DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº825/2018 AO CONTRATO Nº0926/2017
Aos 04 (quatro) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado, Dra. Isabel Cristina Cavalcante Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
9277378/2018 resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
0926/2017, celebrado com a CBL ALIMENTOS S/A, inscrita no CNPJ sob
o no 10.483.444/0002-60, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:
24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.88.89.1.30 – 15771, e 242002
24.10.305.056.22658.03.33903000.2.91.00.1.30 - 7146 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 0926/2017, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº828/2018 AO CONTRATO Nº0733/2015
Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dra. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos,
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 9504293/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §
8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 0733/2015,
para incluir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização,
passando para o Sr. GEORGE ALBERTO SABOIA COELHO, Coordenador
do Serviço de Anestesiologia do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira
inscrito na matrícula nº 10410711 e CPF nº 118.716.603-00 consignado
no Contrato descrito abaixo: NºContrato: 0733/2015 COOPERATIVA:
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ
– COOPANEST - CNPJ Nº11.807.245/0001-41 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº829/2018 AO CONTRATO Nº1039/2015
Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dra. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos,
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-
72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos
contidos no processo nº 9490179/2018, resolve com fundamento no art. 65,
inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato
nº 1039/2015, para incluir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da
Fiscalização, passando para o Sr. LÉO PIRES CORTEZ, Coordenador do
Departamento de Clínica Médica do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira
inscrito na matrícula nº 49520310 e CPF nº 813.963.683-53 consignado
no Contrato descrito abaixo: NºContrato:1039/2015;COOPERATIVA:
COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ
LTDA – CEMERGE CNPJ Nº03.200.244/0001-06 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº830/2018 AO CONTRATO Nº0785/2017
Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dra. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos,
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-
72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos
contidos no processo nº 9473231/2018, resolve com fundamento no art. 65,
inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato
nº 0785/2017, para incluir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da
Fiscalização, passando para o Sr. EVANGELISTA MARIA DA CONCEIÇÃO
MESSIAS, Coordenador do Programa de Assistência Domiciliar – PAD
do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira inscrito na matrícula nº
40360018 e CPF nº 316.062.883-34 consignado no Contrato descrito abaixo:
NºContrato:0785/2017 EMPRESA:LOCMED HOSPITALAR LTDA CNPJ
Nº04.238.951/0001-54 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº831/2018 AO CONTRATO Nº0416/2018
Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dra. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos,
portadora do RG nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-
72, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos
contidos no processo nº 9465913/2018, resolve com fundamento no art.
65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao
Contrato nº 0416/2018, para incluir o nome do Gestor, consignado na
Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. MARIA DE FÁTIMA ROLIM,
Coordenadora da MANUTENÇÃO DO HGCC, inscrita na matrícula nº
00980714 e CPF nº 206.253.834-00 consignado no Contrato descrito abaixo:
NºContrato:0416/2018 EMPRESA: LUMIAR HEALTH BUIDERS EQUIP.
HOSP. LTDA CNPJ Nº05.652.247/0001-06 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº836/2018 AO CONTRATO Nº0879/2015
Aos 06 (seis) dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado do Ceará – SESA, Drª. ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS,
portadora do RG nº 932992- SSP/CE e inscrita no CPF nº 212.945.183-72,
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 9718250/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
0879/2015, celebrado com a Empresa CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES
LEAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n º 09.149.100/0001-59, para nele
incluir a seguinte dotação orçamentária: COVIG – 17099 – 24200764.10.
305.056.22709.03.339039.101.00.0 Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº329/2013
I - ESPÉCIE: Doc. 1240/2018 8º termo aditivo ao contrato nº 329/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRIMARE ENGENHARIA
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Francisco Pinto nº 66, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 4º do artigo 57 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, por mais 06 (seis) meses, a
partir do dia 12 de dezembro de 2018, o contrato nº 0329/2013, cujo objeto é
a execução do serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional com
cobertura total de peças de reposição e insumos, sem ônus para a contratante,
do Sistema de Refrigeração, Ventilação, Exaustão com sistema de controle
e monitoramento a distância (sistema de automação), e das Máquinas de Ar
Condicionado tipo Janeleiros, Splits e Self Contained, Splitão, instalados no
Prédio Dr. Régis Jucá, Prédio Eletivo, Edifício Garagem, HLA, Pequenas
Cirurgias, Administração, Centro de Infusão, Rouparia, toda a Emergência
e demais salas refrigeradas do Hospital Geral de Fortaleza. Parágrafo Único
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de
R$ 529.687,50 (Quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e sete
reais e cinquenta centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$
529.687,50 (quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais
e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
12 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e José Ronald de Carvalho Fontenele.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1883/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº1126/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1883/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CTIS
TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rua Contorno da CEASA nº 1500,
Setor T, Ancuri, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art. 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 19 de dezembro de 2018, o
Contrato Nº1883/2014, cujo objeto é a prestação do serviço de impressão
corporativa - “outsourcing de impressão” – com fornecimento de equipamentos
novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, e
impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel),
120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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