DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CM Nº335/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL , 
em Fortaleza-CE , 31 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
  
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº334/019 DE 31 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Everton 
Almeida Junior
1° Sargento PM
107.085-1-6
V
02 a 05/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
José Normandio 
Vieira Alves
1° Sargento PM
109.138-1-0
V
02 a 05/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Mauricelio Padilha 
dos Santos
3° Sargento PM
100.627-1-3
V
02 a 05/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Antonio Thyago 
Boto Landim
Soldado PM
308.653-7-5
V
02 a 05/06/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº336/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar ROBERIO NUNES DE SOUSA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 105.363-1-6, deste Órgão, a viajar à cidade de Novo 
Oriente-CE, no período de 11 a 12 de maio de 2019 a fim de realizar serviço de Cerimonial do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) 
e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 10 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº337/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL , em Fortaleza-CE , 23 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº337/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Alberto Alves de Castro
1° Sargento PM
100.390-1-0
V
24 a 26/05/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Luis Carlos Brilhante Cavalcante
Cabo PM
300.695-1-X
V
24 a 26/05/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Jonas Oliveira Sampaio Sousa
Cabo PM
301.682-1-6
V
24 a 26/05/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Marcio Lima Rodrigues Teles
1° Sargento PM
127.440-1-3
V
24 a 26/05/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Tiago Madeira Alexandre
Soldado PM
306.643-1-0
V
24 a 26/05/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Francisco Edinardo Silva Sales
1° Sargento PM
109.848-1-5
V
24 a 26/05/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
André Luiz Soares Costa
1° Sargento PM
118.913-1-4
V
24 a 26/05/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Luciano Marinho de Oliveira Junior
1° Sargento PM
125.628-1-0
V
24 a 26/05/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Alan Fabio da Costa
Cabo PM
303.385-1-0
V
24 a 26/05/2019
A serviço da Casa Militar 
no município de Icapuí-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº338/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
de Autoridade , concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL , 
em Fortaleza-CE , 23 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº338/2019, DE 23 DE MAIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Rinaldo da Silva Araujo
Subtenente PM
098.095-1-1
V
24 a 27/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Carlos da Silva Porto Siqueira
1° Sargento PM
103.705-1-5
V
24 a 27/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Jeferson Carioca dos Santos
Soldado PM
588.078-1-8
V
24 a 27/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
Jackson Machado da Costa
2° Sargento PM
135.392-1-9
V
24 a 27/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Icapuí-CE
3 e 1/2
61,33
**********
214,66
  
  
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA CM Nº339/ 2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito a 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL , 
em Fortaleza-CE , 17 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019