DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº002/2019 -   A DIREÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS -CEO RODOLFO TEOFILO, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 1 do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LIDUINA MARIA DE SOUSA ARAUJO, que exerce a função de 
Atendente Dental Grupo Ocupacional ATS referência matrícula nº 32503616, lotada neste Unidade de Saude, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à 
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00017323 E 0017322. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 
a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. CEO 
RODOLFO TEOFILO, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
Celia Marisa Vasconcelos
DIRETORA -CEO RT
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº15/2019 -   A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora SONIA SANTA ANNA, ocupante do cargo de ATEND. ENF. Grupo Ocupacional  referência matrícula nº 
086767.1.2, lotada neste LBORATÓRIO REGIONAL DE TAUÁ, a importância de R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REIAS), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 19265 E 19266 DE 2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  LABORATÓRIO 
REGIONAL DE TAUÁ, em Tauá, 25 de junho de 2019.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº037/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra 
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2019, 21 DE MAIO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
RAIMUNDO AVILTON 
MENESES JUNIOR - 
MAT. 600290-1-6
MESTRE
50,00
ELABORAÇÃO DA BASE ESTRATÉGICA 
DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023
TURMAS 5 E 6 - 28 E 29 DE MARÇO, 
TURMA 8 - 01 E 02 DE ABRIL E 
TURMA 09 - 03 DE ABRIL DE 2019
28 H/A
1.400,00
APRIGIO BOTELHO 
LOCIO - MAT. 300040-1-9
GRADUADO
35,00
ELABORAÇÃO DA BASE ESTRATÉGICA 
DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023
TURMAS 5 E 6 - 01 E 02 DE ABRIL, 
TURMA 7 - 03 DE ABRIL, TURMA 
8 - 03 E 04 DE ABRIL E TURMA 
9 - 04 E 05 DE ABRIL DE 2019
36 H/A
1.260,00
LARA MARIA SILVA 
COSTA - MAT. 600288-1-8
ESPECIALISTA
40,00
ELABORAÇÃO DA BASE ESTRATÉGICA 
DO PLANO PLURIANUAL 2020-
2023 - TURMAS 07 E 09
TURMA 7 - 01 E 02 DE ABRIL E 
TURMA 9 - 03 DE ABRIL DE 2019
12 H/A
480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº038/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra 
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº038/2019, 21 DE MAIO DE 2019
NOME/CARGO/
MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
RAIMUNDO AVILTON 
MENESES JUNIOR - 
MAT. 600290-1-6
MESTRE
50,00
ELABORAÇÃO DA BASE ESTRATÉGICA 
DO PLANO PLURIANUAL 2020-
2023 - TURMAS 01,02,03,04
TURMAS 1 E 2 -21 E 22 DE MARÇO E 
TRMAS 3 E 4 - 26 E 27 DE MARÇO DE 2019
32 H/A
1.600,00
APRIGIO BOTELHO 
LOCIO - MAT. 300040-1-9
GRADUADO
35,00
ELABORAÇÃO DA BASE ESTRATÉGICA 
DO PLANO PLURIANUAL 2020-
2023 - TURMAS 02 E 04
TURMA 2 - 26 E 27 DE MARÇO E TURMA 
4 - 28 E 29 DE MARÇO DE 2019
16 H/A
560,00
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PORTARIA Nº043/2019 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho 
de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
Lúcia Maria Gonçalves Siebra 
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº043/2019, 13 DE JUNHO DE 2019
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR 
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA 
HORÁRIA
TOTAL 
R$
MARISÂNGELA MARIA RIBEIRO 
GUIMARÃES - MAT. 300261-1-X
ESPECIALISTA
40,00
CALC PARA INICIANTES - TURMA SEINFRA - TURMA 01
27 A 31 DE 
MAIO DE 2019
20 H/A
800,00
DIMONA ALBUQUERQUE ARRAES 
FREIRE - MAT. 166112-1-2
MESTRE
50,00
E-PARCERIAS - VALIDADAÇÃO CADASTRAL 
- TURMA CGE - TURMA 01
30 E 31 DE 
MAIO DE 2019
8 H/A
400,00
RICARDO RIBEIRO SANTOS 
- MAT. 200713-1-1
MESTRE
50,00
ARQUITETURA DE PROCESSOS - ENTENDENDO A 
INSTITUIÇÃO DE FORMA SINTÊMICA - TURMA 01
03 A 06 DE 
JUNHO DE 2019
16 H/A
800,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019