DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI - EPP ITEM: 09; MATERIAL: 
MATERIAL DE MOLDAGEM, MASSA DE ELASTÔMERO DE POLI-
SILOXANO, PARA IMPRESSÃO COM CATALISADOR, EM PASTA 
CONSISTÊNCIA INICIAL BRANCA E DUREZA FINAL IDEAL, CAIXA 
1.0 UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID: CAIXA; QUANT: 
585; VALOR UNITÁRIO: R$ 171,02; ITEM: 10; MATERIAL: MATERIAL 
DE MOLDAGEM, MASSA DE ELASTÔMERO DE POLISILOXANO, 
PARA IMPRESSÃO COM CATALISADOR, EM PASTA CONSISTÊNCIA 
INICIAL BRANCA E DUREZA FINAL IDEAL, CAIXA 1.0 UNIDADE. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. 
(COTA RESERVADA 25%); UNID: CAIXA; QUANT: 195; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 171,02; ITEM: 11; MATERIAL: MATERIAL DE 
MOLDAGEM, SILICONE DE CONDENSAÇÃO DE ALTA PERFOR-
MACE, MASSA DENSA COM POLIDIMETILSILOXANO, SÍLICA 
PIGMENTOS E AROMA, POTE PLÁSTICO DE 1KG COM DENSO, 
BISNAGA DE 120G COM FLUIDO, BISNAGA DE 50G COM CATALI-
SADOR, PASTA FLUIDA COM POLIDIMETILSILOXANO SÍLICA 
CRISTALINA PIGMENTO E ÁGUA DEIONIZADA CATALISADOR 
UNIVERSAL CONCENTRADO, TUBO PLASTICO TRILAMINADO 
COMPOSTO POR TETRA ETIL SILICATO, SILICA DILAURATO DE 
ESTANHO PIGMENTO,ÓLEO MINERAL E PARAFINA, KIT 1.0 
UNIDADE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBA-
LAGEM KIT 1.0 UNIDADE.(AMPLA DISPUTA). COMPRASNET: 
UNIDADE = KIT; UNID: KIT; QUANT: 684; VALOR UNITÁRIO: R$ 
110,38; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0133/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°678/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIQUE DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS EIRELI, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA, W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA, BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – 
EPP, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, 
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICA-
MENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, MERCK S/A; III – OBJETO: O 
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20190290 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 9395443/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 06; MATERIAL: DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOI-
DRATADO 100MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO 
PROLONGADA (AMPLA DISPUTA); UNID: COMP; QUANT: 108.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,40; MERCK S/A ITEM: 12; MATERIAL: 
LEVOTIROXINA (SÓDICA), 25 MCG. (AMPLA DISPUTA); UNID: 
COMP; QUANT: 6.027.008; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0635; UNIQUE 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ITEM: 07; MATE-
RIAL: DESVENLAFAXINA (SUCCINATO) MONOIDRATADO 100MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (COTA 
RESERVADA 25%); UNID: COMP; QUANT: 36.000; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1,90; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO 
LTDA-ME ITEM: 10; MATERIAL: HIDROCORTISONA (SUCCINATO 
SÓDICO) 100MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA (AMPLA DISPUTA); UNID: F/A; QUANT: 83.618; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,06; ITEM: 11; MATERIAL: HIDROCOR-
TISONA (SUCCINATO SÓDICO) 100MG, PÓ LIOFILIZADO PARA 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA (COTA RESERVADA 25%); 
UNID: F/A; QUANT: 27.872; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,06; ACCORD 
FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 01; MATERIAL: CISPLATINA 1MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 50ML; UNID: F/A; 
QUANT: 2.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00; CRISTALIA PRODUTOS 
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA ITEM: 15; MATERIAL: MORFINA 
( SULFATO) 30MG, COMPRIMIDO (AMPLA DISPUTA); UNID: COMP; 
QUANT: 658.178; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,01; ITEM: 16; MATERIAL: 
MORFINA ( SULFATO) 30MG, COMPRIMIDO (COTA RESERVADA 
25%); UNID: COMP; QUANT: 219.392; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,01; 
BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI – EPP ITEM: 
13; MATERIAL: LEVOTIROXINA (SÓDICA), 25 MCG (COTA RESER-
VADA 25%); UNID: COMP; QUANT: 2.009.002; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1636; W.A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 14; 
MATERIAL: LEVOTIROXINA (SÓDICA), 50 MCG; UNID: COMP; 
QUANT: 42.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1814; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0290/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 19/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº680/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II 
– EMPRESAS FORNECEDORAS: PATRICIA LAGES VERAS 
NORMANDO – ME, ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de 
Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (Fórmulas 
para Erro Inato), cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20190336 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00001516/2019. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO – 
ME ITEM: 04; MATERIAL: FÓRMULA METABÓLICA, ISENTA DE 
LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA, CONTENDO UMA MISTURA 
DE AMINOÁCIDOS, CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E 
OLIGOELEMENTOS, INDICADA PARA CRIANÇAS ACIMA DE 01 
ANO E ADOLESCENTES COM LEUCINOSE (DOENÇA DE XAROPE 
DE BORDO NA URINA), LATA OU POTE COM NO MÍNIMO 400G. 
(COTA RESERVADA 25%); UNID: GRAMA; QUANT: 45.750; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,79; ITEM: 08; MATERIAL: ALIMENTO EM PÓ, ISENTO 
DE METIONINA, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, 
DESTINADO A ADOLESCENTES E ADULTOS (PORTADORES DE 
HOMOCISTINÚRIA-HCU), LATA OU POTE COM NO MÍNIMO 400G. 
(COTA RESERVADA 25%); UNID: GRAMA; QUANT: 20.250; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,90; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 03; MATERIAL: 
FÓRMULA METABÓLICA, ISENTA DE LEUCINA, ISOLEUCINA E 
VALINA, CONTENDO UMA MISTURA DE AMINOÁCIDOS, CARBOI-
DRATOS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS, INDICADA 
PARA CRIANÇAS ACIMA DE 01 ANO E ADOLESCENTES COM LEUCI-
NOSE (DOENÇA DE XAROPE DE BORDO NA URINA), LATA OU 
POTE COM NO MÍNIMO 400G. (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; 
QUANT: 137.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,79; ITEM: 07; MATE-
RIAL: ALIMENTO EM PÓ, ISENTO DE METIONINA, ENRIQUECIDO 
COM VITAMINAS E MINERAIS, DESTINADO A ADOLESCENTES E 
ADULTOS (PORTADORES DE HOMOCISTINÚRIA-HCU), LATA OU 
POTE COM NO MÍNIMO 400G. (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; 
QUANT: 60.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,72; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0336/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 19/06/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°694/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL AJHN DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS LTDA – EPP, HP DE VASCONCELOS ME; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Odontológicos,, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20190379 
- SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº00395328/2019. Subcláusula Única 
- Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obede-
cida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
DENTAL AJHN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA – EPP ITEM: 
01; MATERIAL: ELÁSTICO, INTRA-ORAL FORÇA LEVE 70G, FABRI-
CADO COM MATERIAL DE ALTA QUALIDADE OFERECENDO ELAS-
TICIDADE E MEMÓRIA, 5/16 = 5,94MM, COR NATURAL. EMBALAGEM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019