DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº626/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1315/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº626/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAWAE TECNOLOGIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Star, 420 Jardim Canadá- Nova Lima/MG; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de 
novembro de 2018, o Contrato Nº626/2017, para o cumprimento de seu 
objeto: a aquisição com instalação de equipamento hospitalar(Digitalizadora de 
Imagens Radiográficas), para atender as necessidades da SESA, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de novembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
13/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI 
CARLOS E HIROYUKI OBA.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº829/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1286/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 
829/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PROHOSPITAL COMERCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Capital Hugo Bezerra, 181, Barroso, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 27 
de fevereiro de 2019, o Contrato nº 829/2017, cujo objeto é a aquisição de 
equipamentos de oftalmologia, para a Policlínica localizada no município de 
Crato – CE, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (UGP) considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - 
DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
06/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José 
Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1161/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1402/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1161/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDLIFE COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - 
ENDEREÇO: Rua Pereira Filgueiras nº 1236, Aldeota, Fortaleza/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e 
vinte) dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2018, o Contrato nº 1161/2017, 
que tem por objeto aquisição de material de consumo, para o HGF/SESA, bem 
como acrescentá-lo o percentual de 25% (vinte e cinco por cento). Parágrafo 
Único - Fica acrescida a quantia de R$ 3.045,00 (três mil, quarenta e cinco 
reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 12.180,00 (doze mil, cento 
e oitenta reais) para R$ 15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.045,00 (três mil, quarenta e cinco reais); X - DA 
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20 de dezembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo 
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luís 
Carlos de Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1197/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº1264/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1197/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROMIX 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua 
Pinto Madeira, 535, loja 18, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de novembro de 2018, o Contrato 
Nº1197/2017, para o cumprimento de seu objeto: aquisição de equipamento 
hospitalar (fisioterapia), para a Secretaria de Saúde do Ceará, considerando 
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - 
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de novembro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
14/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Rodrigo Fiuza Goulart.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1468/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1353/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1468/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MEDI-GLOBE 
BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. do Contorno, nº 2090, salas 201/202, 
Floresta, Belo Horizonte/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 29 de dezembro de 2018, o Contrato nº 1468/2017, 
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico-hospitalar, 
para atender à necessidade do Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC/SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 29 de dezembro 
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Martin Rassbach.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1403/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES 
DE MATTOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau Lourenço nº 
11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõe; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, 
a partir do dia 25 de janeiro de 2019, o Contrato Nº028/2018, cujo objeto é a 
Contratação do fornecimento de alimentação hospitalar, para o Hospital Geral 
Dr. César Cals/SESA, conforme as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I -Termo de Referência do Edital e Contrato. Parágrafo Único – 
Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
6.150.499,80 (Seis milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa 
e nove reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.150.499,80 
(Seis milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais 
e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 
25 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0054/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº1440/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0054/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED 
HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719, Lojas 
04 à 10, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011 ; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
26 de janeiro de 2019, o Contrato Nº0054/2018, para o cumprimento de 
seu objeto: aquisição de Equipamentos médico hospitalar, para atender as 
necessidades do GT Social, considerando a existência do saldo contratual; 
IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 26 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 06/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL 
CRISTINA CAVALCANTI CARLOS e Vânia Maria Cristino Maciel.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº306/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 987/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA – 
COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art. 65, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte 
e cinco por cento) ao Contrato Nº306/2018, cujo objeto é a contratação do 
serviço, em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem, para o HGCC,/
SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 1.457.504,28 (Hum 
milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e vinte 
e oito centavos), referente ao acréscimo supracitado, passando o mesmo de 
R$ 5.830.017,12 (Cinco milhões, oitocentos e trinta mil, dezessete reais e 
doze centavos) para R$ 7.287.521,40 (Sete milhões, duzentos e oitenta e 
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018