHAVES - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - 
PREGÃO PRESENCIAL N. º 04.004/2019-PP. OBJETO: Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município 
de Banabuiú/CE. DATA: 16 DE JULHO DE 2019. HORA: 09H00MIN. ENDEREÇO: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. O edital 
encontra-se disponível no endereço indicado ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 02 de Julho de 2019. 
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.04/2019-TP, cujo objeto 
é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário e patrolagem dos trechos 
BR 116 (cruzeirinho) até sitio Jurema (18,2km) e Sitio Mandacaru até o sitio Cipó (20,1km) no Município de Icó/CE, conforme projeto em anexo, tipo 
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 22 de Julho de 2019, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca 
Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 03 de Julho de 2019. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.05/2019-TP, cujo objeto é 
a Contratação de serviços de Engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento e drenagem pluvial na Rua Frasquinho 
de Paula no Município de Icó/CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 23 de Julho de 2019, às 08:30 
horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Icó/CE, 03 de Julho de 2019. Claudio 
Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Cerá - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 015/2019-TP. Objeto: contratação de empresa especializada 
no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de serviços de implantação da iluminação dos canteiros da Av. 
Simão de Gois, no Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Informações: fone (88) 3418-1288. Abertura das Propostas: 19/07/2019, às 08:00h. Local da 
abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. 
Informações: fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019