DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1775/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FANEM LTDA. OBJETO:
Aquisição de Material Médico Hospitalar (BALÃO PARA ANESTESIA)
CONJUNTO PARA ANESTESIA E RESSUSCITADOR MANUAL para
atender ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO/SESA,
conforme as especificações constantes no Pregão Eletrônico nº 0999/2017 – Ata
de Registro de Preço nº 0380/2017. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA
fornecerá o seguinte item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 0999/2017 – Ata de Registro de Preço nº 0380/2017, e
seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL
REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
194.10.302.057.22424.03.339030.29100.0.30. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vilma
Silva Costa Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1780/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DUNAS GAS COMERCIAL
LTDA. OBJETO: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO
– GLP, para o HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA
PINTO – HSM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
0018/2017-SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 0002/2018l, e na proposta
da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento independentemente
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá o item 03
do edital supracitado, conforme descrição e quantitativo contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0018/2017-SEPLAG,
Ata de Registro de Preços nº 0002/2018 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 49.920,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.
302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2018
SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e Ernani José de Barros Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1787/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisições de
Material de Laboratório (tubos de coletas a vácuo, agulhas escalpes e
garrotes), para o Hospital Geral Dr Cesár Cals – HGCC/SESA, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Edital do Pregão Eletrônico
nº 817/2017 Ata De Registro de Preço nº 389/2017, parte integrante deste
instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO –
A CONTRATADA fornecerá os itens, conforme descrição e quantitativos
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
817/2017 Ata De Registro de Preço nº 389/2017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 528.713,60 (quinhentos e vinte e oito mil setecentos
e treze reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200.194.10.302.057.22424.03.339030.29100.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1791/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS
DE LIMPEZA EIRELI-ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE
LIMPEZA, para atender as necessidades do Setor do Almoxarifado Geral
do Hospital César Cals de Oliveira, conforme especificações e quantitativos
previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 01/2017, Ata de Registro de Preço 10/2017 e na proposta da contratada.
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 6, conforme
descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 01/2017, Ata de Registro de Preço 10/2017 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 79.560,00 (setenta e nove
mil quinhentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 7032 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.
01.00.1.30, 7034 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1839/2018
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: PRONTOCÁRDIO SERVIÇOS MÉDICOS
HOSPITALARES S/A. OBJETO: Prestar serviços especializados na
área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Estado do Ceará, em
conformidade com as necessidades da Secretaria da Saúde, para fins de
viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e
exames pertinentes aos procedimentos, tendo em vista a demanda reprimida
identificada pelos gestores estadual e municipais registrada na Central de
Regulação do Estado (CRESUS), sendo referente à execução de procedimentos
cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade, na especialidade de
CARDIOLOGIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento
nº 01/2018, em conformidade com Inexigibilidade de Licitação nº 182/2018,
nos termos do disposto do artigo 25, caput, da Lei n. 8.666 de 21/06/1993 e o
Decreto nº32.523, de 16 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Lei nº 16.462
de 19 de dezembro de 2017 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
4.137.840,00 (quatro milhões, centro e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
444.10.302.057.31086.15.339039. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2018
SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Cristiane Melo Nogueira
de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 370/2018
PROCESSO Nº: 9628960/2018 / VIPROC/CE OBJETO: Aquisição de 11
unidades do medicamento ISODIOLEX CBD (ISODIL) 6000MG/120ML
em virtude de cumprimento de determinação judicial, exarada no (Processo nº
0175187-50.2018.8.06.0001). JUSTIFICATIVA: Justifica que o fornecimento
do medicamento, objeto desta dispensa de licitação, é indispensável, não
podendo sofrer paralisação sem que prejudique ao tratamento dos pacientes,
portadores de EPILEPSIA REFRATÁRIA – G40, conforme relatado na
decisão do MM JUIZ, onde relatam não disporem de meios para custear o
tratamento. Não restando outra alternativa a esta SESA, diante da urgência,
a aquisição, para cumprimento imediato da decisão judicial. Consta nos
autos fls. 05, autorização de importação nº 2794/2018/SEI/COCIC/GPCON/
GGMON/DIMON/ANVISA. Justifica o NUPLAC, fls. 21, O medicamento
em questão NÃO possui registro na ANVISA e só pode ser adquirido
através do processo de importação direta. A demanda é para atendimento de
mandados judiciais contra o Estado do Ceará, não sendo possível a aquisição
por processo licitatório devido a urgência. Ressaltamos ainda que a falta
do item pode prejudicar seriamente o tratamento dos pacientes envolvidos.
VALOR GLOBAL : R$ 22.293,84 ( Vinte e dois mil, duzentos e noventa
e três reais e oitenta e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200014.10.302.057.22948.03.339032.10000.0 e/ou 24200014.10.302.057.
22948.03.339032.10100.0 e/ou 24200014.10.302.057.22948.03.339032.301
00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso IV, do art. 24 da Lei Federal nº
8.666/93 CONTRATADA : S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
DE MEDICAMENTOS LTDA DISPENSA : 07/12/2018 - Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 07/12/2018 - Henrique Jorge Javi de
Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 178/2018
PROCESSO Nº: 5117813/2018 / VIPROC/CE OBJETO: Inscrições para 15
(quinze) representantes do Conselho Estadual de Saúde que participarão
do Congresso Norte e Nordeste dos Hospitais e Entidades Filantrópicas
nos dias 06 e 07 de dezembro de 2018, que acontecerá na Unichristus, na
Cidade de Fortaleza-CE. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de discutir a
gestão, governança e sustentabilidade, em busca de melhorias substanciais
para a área da saúde e assistência, sendo evento de relevância para a saúde
do Estado do Ceará. VALOR : R$ 5.250,00 ( Cinco mil duzentos e cinquenta
reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200414.10.122.055.22549.03.3
39039.1.01.00.0.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso VI do art. 13 da
Lei 8.666/93 CONTRATADA : FEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS
HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO CEARÁ - FEMICE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : 07/12/2018 - Isabel Cristina
Cvalcanti Carlos RATIFICAÇÃO : 07/12/2018 - Henrique Jorge Javi de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº233 | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018