DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA 896/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo nº 04861340/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora ERLANE MARQUES RIBEIRO, matrícula nº 493734.1.4, ocupante do cargo de MÉDICO, lotada nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, para participar do XXXI Congresso Brasileiro de Genética Médica, que será realizado em Salvador/BA, 
no período de 01 e 05 de julho de 2019, com afastamento em 01 a 06 de julho de 2019 devendo a servidora comprovar, posteriormente, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 897/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que 
consta do Processo nº 02794882/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, Considerando, ainda, a 
necessidade de regularização funcional, DISPENSAR DO PONTO, o servidor RAIMUNDO NEUDSON MAIA ALCANTARA, matrícula nº 496402.1.8, 
ocupante do cargo de MÉDICO, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, para participar do Simpósio Brasileiro 
de Cefaleia, que será realizado em Brasília/DF, nos dias 15 e 16 de maio de 2019, devendo o servidor comprovar, posteriormente, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 398/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº 04691770/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ADRYANO GONÇALVES MARQUES, matrícula nº 493592.1.7, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, para participar do Curso de Mucosectomias e Próteses Endoscópicas, que será realizado 
em Barretos/SP, nos dias 17 e 18 de junho de 2019, devendo o servidor comprovar, posteriormente, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 899/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo nº 04254796/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor RODRIGO MONTEIRO RIBEIRO, matrícula nº 493134.1.1, ocupante do cargo de MÉDICO, lotado nesta Secretaria, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, para participar da Conferência Internacional sobre Linfoma Malígno, que será realizado em Lugano/SUIÇA, 
nos dias 18 a 22 de junho de 2019, devendo o servidor comprovar, posteriormente, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 900/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº 03590474/2019 do VIPROC, Considerando, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional de servidora, RESOLVE, 
com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MAILZE CAMPOS BEZERRA, matrícula 
nº 493362.1.7, ocupante do cargo de MÉDICO, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, para participar do 
European Congress of Rheumatology, realizado em Barretos/SP, nos dias 10 e 11 de junho de 2019, devendo o servidor comprovar, posteriormente, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 901/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº 05067876/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, os SERVIDORES CEZAR ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 495635.1.5, PAULO ROBERTO DE BARROS, matrícula nº 492907.1.3, 
TEREZA MOREIRA DA SILVA MOITA, matrícula nº 011459.1.6 e RAFAELA ALVES DE SOUSA, matrícula nº 491694.1.8, lotados nesta Secretaria, 
para participar da Reunião do Conselho Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará/MOVA-SE, que será realizada em 
Fortaleza/CE, nos dias 27 e 28 de junho de 2019, devendo os servidores comprovarem, posteriormente, com documentação hábil, perante o Núcleo de 
Cadastro, Pagamento e Benefícios, a participação nesse evento, para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA 902/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo nº 04658773/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora ANTONIA IRINEUMA ESTEVES LOPES MATOS, matrícula nº 492111.1.2, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORA-
TÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, para 
participar do LHIS - Latam Hemofhilia Interactive Summit, que será realizado em Guarulhos/SP, nos dias 14 e 15 de junho de 2019, devendo a servidora 
comprovar, posteriormente, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para 
que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº913/2019 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VI Art. 
20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR o(a) estagiário(a) JOAO MARCELO BARBOSA BARROS  a partir de 12 de junho 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019