DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº394/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/CE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários 
NO MÊS DE MARÇO do ano 2018, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da 
Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRANSITO-DETRAN/CE, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2019, 08 DE ABRIL DE 2019
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº DE 
HORAS/MÊS
VALOR 
DA HORA
VALOR 
TOTAL
448-1-4
PAULO SERGIO PEIXOTO BENEVIDES
PERITO DE TRANSITO
14.363,46
53
89,78
4.758,34
953-1-1
GELTINA SEVERIANO DE 
ANDRADE BARROSO
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
3.981,26
33
24,89
821,37
250-1-1
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
ASSISTENTE DE ATIV.DE TRANSITO E TRANSPORTES
5.279,33
06
33
198,00
266-1-1
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
ASSISTENTE DE ATIV.DE TRANSITO E TRANSPORTES
4.052,36
59
25,34
1.495,06
*** *** ***
PORTARIA Nº398/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários 
NO MÊS DE MAIO do ano 2018, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso 
XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da Lei 
nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRANSITO-DETRAN/CE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº398/2019, 10 DE ABRIL DE 2019
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº DE 
HORAS/MÊS
VALOR 
DA HORA
VALOR 
TOTAL
953.1.1
GELTINA SEVERIANO DE 
ANDRADE BARROSO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3.981,26
32
24,88
796,16
266-1-1
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
AUXILIAR TÉCNICO
4.052,36
20
25,33
506,60
250-1-1
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
ASSISTENTE DE ATIV.DE TRANSITO E TRANSPORTES
5.279,33
14
32,99
461,86
448.1.4
PAULO SERGIO PEIXOTO BENEVIDES
PERITO DE TRANSITO
14.363,46
27
89,78
2.424,06
*** *** ***
PORTARIA Nº399/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordiná-
rios NO MÊS DE JUNHO do ano 2019, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da 
Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRANSITO-DETRAN/CE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº399/2019, 10 DE ABRIL DE 2019
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº DE 
HORAS/MÊS
VALOR 
DA HORA
VALOR 
TOTAL
953-1-1
GELTINA SEVERIANO DE 
ANDRADE BARROSO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
3.981,26
38
24,88
945,44
266-1-1
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
AUXILIAR TÉCNICO
4.052,36
47
25,33
1.190,51
250-1-1
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
ASSISTENTE DE ATIV.DE TRANSITO E TRANSPORTES
5.279,33
18
32,99
593,82
448-1-4
PAULO SERGIO PEIXOTO BENEVIDES
PERITO DE TRANSITO
14.363,46
34
89,78
3.052,50
*** *** ***
PORTARIA Nº400/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/CE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários 
NO MÊS DE OUTUBRO do ano 2017, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da 
Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRANSITO-DETRAN/CE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº400/2019, 10 DE ABRIL DE 2019
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
SALÁRIO
Nº DE 
HORAS/MÊS
VALOR 
DA HORA
VALOR 
TOTAL
448-1-4
PAULO SERGIO PEIXOTO BENEVIDES
PERITO DE TRANSITO
13.945,11
33
87,17
2.876,61
266-1-1
LUCIA MARIA CRUZ BATISTA
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE 
TRÂNSITO E TRANSPORTES
3.934,34
67
24,60
1.648,20
250-1-1
ANTONIO POLICARPO DE ALCANTARA
ASSISTENTE DE ATIV.DE TRANSITO E TRANSPORTES
5.125,57
22
32,04
704,88
417-1-8
CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO
ASSISTENTE DE ATIV.DE TRANSITO E TRANSPORTES
3.865,32
17
24,17
410,89
953-1-1
GELTINA SEVERIANO DE 
ANDRADE BARROSO
ASSISTENTE DE ATIV.DE TRANSITO E TRANSPORTES
3.865,32
26
24,17
628,42
*** *** ***
PORTARIA Nº401/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN/CE, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários 
NO MÊS DE SETEMBRO do ano 2018, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º da 
Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRANSITO-DETRAN/CE, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019