DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            sete mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos); IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.457.504,28 (Hum milhão, quatrocentos e cinquenta e sete 
mil, quinhentos e quatro reais e vinte e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 25/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº502/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1281/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 502/2018; II - 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V 
- ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré nº 02, Guaribas, Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 
12 de dezembro de 2018, o Contrato nº 502/2018, cujo objeto é a aquisição 
de material médico hospitalar, para atender as necessidades de abastecimento 
do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 12 de dezembro de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Roberto 
da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº533/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1279/2018 - 1º termo aditivo ao contrato nº 533/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTERMEDIC 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - 
EPP; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 5753, Sala 1505 a 1507, Papicu, 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da 
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
do dia 24 de novembro de 2018, o Contrato nº 533/2018, cujo objeto é a 
aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender ao Hospital Geral de 
Fortaleza – HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, 
a partir do dia 24 de novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Caio Márcio Rodrigues da Cunha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº715/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1317/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 715/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NEW CÁRDIO MEDICAL 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: 
Av. Santos Dumont nº 1510, salas 210/212, Centro, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 
de dezembro de 2018, o Contrato nº 715/2018, cujo objeto é a aquisição de 
material médico hospitalar, para atender as necessidades de abastecimento 
do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, considerando a existência de 
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 
120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 18 de dezembro de 2018; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Emanuel Feitosa Garcia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 221/2018 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2014, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA-CE II - OBJETO: Prorrogar, por 
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de dezembro de 2018, com término 
em 14 de junho de 2019, o Convênio Nº086/2014, que tem por finalidade 
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de 
recursos para a reforma e ampliação do Hospital Municipal de OCARA, 
visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos cidadãos, de 
acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do 
acesso à integralidade da atenção no Município de OCARA-CE III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 
03/12/2018 - Lilian Alves Amorim Beltrão e Amália Lopes de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 206/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPU - CE II - OBJETO: Prorrogar por 180 
(cento e oitenta) dias, a partir de 23 de outubro de 2018, com término em 20 
de abril de 2019, o Convênio nº 031/2016, que tem por finalidade o apoio 
financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de material 
médico hospitalar para realização de 35.299 procedimentos médicos no 
Hospital Municipal de Ipu, em conformidade com a Planilha de Procedimentos 
e o Plano de Trabalho, visando a garantia da atenção às necessidade de saúde 
dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, 
de universalidade do acesso e integralidade da atenção a saúde no município 
de IPU/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV 
- DATA E ASSINANTES: 22/10/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Carlos Sérgio Rufino Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 240/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº032/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATUNDA - CE II - OBJETO: Prorrogar 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de dezembro de 2018, 
com término em 18 de junho de 2019, o Convênio Nº032/2016, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e rouparia para 
realização de 1.000 procedimentos médicos no Hospital Geral de Catunda, em 
conformidade com a Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, partes 
integrantes deste termo independente de transcrição, visando a garantia da 
atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do 
Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da 
atenção a saúde no município de CATUNDA/CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 04/12/2018 - 
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 223/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE - CE II - OBJETO: Prorrogar, 
para cumprimento de seu objeto, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
do dia 21 de Novembro de 2018, finalizando em 20 de Março de 2019, o 
Convênio Nº037/2016, que tem por finalidade a construção de Posto de Saúde 
(Unidade de Apoio) na localidade de Pereiros, Distrito de São Domingos no 
município de Caridade/CE, visando a garantia da atenção às necessidade de 
saúde dos cidadãos no município de Caridade/CE III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 19/11/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Maria Amanda Lopes Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº046/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 196/2018 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2016, 
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE II - OBJETO: 
Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de outubro de 
2018, finalizando em 19 de abril 2019, o Convênio nº 046/2016, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de medicamentos da média e alta complexidade /MAC para 
realização de 360 procedimentos no Hospital Geral Dr. José Arcanjo Neto, 
localizado no município de Santana do Acaraú, em conformidade com a 
Planilha de Procedimentos e o Plano de Trabalho, visando a garantia da atenção 
às necessidades de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema 
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção 
a saúde no município de Santana do Acaraú/CE III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 19/10/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Raimundo Marcelo Arcanjo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018