DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 235/2018 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2017,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE II - OBJETO:
Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 26 de dezembro
2018, com término em 24 de abril 2019, o Convênio Nº033/2017, que tem por
objeto o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição
de medicamentos e material médico hospitalar para garantir a continuidade
dos procedimentos/atendimentos aos usuários do SUS no Hospital Municipal
Santa Rosa Lima, localizado em Jaguaribara/CE III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 03/12/2018
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Joacy Alves dos Santos Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 239/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE II - OBJETO:
Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 27 de dezembro
de 2018, com término em 25 de maio de 2019, o Convênio Nº032/2018, que
tem por objeto a aquisição de 03 (três) ambulâncias para o município de
LIMOEIRO DO NORTE/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E
ASSINANTES: 03/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Maria
de Oliveira Lucena.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº095/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 233/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº095/2018,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, para acrescer o valor da contrapartida oferecida pelo
município, visando atender adequações necessárias a continuidade da execução
do Convênio nº 095/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para
ações na área da saúde, objetivando a aquisição de 02 (duas) vans e 01 (um)
veículo de apoio para o município de Pacujá/CE, em conformidade ao plano
de trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO – Considerando a alteração do plano de
trabalho, fica acrescida a quantia de R$ 4.490,00, (quatro mil, quatrocentos
e noventa reais) a contrapartida inicialmente oferecida pelo município,
passando seu valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) para
R$ 38.190,00 (trinta e oito mil, cento e noventa reais) e o valor global do
Convênio de R$ 533.700,00 (quinhentos e trinta e três mil e setecentos reais)
para R$ 538.190,00 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e noventa reais)
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA
E ASSINANTES: 29/11/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Alex
Henrique Alves de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1666/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LS SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA E ELETRONICA. OBJETO: Aquisição de Projetor
Multimídia para a Policlínica de Fortaleza(HZAN),para atender as
necessidades desta Secretária de Saúde, como NUINF e NUVEN/CGEPS,
na condição de carona na Ata de Registro de Preços Nº 025/2018, oriunda
do Pregão Eletrônico nº079/2017, vigente para Universidade Federal do
Maranhão, conforme especificações constantes no pregão e proposta de
preços, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 02
da ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e
quantitativo do Contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de
Registro de Preços Nº 025/2018, oriunda do Pregão Eletrônico nº079/2017,
vigente para Universidade Federal do Maranhão, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei
Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200034.10.126.500.17679.15.449052.2.9
1.00.1 – 16.084 24200774.10.302.076.18845.03.449052.2.91.00.1 – 08.328 .
DATA DA ASSINATURA: 29/11/18 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA
CAVALCANTI CARLOS e WILLIAM GRIS.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1690/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SILNÊI LEOCÁDIO -
ME. OBJETO: Aquisição de nutrição (leite) para atender as necessidades
do Hospital Geral de Fortaleza–HGF, tendo em vista o saldo disponível na
Ata de Registro de Preços nº 355/2017, de acordo com as especificações e
quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital
do Pregão Eletrônico nº 705/2017, Ata de Registro de Preço nº 355/2017 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 7.430,40 (sete mil,
quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.01.00.0.30.6997 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.
1.30.6999. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Silnêi Almeida Leocádio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1724/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TORINO INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, para atender
as necessidades da SESA, na condição de carona à Ata de Registro de Preços
nº 44/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 55/2017, vigente para a JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ, conforme especificações
constantes no pregão e proposta de preços, que passam a fazer parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO
– A contratada fornecerá o item 01, da ata supracitada, parte integrante
deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº
44/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 55/2017, vigente para a JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei
Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses contados
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 142.975,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS
E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08238-24200764.10.305.056.18583.03.449052.2.91.00.1,
08328-24200774.10.302.076.18845.03.449052.2.91.00.1, 8219-
24200764.10.304.056.18441.03.449052.2.91.00.1. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Rodrigo do
Amaral Rissio.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1742/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: THE INSTITUTE FOR HEALTH
AND STRATEGY S.L. (SI-HEALTH). OBJETO: Serviços de consultoria
especializada para dar continuidade ao projeto de “Apoio à melhoria dos
serviços de saúde no Estado do Ceará” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Em conformidade com a legislação brasileira e o Art. 42 §5º da Lei nº
8.666/1993, as Diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID e o Contrato de Empréstimo nº 3703/OC-BR FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a partir da publicação do contrato no Diário
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 2.089.661,21 (dois
milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e um
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.32408.03.449035.24859.1. DATA DA ASSINATURA:
30/11/2018 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Javier Rafael
Bengoa Rentería.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1764/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PALAS COMERCIAL
LTDA. OBJETO: Aquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens,06 e 07, conforme descritivo
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20170030 - SESA/UGP e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 3.718,95 (três mil, setecentos e dezoito reais e noventa e cinco
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.18240.09.449052.24869.1. DATA DA ASSINATURA:
06/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Jaqueline
Carneiro de Mendonça Amorim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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