DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 05 de julho de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº071/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES JUNIOR, ocupante
do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000104.1.8, desta Secretaria, a
viajar à cidade de TAUÁ - CE, no período de 26/06/2019 a 29/06/2019, a
fim de Participar da Inauguração da Areninha de Tauá - ce, concedendo-lhe
3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando R$ 269,85 (Duzentos e sessenta e nove reais e trinta
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º do art. 4º, art.
5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
Secretaria. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza,
24 de junho de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas
alterações; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social:
AMBEV S.A. FILIAL AQUIRAZ; CNPJ Nº: 07.526.557/0008-86;
3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: Associação de Basquete
Cearense; CNPJ: 16.602.563/0001-90; Nome do Projeto: ESCOLINHA
DE BASQUETE CARCARÁ CEARENSE – PAULO SARASATE; Nº de
Processo: 5681123/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO
FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 20 de maio
de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/
CE, 01 de julho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas altera-
ções; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPA-
NHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3.DO
PROPONENTE - Nome do Proponente: Projeto Frente Beneficente para a
Criança; CNPJ: 11.333.200/0001-82; Nome do Projeto: PRAÇA ESPORTE
SAUDÁVEL; Nº de Processo: 5716350/2018; 4.DO INTERVENIENTE -
Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ:
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINA-
TURA - Fortaleza, 10 de junho de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas
alterações; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70;
3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: Projeto Frente Beneficente
para a Criança; CNPJ: 11.333.200/0001-82; Nome do Projeto: ESCOLAÇÃO
ESPORTIVA; Nº de Processo: 5716946/2018; 4.DO INTERVENIENTE -
Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ:
05.565.013/0001-21; 5.DO FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINA-
TURA - Fortaleza, 10 de junho de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 01 de julho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1.FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de
novembro de 2014 e o Decreto 31.774 de 27 de agosto de 2015 e suas
alterações; 2.DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70;
3.DO PROPONENTE - Nome do Proponente: Associação Fortaleza Azul
- FAZ; CNPJ: 22.935.619/0001-20; Nome do Projeto: TEA (MAR); Nº de
Processo: 5714170/2018; 4.DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5.DO
FORO: Fortaleza-CE; 6.DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 12 de junho
de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/
CE, 01 de julho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº314/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTAO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 04509271/2019,
RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho
de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364 de 04.06.2013
DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu
vencimento-base, de 15% (quinze por cento) para 30% (trinta por cento), com
vigência a partir de 21/05/2019, a servidora JOSEFA ALVES BEZERRA,
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula
107514-1-1, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de
MESTRE EM GESTÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS. SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA FAZENDA
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO
Nº030/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
030/2018 (SACC 1048120), que tem por objeto o serviço de Manutenção
corretiva por 12(doze) meses para computadores servidores multiprocessados
de arquitetura blade flex system.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA
FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: LANLINK
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II, caput, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de
1993, Processo nº 04813000/2019; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI
- OBJETO: Renovação do prazo contratual e correspondente acréscimo
financeiro ao valor global do contrato; VII - DETALHAMENTO: O prazo
de vigência do contrato fica renovado por mais 12 (doze) meses, passando
de 12 (doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua
publicação. Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia de R$
171.079,92 (cento e setenta e um mil, setenta e nove reais e noventa e dois
centavos), correspondentes a 12 (doze) parcelas de R$ 14.256,66 (quatorze
mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e seis centavos), passando
de R$ 171.079,92 (cento e setenta e um mil, setenta e nove reais e noventa e
dois centavos) para R$ 342.159,84 (trezentos e quarenta e dois reais, cento e
cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). As despesas decorrentes
deste Aditivo serão provenientes dos recursos 1910000.04.126.500.22001.
03.33904000.1.00.00.0.20; VIII - VIGÊNCIA: Até 10/06/2020; IX - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do
Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo;
X - DATA: 05 de junho de 2019; XI - SIGNATÁRIOS: Alexandre Mota de
Albuquerque, REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA e Sandra Maria
Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº002/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribui-
ções, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2019. DEPAR-
TAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza - CEARÁ,
27 de junho de 2019.
Francisco Quintino Veira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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