DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 123, Fortaleza, 03 de julho de 2019, que publicou
o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: “Pregão Eletrônico nº
00486/2019”; “ITEM I - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA.,CNPJ:
10.498.061/0001-84, no valor ESTIMADO de R$ 13.253.320,25 (treze
milhões, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte reais e vinte
e e cinco centavos), ITEM II - CONSTRUTORA E & J LTDA., CNPJ:
41.634.619/0001-35, com o valor ESTIMADO de R$ 13.319.242,78 (treze
milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta
e oito centavos), ITEM III – CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO
ALENCAR LTDA., CNPJ: 07.195.191/0001-33, com o valor ESTIMADO de
R$ 13.473.529,03 (treze milhões, quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos
e vinte e nove reais e três centavos), ITEM IV – CONSTRUTORA SOUSA
REIS LTDA., CNPJ: 09.539.563/0001-27, com o valor ESTIMADO de R$
13.359.198,55 (treze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa
e oito reais e cinquenta e cinco centavos), ITEM V – CBC – CONSTRUTORA
BATISTA CAVALCANTE LTDA., CNPJ: 04.299.154/0001-87, com o valor
ESTIMADO de R$ 13.448.861,40 (treze milhões, quatrocentos e quarenta
e oito mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos)” Leia-se:
“Pregão Eletrônico 20190002”; “LOTE I - CONSTRUTORA SAMARIA
LTDA.,CNPJ: 10.498.061/0001-84, R$ 7.872.496,16 (sete milhões, oitocentos
e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos),
LOTE II - CONSTRUTORA E & J LTDA., CNPJ: 41.634.619/0001-35, R$
7.858.353,25 (sete milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e
cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), LOTE III – CORAL CONS-
TRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., CNPJ: 07.195.191/0001-33,
R$ 8.322.601,45 (oito milhões, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e um
reais e quarenta e cinco centavos), LOTE IV – CONSTRUTORA SOUSA
REIS LTDA., CNPJ: 09.539.563/0001-27, R$ 8.082.321,33 (oito milhões,
oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e trinta e três centavos), LOTE
V – CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA., CNPJ:
04.299.154/0001-87, R$ 8.607.271,32 (oito milhões, seiscentos e sete mil,
duzentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). Fortaleza, 04 de julho
de 2019.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA 026/2019 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Constituir Comissão Inventariante da Companhia de Gás do Ceará –
CEGÁS. 2. Designar os EMPREGADOS abaixo relacionados para compor
a referida comissão: Patrícia de Araújo Lima Aguiar – Presidente; Sebastião
Sousa Teixeira – Membro; Maria Lúcia Pereira – Membro; Antonio Estácio
de Sousa Filho – Membro; Marina da Costa Rodrigues – Membro; Edilson
Ferreira de Melo Filho – Membro. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, em Fortaleza,
02 de julho de 2019.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADM E FINANCEIRO
Fabrício Bomtempo de Oliveira
DIRETOR TÉCNICO E COMERCIAL
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2018 -
SEMA/BRASIL CARD
PROCESSO Nº 05337334/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA.
CONTRATADA: BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES
LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O teor do processo administrativo
nº 05337334/2019, art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Readequação valorativa do Contrato nº 37/2018 acrescendo,
para tanto, 25% sobre o seu valor, o que respeita o previsto na Lei nº
8.666/93. Referida readequação contratual tem por finalidade o atendimento
das demandas finalísticas institucionais, conforme justificativa da SEMA (fls.
02) do suso processo. VALOR: O valor global do contrato firmado passou,
dessa forma, de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 375.000,00
(trezentos e setenta e cinco mil reais), uma vez que se trata de um acréscimo
legal de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato. DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS: 57100001.18.122.500.22365.03.339030.10000.0.20,
57100001.18.122.500.22365.03.339039.10000.0.20, 57100001.18.541.066.1
8862.01.339030.21600.1.30, 57100001.18.541.066.18862.01.339039.21600.
1.30, 57100001.18.541.066.18862.03.339030.21600.1.30, 57100001.18.541.
066.18862.03.339039.21600.1.30, 57100001.18.541.066.18862.04.339030.2
1600.1.30, 57100001.18.541.066.18862.04.339039.21600.1.30, 57100001.1
8.541.066.18862.05.339030.21600.1.30, 57100001.18.541.066.18862.05.33
9039.21600.1.30, 57100001.18.541.066.18862.07.339030.21600.1.30, 5710
0001.18.541.066.18862.07.339039.21600.1.30, 57100001.18.541.066.18862
.08.339030.21600.1.30, 57100001.18.541.066.18862.08.339039.21600.1.30,
57100001.18.541.066.18862.09.339030.21600.1.30, 57100001.18.541.066.
18862.09.339039.21600.1.30. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e
em pleno vigor todas as cláusulas e condições inicialmente contratadas, que
passam a fazer parte do Aditivo em tela. ASSINATURAS: Artur José Vieira
Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Dario da Costa Barbosa Júnior -
Representante Legal da Empresa Brasil Card. DATA DAS ASSINATURAS:
01 de julho de 2019. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza
- CE, 01 de julho de 2019.
Helder Pontes Ferreira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o(a) Decreto Nº 33.006 de 11 de Março de 2019 publicada no Diário Oficial
do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a) MARILANGELA DA SILVA SOBRINHO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR
DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PROCESSOS
JUDICIAIS E EXECUÇÃO FISCAL, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE a partir
da publicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de
maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº097/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO MEIO AMBIENTE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.006, de 11
de Março de 2019 RESOLVE DESIGNAR MARILANGELA DA SILVA
SOBRINHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPER-
VISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO DE
PROCESSOS JUDICIAIS E EXECUÇÃO FISCAL, unidade administrativa
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2015
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2015;
II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO
AMBIENTE - SEMACE; III - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº.
1400 – Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FUTURA
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont nº 1267, salas 206 e 208, bairro Aldeota, Forta-
leza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, em especial
o art. 57, II, e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fica eleito o foro do
município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na
esfera administrativa.; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo
de aditivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de duração
do Contrato nº 13/2015, ficando renovados os créditos orçamentários e finan-
ceiros inerentes à sua execução.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.990.418,88
(hum milhão novecentos e noventa mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo de Aditivo terá
início a partir do dia 28 de junho de 2019, com vigência até o dia 29 de
junho de 2020, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos,
nos termos da Lei nº 8.666/93.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original a que se
refere o presente Termo de Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza, 28 de junho de
2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO MENDES JÚNIOR -
SEMACE - CONTRATANTE E FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA - CONTRATADA.
Antonio Geovânio Saraiva Taveira
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o(a) Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, e publi-
cado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE
NOMEAR, LUCAS ANTONIO MONTENEGRO FRANKLIN DE
LIMA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a)
no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da publicação. SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Carlos Mauro Benevides Filho
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
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