DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Órgão: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
31088 Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
1.000.000,00
 
Ação: 
31090 Construção de Sedes de Promotorias de Justiça
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
2.500.000,00
 
Ação: 
31091 Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Tecnologia da Informação
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.600.000,00
 
Total do Órgão: 
3.600.000,00
 
Total da Secretaria: 
3.600.000,00
 
Secretaria: 
21000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
21200003 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
21.631.030 DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
 
Ação: 
18176 Ações de Identificação, Cadastro, Georreferenciamento e Avaliação de Imóveis Rurais
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
300.000,00
 
Total da Secretaria: 
300.000,00
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.302.057 ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE
 
Ação: 
31086 Auxílio Financeiro na Atenção Secundária e Terciária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
197.073,62
 
Total da Unidade Orçamentária: 
197.073,62
 
Unid. Orçamentária: 
24200814 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Ação: 
22864 Adoção da Gestão de Excelência em Serviços de Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
40.000,00
 
Total do Órgão: 
237.073,62
 
Total da Secretaria: 
237.073,62
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29200007 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
 
Ação: 
22111 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FUNCEME
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
98.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
98.000,00
 
Total do Órgão: 
98.000,00
 
Total da Secretaria: 
98.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Unid. Orçamentária: 
31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
18342 Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física,Tecnológica e do Acervo Bibliográfico - UVA
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
350.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
350.000,00
 
Total do Órgão: 
350.000,00
 
Órgão: 
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
32385 Apoio a Projetos na Área de Agroecologia
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
20.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.572.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18404 Apoio a Projetos na Área de Resíduos Sólidos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
1.416,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
21.416,00
 
Total do Órgão: 
21.416,00
 
Total da Secretaria: 
371.416,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42200001 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.811.086 CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
 
Ação: 
32435 Apoio a Atletas de Rendimento, Entidades e Delegações
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
800.000,00
 
Total do Órgão: 
800.000,00
 
Total da Secretaria: 
800.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.301.070 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS
 
Ação: 
21972 Assistência Hospitalar
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.200.000,00
 
Total do Órgão: 
2.200.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.200.000,00
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Unid. Orçamentária: 
47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.241.072 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 
Ação: 
17583 Atendimento às Pessoas Idosas em Regime Integral
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
498.572,80
 
Ação: 
34372 Atendimento Integral a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Deficiência
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
501.427,20
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
25.518,86
 
Ação: 
34378 Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - CREAS Regionalizados
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
24.481,14
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.050.000,00
 
Total do Órgão: 
1.050.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.050.000,00
 
Total do Movimento: 
8.787.334,62
 
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.141 DE 05 DE JULHO DE 2019    
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
04100011 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
21808 Manutenção e Funcionamento Administrativo - TJ - 1º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
16.900.000,00
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019