DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
629. TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49202717
E
46
630. TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10241618
S
46
631. TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299516
F
46
632. TEREZA MONTEIRO DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40434518
E
46
633. TEREZA NEWMAN HORTENCIO CAVALCANTE
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
01133012
M
92
634. TEREZINHA DE JESUS DE CASTRO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
00100013
S
46
635. TEREZINHA FERREIRA LIMA
COZINHEIRO
40400710
E
46
636. TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49301219
E
46
637. THAIS DE MIRANDA SALES
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40103619
E
92
638. THALIA LIBERDADE BRASILEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
33409915
S
46
639. VALERIA MARIA SOBRAL DE PAIVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
4017141X
M
46
640. VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA
VISITADOR SANITÁRIO
0843011X
F
46
641. VALTER LOREIRO DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40215514
M
92
642. VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS
ATENDENTE CONS.DENTÁRIO
49286112
F
46
643. VELMA DA COSTA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40151915
E
46
644. VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40444610
F
46
645. VERA LUCIA ARAUJO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204213
F
46
646. VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
01120611
M
92
647. VERA LUCIA FERREIRA DE ARAUJO
ATENDENTE DENTAL
40392211
S
46
648. VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA
ENFERMEIRO
49571917
M
46
649. VERIDIANA MESSIAS MILITAO
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40401911
S
92
650. VERIDIANNE VIEIRA LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49135610
F
92
651. VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
ATENDENTE DENTAL
32518516
S
46
652. VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO
ATENDENTE DENTAL
40399313
S
46
653. WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
F
46
654. WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
13935718
F
46
655. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
F
46
656. ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49261918
F
46
657. ZUILA MOREIRA TAVARES SALES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49247710
E
46
658. ZUILA PIRES DA COSTA
ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO
70026414
J
92
659. ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
S
46
*** *** ***
PORTARIA Nº920/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 28 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº920/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019        
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
92
2.
ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
92
3.
MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01482912
G
92
*** *** ***
PORTARIA Nº2159/2018 -   O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo nº 3451209/2017 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro 
de 2009, RESOLVE conceder ao servidor CLOVIS NEY PINHEIRO MACEDO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 493635-1-6, folha nº 0061, 
lotado na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, Auxílio Financeiro na modalidade de indenização de 
despesas relativas ao financiamento do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia Minimamente Invasiva e Simulação na Área de Saúde - ministrado 
pelo Centro Universitário Christus - Unichristus, no período de 10 de março de 2017 a 10 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 440,00(quatrocentos e quarenta 
reais), em 24(vinte e quatro) parcelas mensais, ficando o servidor obrigado a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o 
comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, emitidas pela 
Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com os auxílios 
financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.20738.22.3
19011.00.0).  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº086/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 160/2019 - 9º Termo Aditivo ao Convênio Nº 086/2014, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE OCARA- CE  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de junho de 2019, com término em 
11 de dezembro de 2019, o Convênio nº 086/2014, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma e ampliação do Hospital e Maternidade 
Francisco Raimundo Marcos no Município de Ocara-CE  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará  IV - DATA E ASSINANTES: 10/06/2019 
- João Marcos Maia e Amália Lopes de Sousa.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** *** 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°39/2019 - SRP
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, 
MED-DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL PRIME EIRELI - ME, MOVEIS ANDRADE – INDUSTRIA E 
COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES MACROSUL LTDA III – OBJETO: O 
registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições, com instalações, de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico-Hospitalares, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20170957, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 4242794/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA ITEM: 10; MATERIAL: CADEIRA DE RODAS PARA OBESO CAPACIDADE MÍNIMA DE SUSTENTAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO: 200KG. 
ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, DOBRÁVEL EM “X” COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO; ESTOFAMENTO EM NYLON IMPERME-
ÁVEL, DUPLO ESTOFADO, SISTEMA DE FIXAÇÃO SEM PARAFUSOS; FREIOS BILATERAIS; BRAÇOS ESCAMOTEÁVEIS; APOIO DE PÉ 
115
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019