DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Robério Santos de Almeida
Cabo PM
304.616-1-4
V
29 a 31/05/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Monsenhor 
Tabosa e Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20% em 01 (uma) 
diaria e 1/2 (meia) 
no município 
de Sobral-CE
171,73
José Herdson Cunha de Lima
2° Sargento PM
134.259-1-4
V
29 a 31/05/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Monsenhor 
Tabosa e Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20% em 01 (uma) 
diaria e 1/2 (meia) 
no município 
de Sobral-CE
171,73
Nei Anderson da Silva Carvalho
Cabo PM
301.452-1-6
V
29 a 31/05/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Monsenhor 
Tabosa e Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20% em 01 (uma) 
diaria e 1/2 (meia) 
no município 
de Sobral-CE
171,73
*** *** ***
PORTARIA CM Nº323/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa 
Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   casa civil . CASA 
CIVIL , em Fortaleza-CE , 11 de junho de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº323/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Antonio Maia da Silva
1° Sargento PM
125.622-1-7
V
12 a 14/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Granja-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Paulo de Tarso Macêdo Rocha
2° Sargento PM
136.019-1-7
V
12 a 14/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Granja-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
*** *** ***
PORTARIA CM Nº324/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia)   diárias   dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   casa civil . 
CASA CIVIL , em Fortaleza-CE , 31 de maio de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº323/2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Joaquim Benevenuto de Souza
1° Sargento PM
093.366-1-3
V
01 a 02/06/2019
A serviço da Casa Militar 
nos município de Barbalha 
e Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
20% com pernoite 
em Juazeiro 
do Norte-CE
110,40
Francisco Auricelio 
Lima da Silva
1° Sargento PM
127.390-1-X
V
01 a 02/06/2019
A serviço da Casa Militar 
nos município de Barbalha 
e Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
20% com pernoite 
em Juazeiro 
do Norte-CE
110,40
Antonio Lindomar 
Holanda da Silva
2° Sargento PM
125.618-1-4
V
01 a 02/06/2019
A serviço da Casa Militar 
nos município de Barbalha 
e Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
20% com pernoite 
em Juazeiro 
do Norte-CE
110,40
Francisco Diogo Bezerra Nobre
Cabo PM
303.701-1-2
V
01 a 02/06/2019
A serviço da Casa Militar 
nos município de Barbalha 
e Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
20% com pernoite 
em Juazeiro 
do Norte-CE
110,40
Antonio Fellipe de 
Borges de Castro
Cabo PM
303.187-1-4
V
01 a 02/06/2019
A serviço da Casa Militar 
nos município de Barbalha 
e Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
20% com pernoite 
em Juazeiro 
do Norte-CE
110,40
Marcos Carneiro Vieira
Subtenente PM
092.005-1-7
V
01 a 02/06/2019
A serviço da Casa Militar 
nos município de Barbalha 
e Juazeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
20% com pernoite 
em Juazeiro 
do Norte-CE
110,40
*** *** ***
PORTARIA CM Nº325/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar WELLINGTON BARBOSA DE SOUSA, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 103.824-1-6, deste Orgão, a viajar à cidade 
de Sobral-CE, no período de 29 a 30/05/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à 
01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta 
centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 28 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº326/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar JOSÉ CARLOS FERREIRA A. JÚNIOR, ocupante do posto de 2° Tenente PM, matrícula nº 108.165-1-3, deste Orgão, a viajar à cidade de 
Icapuí-CE, no período de 17 a 19/05/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) 
e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 16 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº327/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar CRISTIANO CASTRO DE ARAUJO, ocupante do posto de 2° Tenente PM, matrícula nº 104.952-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, 
no dia 22 de maio de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019