DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMOSSE-
LAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUIMICO TIPO 
1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO 
AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO 
DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR DA VIRAGEM 
APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO NAS BORDAS DADOS DE 
MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS 
OU BOBINAS. COMPRASNET: UNIDADE = ROLOS OU BOBINAS; 
UNID: ROLOS OU BOBINAS; QUANT: 5.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 
70,00; ITEM: 05; MATERIAL: EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO 
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25 CM X 100 M (+/- 3 CM NA LARGURA) 
- SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE). PARA ACONDICIONA-
MENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS POR VAPOR 
SATURADO SOB PRESSÃO. COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL 
GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE 55 e 60 g/m² E A 
OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE TERMORRESISTENTE, 
LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, 
UNIDOS POR TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM 
INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, 
PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM 
SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO 
DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO NAS 
BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE 
VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS. COMPRASNET: UNIDADE = 
ROLOS OU BOBINAS; UNID: ROLOS OU BOBINAS; QUANT: 4.650; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 79,00; ITEM: 06; MATERIAL: EMBALAGEM 
DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 30 CM X 100 M 
(+/- 2 CM NA LARGURA) - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE). 
PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILI-
ZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO. COMPOSTA POR 
UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE 
55 e 60 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE TERMOR-
RESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS 
TÓXICOS, UNIDOS POR TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. 
COM INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS 
BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, 
COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO 
ESCRITO DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO 
NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO 
DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS. COMPRASNET: 
UNIDADE = ROLOS OU BOBINAS; UNID: ROLOS OU BOBINAS; 
QUANT: 3.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,50; ITEM: 07; MATERIAL: 
EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 35 
CM X 100 M (+/- 3 CM NA LARGURA) - SISTEMA DE BARREIRA 
ESTÉRIL (SBE). PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A 
SEREMESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO. 
COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM 
GRAMATURA ENTRE 55 e 60 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME 
TRANSPARENTE TERMO RESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES 
MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS, UNIDOS POR TERMO 
SELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM INDICADOR QUÍMICO 
TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS, PARA INDICAR EXPO-
SIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM SINALIZAÇÃO DO 
SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO DA COR DA 
VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO NAS BORDAS DADOS 
DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. NÃO 
ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS 
OU BOBINAS. COMPRASNET: UNIDADE = ROLOS OU BOBINAS; 
UNID: ROLOS OU BOBINAS; QUANT: 3.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 
105,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0058/2019; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/06/2019; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°702/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, 
GAMACORP HOSPITALAR – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS 
LTDA – ME, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS 
LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S A, ACCORD 
FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20190299 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
09029986/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: NDS DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 02; MATERIAL: AZITROMICINA, 
40 MG/ML, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 15 ML (AMPLA 
DISPUTA); UNID: FRASCO; QUANT: 399.368,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,5; ITEM: 03; MATERIAL: AZITROMICINA, 40 MG/ML, PÓ PARA 
SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 15 ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
FRASCO; QUANT: 133.122,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5; ITEM: 15; 
MATERIAL: FUROSEMIDA 40MG, COMPRIMIDO (AMPLA DISPUTA); 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 13.804.275,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,0320; TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 04; 
MATERIAL: BACLOFENO 10MG (AMPLA DISPUTA); UNID: COMPRI-
MIDO; QUANT: 1.618.694,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,08; ITEM: 05; 
MATERIAL: BACLOFENO 10MG (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
COMPRIMIDO; QUANT: 539.564,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,08; 
GAMACORP HOSPITALAR – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA 
– ME ITEM: 06; MATERIAL: ETOPOSIDO, 20 MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO 5, 00 ML (AMPLA DISPUTA); UNID: FRASCO/
AMPOLA; QUANT: 4.296,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,21; ITEM: 
07; MATERIAL: ETOPOSIDO, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
FRASCO 5, 00 ML(COTA RESERVADA 25%); UNID: FRASCO/AMPOLA; 
QUANT: 1.432,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,83; ITEM: 12; MATE-
RIAL: GENCITABINA, 1000MG, PÓ LIOFILIZADO, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA 50ML (COTA RESERVADA 25%); UNID: 
FRASCO/AMPOLA; QUANT: 532,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 156,98; 
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 
08; MATERIAL: FENOBARBITAL (SÓDICO), 100 MG/ML, SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, AMPOLA 2 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 40.730,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,65; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA 
NACIONAL S A ITEM: 09; MATERIAL: FENOBARBITAL 100MG 
(AMPLA DISPUTA); UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 11.497.718,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,09; ITEM: 10; MATERIAL: FENOBARBITAL 
100MG (COTA RESERVADA 25%); UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 
3.832.572,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,09; ACCORD FARMACÊUTICA 
LTDA ITEM: 11; MATERIAL: GENCITABINA, 1000MG, PÓ LIOFILI-
ZADO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 50ML (AMPLA 
DISPUTA); UNID: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 1.598,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 125,15; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0299/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/06/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2019 – DESPESA SEM 
CONTRATO
PROCESSO Nº03049056/2019
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo artigo 59 da Lei Estadual nº 13.875/2007, a fim de 
atender as necessidades do Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, inscrito 
no CNPJ sob o número 74.031.865/0001-51, com sede na Rua Madre Ana 
Couto, 672, Messejana, Fortaleza/Ce, nos termos do processo supra e do 
parecer jurídico 3039/2019, CONSIDERANDO: As informações e documentos 
existentes no processo, a cobrança da empresa ALSCIENCE ENGENHARIA 
E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.647.251/0001-01, 
referente a serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração ,com 
reposição total de peças, dos equipamentos médicos – hospitalares do setor de 
laboratório do Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado 
– SVO, assumindo a existência de saldo devedor por parte do Governo do 
Estado do Ceará; RESOLVE reconhecer a obrigação de pagar o valor de 
R$ 5.018,84 (Cinco mil e dezoito reais e oitenta e quatro centavos), referente 
ao pagamento da prestação de serviços durante o mês de dezembro/2018, a 
fim de evitar qualquer indicio de enriquecimento ilícito por parte da admi-
nistração pública. Compromete-se, portanto o Governo do Estado do Ceara, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceara, a pagar a dívida acima 
reconhecida, logo que concluímos os procedimentos administrativos para 
sua consecução.  SECRETÁRIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de junho  de 
2019.    CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS – SVO, 
em Fortaleza, 26 de junho  de 2019.
Deborah Nunes de Melo Braga
DIRETORA GERAL - SVO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019