DOE 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 
17 de julho de 2019, às 14:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2019-SESA, cujo objeto é aquisição de larvicida, inseticida, 
cloridrato de xilazina e de cetamina para endemias do Município de Viçosa do Ceará. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta 
publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e de 14:00h às 17:00hs, na Rua José 
Siqueira, nº 396, Centro, Viçosa do Ceará/CE, em 03 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20190386 - Pregão Presencial Nº 2019.06.12.001 
- Órgão Gerenciador: Secretaria de Ação Governamental - Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de 
combustíveis e derivados do petróleo para atender as necessidades da Secretaria de Ação Governamental e demais Secretarias Participantes/Interessadas do 
Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 
4.294.390,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais). Empresa: X-Comercio de Derivados de Petroleo LTDA; C.N.P.J. 
nº 10.610.706/0001-29, representada neste ato pelo Sr(a). Alkinda Soares de Araujo. Samantha Suellen Carvalho Mariano - Ordenador(a) de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
- SEMACE a Licença de Instalação para a Construção de uma Escola, localizada no Município de Ubajara, na Rua Dr. José Cunha Soares, S/N - Bairro 
Domício Pereira. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DE 
JULGAMENTO – AVISO  DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº. 
2019.05.06.1. Objeto: contratação dos serviços de engenharia para reforma 
da fonte, lixamento e pintura dos bancos da praça da Sé e Alexandre Arraes, 
no município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna 
público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado 
do julgamento da fase da proposta de preço. Proposta classificada: JONAS 
INACIO DE LIMA – ME,inscrita no CNPJ sob o nº 20.384.886/0001-21. 
Proposta desclassificada: ABS CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS 
LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.472.069/0001-01. A presidente 
em comum acordo com os membros proclamou vencedora do certame por 
apresentar menor preço global JONAS INACIO DE LIMA – ME,inscrita 
no CNPJ sob o nº 20.384.886/0001-21. Em face dos resultados referentes 
à proposta de preço das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “B” da lei federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do 
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 02 de julho de 2019 - 
Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DE 
JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 
Nº. 2019.04.10.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 
construção de guarita e cerca de contorno do lixão, localizado ao sítio 
Lagoinha, distrito de Ponta da Serra, no município de Crato/CE. A 
comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de 
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da 
fase da proposta de preço. Proposta Classificada: ABS CONSTRUTORA 
E EMPRENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 
26.472.069/0001-01. A presidente em comum acordo com os membros 
proclamou vencedora do certame por apresentar menor preço global 
ABS CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS LTDA ME, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 26.472.069/0001-01. Em face dos resultados referentes à 
proposta de preço das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “B” da lei federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do 
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 02 de julho de 2019 - 
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Recurso da Chamada 
Pública Nº 02.28.02/2019. O Secretáio de Educação, Cultura, Desporto e 
Juventude, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas torna público 
para conhecimento dos interessados participantes da Chamada Pública 
n.º 02.28.02/2019, nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, a interposição 
de Recurso Administrativo impetrado pela Cooperativa da Agricultura 
Familiar e Economia Solidária de Pindoretama - COOPAFESP, inscrita 
no CNPJ sob n.° 18.813.064/0001-77, no presente certame cujo objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis através da 
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento do 
programa nacional de alimentação escolar - PNAE da Rede Municipal de 
Ensino do municipio. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da 
data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados 
se desejarem, apresentem contrarrazões ao Recurso interposto. A cópia 
dos documentos correspondentes se encontram na sede da Secretaria 
de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, situada a Rua Irene Viana, 
n° 25 - Módulo Esportivo – Cascavel/CE, bem como no seguinte sítio 
virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço 
citado ou pelo Fone: (85) 3334-1098, no horário de 08h as 12h. Cleiton 
Pereira da Silva - Secretário.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO  - TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.04.10.3. Objeto: 
Contratação dos serviços de engenharia para adaptação da EEIEF 
São Francisco no município de Crato/CE, através do convênio Nº 
041/2018, referente ao MAPP 2083 do Governo do Estado do Ceará. 
A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de 
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento 
da fase de habilitação. Empresa Habilitada: 3R CONSTRUÇÕES 
E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 
17.852.422/0001-98. Em face dos resultados referentes à face de habilitação 
das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, 
previsto no art. 109, inciso I, alínea “A” da lei federal Nº. 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. 
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 
14:00 horas (horário local). Crato-CE, 02 de julho de 2019 - Valéria Do 
Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.07.03.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará 
realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.07.03.1, 
do tipo presencial, cujo objeto é aquisição de materiais permanentes, 
destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do 
Município de Missão Velha/CE, conforme especificações contidas no Edital 
Convocatório e seus anexos, com a abertura do certame marcada para o dia 
19 de Julho de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão 
Velha/CE, ou pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. 
Missão Velha/CE, 03 de Julho de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira 
– Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.06.07.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 23 de julho de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços bancários 
necessários ao processamento e pagamento da folha salarial dos agentes 
públicos, pensionistas e aposentados do poder executivo de Crato, bem 
como a realização de pagamentos de terceiros pessoa física e pessoa 
jurídica.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. 
Crato/CE, 03 de julho de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.06.27.1. O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n° 
2019.06.27.1, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a 
serem prestados a realização e produção da festa do Município em alusão 
aos 144 anos de emancipação política de Araripe/CE, com recebimento 
dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 
19 de julho de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega 
de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, 
nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo 
telefone (88) 3530 1245. Araripe/CE, 03 de julho de 2019. Damião 
Malaquias de Sousa Junior - Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº124  | FORTALEZA, 04 DE JULHO DE 2019

                            

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