DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM PACOTE COM 1000 UNIDADES; UNID: PCT;
QUANT: 225; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,14; ITEM: 12; MATERIAL:
ELÁSTICO INTRA-ORAL FORÇA PESADO 180G FABRICADO COM
MATERIAL DE ALTA QUALIDADE OFERECENDO ELASTICIDADE
E MEMÓRIA. MEDIDA 5/16=7,94MM, COR NATURAL. EMBALAGEM
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA. EMBALAGEM PACOTE COM 1000
UNIDADES; UNID: PCT; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,79; V
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0379/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação;
VII – DATA DA ASSINATURA: 24/06/2019; VIII – ÓRGÃO GEREN-
CIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/
SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°700/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: NUTTRE COMERCIO DE ALIMENTOS
E MEDICAMENTOS LTDA ME, BIOCORE COMERCIO REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS S/A, SPE
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME; III – OBJETO:
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO
(DIETAS), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190135 -
SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 00001575/2019. Subcláusula Única - Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: NUTTRE
COMERCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA ME ITEM:
01; MATERIAL: DIETA, ENTERAL, INDICADO PARA HEPATOPATA,
POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA (>1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA
(<20%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, BAIXO TEOR DE RESÍ-
DUOS E AMINOÁCIDOS AROMÁTICOS E ALTO TEOR DE AMINO-
ÁCIDOS RAMIFICADOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM
NO MÍNIMO 500ML E MÁXIMO DE 1L. (AMPLA DISPUTA) ; UNID:
MILILITRO; QUANT: 3.157.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,06; ITEM:
02; MATERIAL: DIETA, ENTERAL, INDICADO PARA HEPATOPATA,
POLIMÉRICA, HIPERCALÓRICA (>1,2 KCAL/ML), NORMOPROTEICA
(<20%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, BAIXO TEOR DE RESÍ-
DUOS E AMINOÁCIDOS AROMÁTICOS E ALTO TEOR DE AMINOÁ-
CIDOS RAMIFICADOS. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM NO
MÍNIMO 500ML E MÁXIMO DE 1L. (COTA RESERVADA 25%); UNID:
MILILITRO; QUANT: 1.052.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,06; BIOCORE
COMERCIO REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
E LABORATORIAIS S/A ITEM: 05; MATERIAL: DIETA ENTERAL,
NUTRICIONALMENTE COMPLETA, SISTEMA ABERTO, LÍQUIDA,
OLIGOMÉRICA, HIPERCALÓRICA MAIOR QUE 1,2 KCAL/ML, HIPER-
PROTEICA NO MÍNIMO 20%, COM ARGININA. ISENTO DE LACTOSE,
SACAROSE E GLÚTEN. EMBALAGEM DE 200 A 300ML. (AMPLA
DISPUTA); UNID: MILILITRO; QUANT: 5.969.850; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,075; ITEM: 06; MATERIAL: DIETA ENTERAL, NUTRICIONAL-
MENTE COMPLETA, SISTEMA ABERTO, LÍQUIDA, OLIGOMÉRICA,
HIPERCALÓRICA MAIOR QUE 1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA NO
MÍNIMO 20%, COM ARGININA. ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE
E GLÚTEN. EMBALAGEM DE 200 A 300ML. .(COTA RESERVADA
25%); UNID: MILILITRO; QUANT: 1.989.950; VALOR UNITÁRIO: R$
0,075; SPE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME ITEM:
03; MATERIAL: ALIMENTO, COMPLETO, PÓ, DIETA ENTERAL E/
OU ORAL, PACIENTES COM DESNUTRIÇÃO CALÓRICO PROTEICA
OU EM RISCO DE DESNUTRIÇÃO. NORMOCALÓRICO (MENOR OU
IGUAL A 1,2KCAL/ML), NORMOPROTÉICO (MENOR QUE 20%),
MÍNIMO 30% DE CASEINATO, ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0
GRAMA. (AMPLA DISPUTA); UNID: GRAMA; QUANT: 4.523.400;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0572; ITEM: 04; MATERIAL: ALIMENTO,
COMPLETO, PÓ, DIETA ENTERAL E/OU ORAL, PACIENTES COM
DESNUTRIÇÃO CALÓRICO PROTEICA OU EM RISCO DE DESNU-
TRIÇÃO. NORMOCALÓRICO (MENOR OU IGUAL A 1,2KCAL/ML),
NORMOPROTÉICO (MENOR QUE 20%), MÍNIMO 30% DE CASEINATO,
ISENTO DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 GRAMA. (COTA RESERVADA
25%); UNID: GRAMA; QUANT: 1.507.800; VALOR UNITÁRIO: R$
0,0572; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0135/2019; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 28/06/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°701/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA;
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (Embalagens para esterilização - Grau
Cirúrgico), com instalação de equipamento em comodato, cujas especifica-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190058 – SESA/NUPLAC, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 9497033/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: AMCOR FLEXIBLES
BRASIL LTDA ITEM: 01; MATERIAL: EMBALAGEM DESCARTÁVEL
TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 5 CM X 100 M (L X C +/- 1 CM NA
LARGURA) - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE). PARA ACON-
DICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS POR
VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO. COMPOSTA POR UMA FACE
DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE 55 e 60 g/
m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE TERMORRESIS-
TENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS
TÓXICOS, UNIDOS POR TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS.
COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS
BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE,
COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO
ESCRITO DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO. CONTENDO
NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO
DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O
SEUACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS. COMPRASNE;
UNID: ROLOS OU BOBINAS; QUANT: 1,280; VALOR UNITÁRIO: R$
17,00; ITEM: 02; MATERIAL: EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO
PAPEL GRAU CIRÚRGICO 10 CM X 100 M (+/- 2 CM NA LARGURA)
- SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE). PARA ACONDICIONA-
MENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILIZADOS POR VAPOR
SATURADO SOB PRESSÃO. COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL
GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE 55 e 60 g/m² E A
OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE TERMORRESISTENTE,
LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS TÓXICOS,
UNIDOS POR TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS. COM
INDICADOR QUIMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS BORDAS,
PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE, COM
SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO ESCRITO
DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO NAS
BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO DE
VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. APRE-
SENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS. COMPRASNET: UNIDADE =
ROLOS OU BOBINAS; UNID: ROLOS OU BOBINAS; QUANT: 3.700;
VALOR UNITÁRIO: R$ 32,00; ITEM: 03; MATERIAL: EMBALAGEM
DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 15 CM X 100 M
(+/- 2 CM NA LARGURA) - SISTEMA DE BARREIRA ESTÉRIL (SBE).
PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A SEREM ESTERILI-
ZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO. COMPOSTA POR
UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM GRAMATURA ENTRE
55 e 60 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME TRANSPARENTE TERMOR-
RESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES MICROBIANOS E RESÍDUOS
TÓXICOS, UNIDOS POR TERMOSSELAGEM NAS BORDAS LATERAIS.
COM INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 IMPREGNADO EM UMA DAS
BORDAS, PARA INDICAR EXPOSIÇÃO AO AGENTE ESTERILIZANTE,
COM SINALIZAÇÃO DO SENTIDO DE ABERTURA E INDICATIVO
ESCRITO DA COR DA VIRAGEM APÓS ESTERILIZAÇÃO, CONTENDO
NAS BORDAS DADOS DE MEDIDAS, LOTE DO PRODUTO E PRAZO
DE VALIDADE. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. APRESENTAÇÃO EM ROLOS OU BOBINAS. COMPRASNET:
UNIDADE = ROLOS OU BOBINAS; UNID: ROLOS OU BOBINAS;
QUANT: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; ITEM: 04; MATERIAL:
EMBALAGEM DESCARTÁVEL TIPO PAPEL GRAU CIRÚRGICO 20
CM X 100 M (+/- 2 CM NA LARGURA) - SISTEMA DE BARREIRA
ESTÉRIL (SBE). PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS A
SEREM ESTERILIZADOS POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO.
COMPOSTA POR UMA FACE DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM
GRAMATURA ENTRE 55 e 60 g/m² E A OUTRA FACE POR FILME
TRANSPARENTE TERMORRESISTENTE, LIVRES DE NUTRIENTES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº125 | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019
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