DOE 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
ACRÉSCIMO
TOTAL
FRANCISCO SOARES 
DE MORAES FILHO 
ASSESSOR TÉCNICO
III
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
3,5 
77,10 
214,66 
20 
257,59
HERMESSON 
SILVA ALVES DO 
NASCIMENTO 
AGENTE DE TRANSITO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
JOAO CARLOS 
MACEDO COSTA 
GERENTE
III
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
3,5 
77,10 
269,85 
20 
323,82
JOSE ORLANDO 
PINTO LIMA 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
JOSE WANDEMBERG 
CHAVES MAIA 
MOTORISTA. 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
LUSIRENE DE 
BRITO BEZERRA 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
MARCOS ANDRÉ 
MARQUES PIMENTEL 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
MICHEL DOS 
SANTOS PAULA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
OTACILIO BELEM 
GOMES 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
WILSON DIOGENES 
LEITE DA COSTA 
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO 
V 
JUAZEIRO DO NORTE/CE
24/05/2019 à 
27/05/2019
3,5 
61,33 
214,66 
20 
257,59
*** *** ***
PORTARIA Nº680/2019 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 154/2019, de 11 de fevereiro de 2019; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES 
constantes da Portaria nº508/2019, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Crato, GRATIFICAÇÃO 
POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 02/05/2019 
a 17/05/2019, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 
desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº679/2019 DE 30 DE MAIO DE 2019
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
SAMANTHA FABIELE DE SOUSA QUEIROZ
Membro
40,00
60,00
10
0
400,00
SERGIO SANTIAGO DE LACERDA
Coordenador
50,00
80,00
10
0
500,00
TOTAL
900,00
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PORTARIA Nº799/2019 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições da Portaria DETRAN Nº182/2019, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 19 de fevereiro de 2019, que institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará, o credenciamento de entidades e profissionais médicos 
e psicólogos e dá outras providências e da Resolução CONTRAN Nº425/2012; CONSIDERANDO o Parecer nº 433/2019 PROJUR; CONSIDERANDO a 
documentação disposta no PROCESSO Nº05311319/2019; RESOLVE: Art. 1º Credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta 
Portaria, a entidade de Medicina de Tráfego e Psicologia do Trânsito, ANTÔNIO A B MACIEL SERVIÇOS AMBULATORIAIS (NTC – NÚCLEO DE 
TRÂNSITO DO CEARÁ), CNPJ N° 33.567.965/0001-10, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica, 
que obedecerão às disposições estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito, em especial o artigo 4º, 5º, 6º e 7º de sua Resolução nº 425/12. Art. 2º Esta 
Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de julho de 2019. Igor Vasconcelos 
Ponte SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº123/2017
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: LEYDOMAR NUNES PEREIRA. Considerando o Contrato nº123/2017 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº123/2017, com o intuito de substituir 
o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de janeiro de 2019. Fortaleza, 
17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº51/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JOSÉ ARTEIRO MORORÓ PASSOS. Considerando o Contrato nº51/2018. Considerando a solicitação contida 
no processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº51/2018, com o intuito de substituir 
o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de janeiro de 2019. Fortaleza, 
17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº58/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: FRANCISCO SÁVIO RODRIGUES TORRES. Considerando o Contrato nº58/2018. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº58/2018, com o intuito de 
substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de janeiro de 2019. 
Fortaleza, 17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº71/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: AMANDA PALOMA REBOUÇAS. Considerando o Contrato nº71/2018 Considerando a solicitação contida no 
processo nº 05279547/2019, a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato Nº71/2018, com o intuito de substituir 
o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: HERCÍLIO GOMES DA SILVA FILHO, mat. 002951-6, a partir de 01 de janeiro de 2019. Fortaleza, 
17 de junho de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº125  | FORTALEZA, 05 DE JULHO DE 2019