DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Ação: 
18322 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana  Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
150.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
150.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
150.000,00
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
130.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
300.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
150.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18466 Melhoria nas  Estruturas Públicas Oriundas de Demandas Municipais
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
80.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Ação: 
18478 Ampliação da Oferta de Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
200.000,00
 
Ação: 
18652 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
100.000,00
 
Região: 
08 SERRA DA IBIAPABA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
120.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
120.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
200.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 
Ação: 
18149 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
478.205,87
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
102.032,84
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 
Ação: 
18924 Projeto Dendê - Comp I - Construção de Habitações de Interesse Social
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
352.093,25
 
Ação: 
32471 Apoio à Oferta de Moradias de Interesse Social no Âmbito do Projeto Rio Maranguapinho
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
46.000,00
 
Ação: 
32472 Apoio à Oferta de Moradias de Interesse Social para o Projeto Rio Cocó
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.400,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18954 PMCMV - Expansão do Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
246.37 
1 
2.660.480,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
5.899.211,96
 
Total do Órgão: 
5.899.211,96
 
Total da Secretaria: 
5.899.211,96
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100002 COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
18385 PROARES III - 1ª Fase - COMP I - Expansão de Serviços Sociais por Meio dos Planos Participativos Municipais
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
1.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
47100003 OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.334.078 INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR
 
Ação: 
22827 Manutenção dos Centros de Inclusão Tecnológica e Social
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.285.000,00
 
Ação: 
22833 Manutenção das Unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR/SINE
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.785.000,00
 
Total do Órgão: 
2.785.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.785.000,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.067 CEARÁ NO CLIMA
 
Ação: 
17572 Implementação e Ampliação de Ações de Eficiência Energética
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
103.384,93
 
Total da Unidade Orçamentária: 
103.384,93
 
Total do Órgão: 
103.384,93
 
Total da Secretaria: 
103.384,93
 
Total do Movimento: 
137.508.040,50
 
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.141 DE 05 DE JULHO DE 2019     
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200021 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.126.036 EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
 
Ação: 
23020 Aprimoramento da Infraestrutura de T I - FERMOJU - 1º grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
10.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
10.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200051 SECRETARIA DE FINANÇAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
124.825,34
 
Total da Unidade Orçamentária: 
124.825,34
 
Unid. Orçamentária: 
04200101 ESMEC
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
670.00 
1 
100.000,00
 
Ação: 
31122 Reforma e Ampliação - FERMOJU - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
130.845,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
230.845,00
 
Unid. Orçamentária: 
04200121 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
17419 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
670.00 
1 
3.315.000,00
 
Ação: 
21814 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 1º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019